mercado cambial como funciona
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Sobre o papel do poder judiciário na análise da constitucionalidade da extrafiscalidade
... submete ao regime jurídico tributário e, como tal, tem de respeitar este regramento, cabendo ao ... normas jurídicas, a ciência econômica funciona como um repositório de dados fáticos. Ou, ... , tomados em sua completude, compõem um mercado com baixíssima elasticidade, estes poderiam ser ... de arrendamento mercantil com paridade cambial ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... na liberdade de escolha do cidadão de como pretende seguir sua vida, enquanto o espaço para ... indissociavelmente à economia de mercado. Por esta interpretação, ao Estado só era dado ... de direito, que no âmbito proprietário funciona como um instrumento de coexistência dos poderes ... e a sua vinculação à variação cambial ou ao salário mínimo” ... 57. BRASIL. Lei ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... na liberdade de escolha do cidadão de como pretende seguir sua vida, enquanto o espaço para ... indissociavelmente à economia de mercado. Por esta interpretação, ao Estado só era dado ... de direito, que no âmbito proprietário funciona como um instrumento de coexistência dos poderes ... e a sua vinculação à variação cambial ou ao salário mínimo” ... 57. BRASIL. Lei ...
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Atos de concentração e ecossistemas de plataforma digital: revisão da experiência brasileira
... desafios para a aplicação antitruste como tradicionalmente o conhecemos. Este capítulo ... ão horizontal com baixa participação de mercado 7 , integração vertical com baixa ... do estabelecimento, moeda, valor cambial e taxa de conversão (quando aplicável) e ... certeza de como um determinado mercado funciona — e não tem certeza de como as teorias de dano ...
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Apresentação
... como melhor aproveitar o conteúdo abordado. Ademais, ... e demanda e as chamadas “falhas de mercado”. Ou seja, são apresentados instrumentos para ... câmbio e política fiscal, monetária e cambial. Ou seja, visa a explicar como a economia como um todo funciona, de forma que discussões posteriores sobre ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... Resumo O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os ... essencialmente pelos representantes do mercado financeiro e de capitais, ainda deslocado da ... do titular dos créditos, já porque funciona com mais rapidez, comodidade, simplicidade e ... importação de bens sem cobertura cambial, destinados à integralização de capital de ... -
O dever de diligência dos administradores e os custos de agência: lições do 'Caso Sadia
A decisão da Comissão de Valores Mobiliários/ CVM no Processo Administrativo Sancionador/PAS 18/2008 conferiu um novo conteúdo ao dever de diligência, ao interpretá-lo a partir da ideia de monitoramento. O artigo trata do dever de diligência a partir do estudo desse caso. A teoria de agência é empregada como instrumental de análise, com o objetivo de verificar se a decisão da CVM neste caso...
... A teoria de agência é empregada como instrumental de análise, com o objetivo de ... A operação de hedge como proteção cambial é prática muito utilizada por empresas ... seriam usados para controlar os riscos de mercado, estabelecendo limites, como o de até 20% do ... diligência, enquanto dever fiduciário, funciona como estratégia legal para lidar com o problema ... -
Teoria geral dos contratos
... obrigação somente para uma das partes, como ocorre, por exemplo, no caso da doação pura e ... seja, costumamos dizer que o princípio funciona como o atualizador de uma lei ... Cumpre notar ... ço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as ... , o aumento da inflação, a variação cambial, a desvalorização ou a substituição do ...
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Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
... Economia, desprovida de uma noção ética, como um sistema que se ocupa meramente de ... modelo, formatado desde o século XIX, o mercado" global funciona como um sistema de múltiplas fun\xC3" ... congregue justiça iscal, estabilidade cambial e estímulo a uma participação mais efetiva da ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ão da autonomia privada, e tomando-se como ponto de partida a classificação dos ... , cuja prática não é disseminada no mercado” e aponta três requisitos para que um contrato ... ção do habite-se, uma vez que o bem funciona como garantia do empréstimo. De qualquer ... reserva de domínio, em que o protesto cambial do título é requisito essencial da ação de ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... podem não ter relevância para o direito, como o ato de dormir, acordar, banhar-se ou mesmo ... venda um imóvel por R$ 100 mil (valor de mercado do imóvel). Túlio, único interessado, oferece ... III – por protesto cambial; ... IV – pela apresentação do título de ... de exemplo e para entender melhor como funciona o instituto da decadência, vejamos alguns prazos ...
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Exportação de veículos do Brasil para a Argentina despenca com agravamento da crise no país vizinho
A crise econmica e a corrida cambial na Argentina s vsperas da eleio presidencial de ... Entenda: por que o maior temor do mercado financeiro agora o envolvimento do Ir no ... Alberto Fernndez imps s importaes, que tm como objetivo evitar a sada dos dlares das reservas ... Terminal de Cargas Argentina (TCA), que funciona no aeroporto internacional de Ezeiza, e por onde ...
