medicina do trabalho em belo horizonte
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... , e gozar cada um do bem de todo o seu trabalho, em que trabalhou debaixo do sol, todos os dias ... um dos trabalhos pioneiros e a base da medicina ocupacional, que desempenhou um papel fundamental ... O direito à vida digna ... Belo Horizonte: Fórum, 2004. p. 38 ... foi ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Resumo ... O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil ... de formações teóricas do direito, da medicina, da criminologia e da pedagogia, todas atreladas ... por exemplo, em Santa Maria, Florianópolis, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Distrito Federal e ... -
Capítulo 15 - Responsabilidade civil do profissional de saúde
... com relação ao profissional da Medicina, a responsabilidade pressupõe ato médico, ... trabalho, dentre outros ... 1.1.2 Dano moral 5 No caso ... Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região , Belo Horizonte, v. 51, n. 81, p. 113-136, jan.-jun ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... Brasileira de Direito Civil – RBDCivil , Belo Horizonte, vol. 12, p. 37-57, abr./jun. 2017 ... , à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. De acordo com o art. 6º, a ... à autorização do Conselho Regional de Medicina. 2. A cessão temporária do útero não poderá ...
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Relações de trabalho lato sensu
... Medicina, etc.) ... Serão a seguir examinados os ... 01876/95-1ª JCJ de Belo Horizonte. Juiz Presidente e Relator: Mauricio ...
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Dos médicos com e sem vínculo de subordinação e a legitimidade passiva solidária do nosocômio
... É óbvio que, no campo da medicina, onde se trabalha com a saúde e, portanto, com o ... , literalmente assume o risco pelo trabalho desempenhado por seus subordinados, já que tem o ... Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001, p. 147-148 ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... no capítulo "Da Segurança e Medicina do Trabalho", ou que neles venham a ser ... de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte e outras, o empregado, na maioria das ...
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Responsabilidade civil na área médica
... A medicina do século XXI: avanços e perspectivas; 3. Os ... trabalho. A vida contemporânea traz múltiplas ... Se, digamos, alguém, domiciliado em Belo Horizonte, vai até São Paulo realizar ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.41 p.145-176 ... Tem também toda medicina tradicional asiática [que consome] ... ção das espécies, vem desenvolvendo um trabalho envolvendo a Secretaria de Estado do Meio ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... /1957 – Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências ... v. Lei ... testemunhas foram ouvidas a seu rogo em Belo Horizonte ( ... ) e mais duas ouvidas a rogo do ...
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Exercícios prácticos
... , e a inexistência de profissionais de medicina no local, os pais dos adolescentes procuram ... No primeiro mês de trabalho, Carlos Alberto foi informado de que sua função ... Um belo dia, logo após ser instigada por João, Maria ... por seu pai, morador da cidade de Belo Horizonte, para visitá-lo. Ao dirigir-se até Minas Gerais ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho — SESMT das empresas privadas e ... Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 431 ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... também de acordo com a Associação de Medicina Intensivista Brasileira (AMIB), 2 a quantidade de ... 25 24 SCHMITT, Carl. Teologia política ... Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p. 8 ... 25 AGAMBEN, ... 30 DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: EDIPRO, 2016. DURKHEIM, ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... na própria evolução histórica da Medicina. É realmente “difícil compreender as coisas ... ção, já que sem ela não há força de trabalho, nem portanto produção ou riqueza. É preciso ... em um hospital da região metropolitana de Belo Horizonte/MG, “quando uma médica permitiu que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001548-22.2010.5.07.0024), 2011-09-22
... Curso em Medicina do Trabalho da Faculdade de Ciências Médicas de Belo" Horizonte, ... Entendemos, porém, que a indeniza\xC3" ...
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Capítulo 12 - Transexualidade
... A ambivalência é um subproduto do trabalho de classificação e convida a um maior esforço ... Ensaios críticos de direito privado ... Belo Horizonte: Arraes, 2015, p. 300-322 ... 10 ... Não há, na história da Medicina, descrição de casos de hermafroditismo ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. p. 41-42). 17 ... medicina do trabalho, elaborado consoante uma concepção ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. p. 52, apud ... das norma de segurança e medicina do trabalho específicas para aquele ambiente ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006468-66.2023.8.19.0002 (Fazendária), 26-10-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI. Apelação n. 0006468-66.2023.8.19.0002 Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Leonardo Machado Coelho Monteiro. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo SENTENÇA CONCESSIVA...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... 3. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte, Del Rey, 2003. p. 126 ... 6 Tânia ... Medicina, Sociologia, etc. recursos técnicos e ... de dano moral e as relações de trabalho. In Diálogos entre o direito trabalho e o ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... O impacto tecnológico na medicina – 4. A inteligência artificial aplicada à ... O presente trabalho parte dessa premissa ao buscar esclarecer a ... Belo Horizonte/ São Paulo: Editora D’Plácido, ...
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Introdução ao direito do trabalho
... Direito à felicidade ... Belo Horizonte: Folium, 2010 ... (7) PONTIER, ... social e das relações humanas; – Medicina" do trabalho – cuida da saúde do trabalhador; \xE2" ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... ômeno social, é pensado ao longo deste trabalho como um instrumento com aptidão para reduzir a ... no âmbito do Conselho Federal de Medicina na tentativa de dar conta das práticas que aqui ... Belo Horizonte: Forum, 2016. p. 185 ... REPRODUCAO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-12-2022
... , NOAto de Redução de Carga Horária de Trabalho referente ... à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- ... atendimento ao requisito legal ... Belo Horizonte, 22 de novembro de 2022 ... Ivonice ... 115738 Julia Passini Vaz Tostes Medicina - Clínica Médica ... Sarah Casarini Braga ...