medicina do trabalho em belo horizonte
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... ério do Trabalho sobre a segurança e medicina do trabalho, trabalho da mulher e do menor, ... Belo Horizonte/ MG, nenhuma das reclamadas possui ...
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Referências bibliográficas
... da Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas), Belo Horizonte, v. 2, n. 3 e 4, p. 39-51, 1º e 2º ... Direito e medicina: aspectos jurídicos da medicina. Belo Horizonte: ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, n. 60, p ...
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Agentes públicos
... pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. São os chamados de celetistas ... Os ... Curso de direito administrativo ... 2ª ed. Belo Horizonte. Editora Fórum. 2010. p. 902. 249 ... , e outras que a lei indicar, com base na medicina especializada ... Manual de Direito ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... propostas e processadas na Justiça do Trabalho, desde que adaptadas ao rito procedimental ... ção de estabelecimento por questão de medicina e segurança no trabalho, assim como pode ser do ... reais), do Banco Meridional, da praça de Belo Horizonte, em substituição à referida nota ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... exclusão dos negros do mercado de trabalho e do ensino em geral; e (iii) a existência ... ço, nos s eus conceitos de ordem, de belo, de apropriado, e tc.) e prosseguindo, ... faculdades de Direito e Medicina. Isso seria uma grande derrota para a ... se denomina "Olhar acima do horizonte", onde ele conta a história de um ...
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A gestação de substituição vista como um contrato em prol da garantia de segurança jurídica aos participantes e à criança a nascer
... , desde 1992 o Conselho Federal de Medicina edita resoluções que determinam os ... preciso, por exemplo, ausentar-se do seu trabalho –, deve-se reconhecer que minimizar riscos não ... Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, v. 12, p. 37-57, abr./jun. 2017 ...
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Legislação e perícia
... Normas Específicas para o Exercício da Medicina do Trabalho aprovada pelo CREMESP, cuja redação ... Belo ... Belo Horizonte ...
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Responsabilidade civil do profissional de saúde
... com relação ao profissional da Medicina, a responsabilidade pressupõe ato médico, ... trabalho, dentre outros ... 1.1.2 Dano moral 5 No caso ... Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região , Belo Horizonte, v. 51, n. 81, p. 113-136, jan.-jun ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... clínico geral, com visão holística da Medicina, lucidez intelectual e temperamento sereno; a ... apenas é contrário, e não se dá ao trabalho de questionar mentalmente, é ateu. Mas a ... , de sua capacidade de se emocionar com o belo ou com o amor; de se apaixonar pelas artes ... Apenas distanciam o horizonte de nossos desconhecimentos e passam a ser mais um ...
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Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... RESUMO : O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida ... ção 1.643/02 do Conselho Federal de Medicina, o exercício da Telemedicina mantém uma névoa ... à rede localizados em Brasília, São Luís, Belo Horizonte e Salvador. Isso em uma distância da ... -
Despatologização da transexualidade
... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir os desafios para a ... 5 O Conselho Federal de Medicina (CFM), seguindo suas atri- ... SILVA, Jéssica ... 4 ed. rev. e atual.- Belo Horizonte: Del Rey, 2013. 278 p ... 200 • O ...
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Proteção de dados pessoais e os prontuários médicos de crianças e adolescentes
... Desembargadora Federal do Trabalho. Ex-bolsista do DAAD – Serviço alemão de ... significa dizer que os profissionais da medicina terão amplo acesso aos dados dos pacientes, nos ... Direitos da Personalidade. 2ª ed., Belo Horizonte: Arraes, 2021. p. 148 ... EBOOK ...
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Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... Devido processo legislativo ... Belo Horizonte: Mandamentos, 2000, p. 107. 2 ... Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998, p. 99-110 ... EBOOK BIOETICA E ... Dessa forma, sobressaem, neste trabalho, situações jurídicas que requerem aplicação ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... Revista Brasileira de Direito Civil , Belo Horizonte, v. 21, p. 61-86, jul./set. 2019 ... ôs para otimizar o desenvolvimento do trabalho jurídico na administração da Justiça com ... A IA também é utilizada na medicina, campo que se mostra muito eiciente pela ...
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Capítulo 2 - Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... Devido processo legislativo ... Belo Horizonte: Mandamentos, 2000, p. 107. 2 ... Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998, p. 99-110 ... BIOÉTICA E BIODIREITO ... Dessa forma, sobressaem, neste trabalho, situações jurídicas que requerem aplicação ...
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A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito
A sociedade mundial tem vivenciado profundas e significativas mudanças, que têm ensejado questionamentos radicais e múltiplas redefinições. Está-se diante de uma crise paradigmática. À vista desses fenômenos, o presente artigo propõe-se a abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir das lentes da teoria dos direitos fundamentais na formatação do projeto jurídico-constitucio
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.28 p.329-359 ... alcançados, seja na tecnologia, na medicina, na estética, na cultura e nos direitos ... úde, a assistência social, a moradia, o trabalho, o lazer e a educação, transcendendo a ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... Tribunal Regional do Trabalho de Belo Horizonte nos autos do Recurso Ordinário n. 4.437, onde deixou assentada ...
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... Resumo ... O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter ... Belo Horizonte: Fórum, 2018 ... 4 GIMENEZ, ... seu registro no Conselho Federal de Medicina. Outro aspecto relevante do documentário envolve ... -
Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...
... INTRODUÇÃO ... O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma pesquisa realizada nos estudos de ... seus estudos sobre a cidade ʹ observar de forma minuciosa como a medicina social é um dispositivo orientador para a urbanização das cidades (como ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2016. p. 43) ... EBOOK ... cadastrado no Conselho Regional de Medicina do Estado onde se localize o estabelecimento; e ... direta e especificamente ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência. Neste caso, a ...
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O debate da (in)capacidade da pessoa com deficiência e a relação jurídica obrigacional: efeitos no adimplemento
... Os danos causados no exercício da medicina: contextualização e peculiaridades; 4. Da ... Para isso, o trabalho segue o método de abordagem dialético, ... Tratado de direito das famílias. Belo Horizonte: IBDFAM, 2015, p.743-828 ... 13 ...
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Sistema de garantias salariais
... , a marca distintiva do Direito do Trabalho perante outros ramos jurídicos privados ... tem certa dimensão de política de medicina preventiva no ambiente de trabalho, usualmente ... 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002 (Capítulos XII até ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... tarefa — o trabalho dos pais de compreender os filhos — valer a ... Problemas da família no direito ... Belo Horizonte: Del Rey, 2011, p. 222 ... rem entre ... outras áreas, como a psicologia e a medicina, a fim de se alcançar a solução mais adequada ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... medicina e segurança do trabalho, o que se assemelha à ... Belo ... Belo Horizonte ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... A natureza e o escopo do contrato de trabalho ... O contrato de trabalho, outrora regulado ... científico que havia marcado a medicina e a segurança do trabalho ao longo do seu ... convocado: Antônio G. de Vasconcelos, Belo Horizonte, MG, 11 maio 2012. Disponível em: ...