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Exportação de veículos do Brasil para a Argentina despenca com agravamento da crise no país vizinho
A crise econmica e a corrida cambial na Argentina s vsperas da eleio presidencial de ... Entenda: por que o maior temor do mercado financeiro agora o envolvimento do Ir no ... Alberto Fernndez imps s importaes, que tm como objetivo evitar a sada dos dlares das reservas ... Terminal de Cargas Argentina (TCA), que funciona no aeroporto internacional de Ezeiza, e por onde ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Estadual de Saneamento, junto à SABESP, como órgão superior ... colegiado de caráter ... suas tarifas em função da variação cambial. Como ... consequência dessas medidas, segundo ... meio da contração de empréstimos no mercado financeiro internacional ... Com relação à ... Como funciona" a coleta de esgotos – dentro do ... imóvel, a \xC3" ...
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Tributação das criptomoedas
... do escambo até chegar à moeda física como unidade de valor regulada pelos Estados. O fato ... ficam registrados em blockchain , que funciona como uma razão contábil, descentralizado e ... ém de exchanges, companhias envolvidas no mercado de criptomoedas e fundos de investimento. Até ... Ouro ativo financeiro / Instrumento cambial. Créditos. Impossibilidade ... Quando se ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e deveres universalmente consagrados – como independência, integridade ou probidade, e ... ato ilícito civil e penal praticado no mercado de capitais. 2- Examinadas todas as questões ... ípios do interior, a Defensoria Pública funciona em condições insatisfatórias, sem a plenitude ... se tratasse de execução de título cambial", uma vez que este, por sua própria natureza, est\xC3" ...
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Dinâmica da prova
... 6.1 O ato de provar ... A prova, como relato linguístico que é, decorre de atos de ... do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, referido no item subsequente ... critérios identificadores de um fato e funciona como implicante da consequência, a qual ... , por valor comprovadamente diverso do de mercado ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... 6º do CDC, o qual funciona como verdadeiro índice do Código, posto que ... as possibilidades de produtos viciados no mercado, não sendo outros os motivos pelos quais temos ... Variação cambial. CDC. Teoria da imprevisão. Aplicabilidade ...
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Ouro salta 10% no ano e é opção para proteger a carteira
... ricos a aumentarem a compra de ouro, que funciona como reserva de valor em cenrios de incerteza.No ... , a recesso ser um pouco pior do que o mercado est esperando. Considerando que ouro performa ... Alguns contam com proteo cambial, ou seja, no esto expostos variao do dlar. Estes ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... E BOA-FÉ OBJETIVA ... Como exposto no primeiro capítulo, a história da ... , tanto em termos de práticas do mercado ( v.g. , contratos relacionais, contratos ... primeiro a pagar–lhe a obrigação cambial, para, na sequência, poder reaver dele o mesmo ... Antônio Junqueira de Azevedo, a causa funciona nesses contratos bilaterais à semelhança de uma ...
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Os fundos 'quant' e a responsabilidade civil do gestor de recursos
... Advogada atuante no mercado financeiro e de capitais desde 2002 ... das outras técnicas de gestão pelo modo como a estratégia de investimento é formulada e ... ; (iii) fundo multimercado; e (iv) fundo cambial. Essa classificação indica a política de ... de gestão e que o sistema automatizado funciona regularmente. Há um resultado certo e esperado ...
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Fundo cambial cresce com alta do dólar
... Funciona como um instrumento de hedge (proteo) " explica ... valores, operaes de proteo diretamente no mercado futuro. Rodrigues explica que possvel, por ...
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A América Latina. Mercosul
... óricos e políticos foi a própria Europa, como não poderia deixar de ser, nossa descobridora, ... políticas de desenvolvimento baseadas no mercado interno e por incipiente abertura das economias ... acordo tem uma Secretaria Geral, que funciona em sistema de rodízio entre os países; mas, ... , sejam de caráter iscal, monetário, cambial ou de qualquer natureza, que incidam sobre o ...
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A américa latina. Mercosul
... óricos e políticos foi a própria Europa, como não poderia deixar de ser, nossa descobridora, ... políticas de desenvolvimento baseadas no mercado interno e por incipiente abertura das economias ... acordo tem uma Secretaria Geral, que funciona em sistema de rodízio entre os países; mas, ... , sejam de caráter fiscal, monetário, cambial ou de qualquer natureza, que incidam sobre o ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 3. A sublocação como contrato derivado e coligado à locação. 3.1 ... entidades relevantes do segmento do mercado imobiliário, valendo destacar, entre outras, a ... Esta é uma noção que funciona simplesmente como uma idealização que já está ... e a sua vinculação à variação cambial ou ao salário mínimo. Parágrafo único. Nas ...