mercado imobiliario curitiba
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... necessários para a manutenção de um mercado de serviços ambientais. Além disso, apresentar ... FURTADO, Bernardo. Mercado imobiliário e a importância das características locais: uma ... Legislativa do Estado do Paraná, Curitiba, PR, 22 fev. 2010. Disponível em : ... -
Acórdão Nº 0006869-40.2011.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 31-01-2023
... imparcial, o mesmo é conhecedor do mercado imobiliário local. Recurso ... não provido ... Cível -0010765-77.2021.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: ... DESEMBARGADOR PERICLES BELLUSCI DE ...
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O papel de cada ator na usucapião extrajudicial
O presente artigo destina-se a fazer uma abordagem da usucapião extrajudicial com enfoque diferente do que comumente se encontra na doutrina. Ao invés de destacar o procedimento, a ênfase estará no papel exercido por cada um dos atores nele envolvidos. Neste enredo, o protagonista e primeiro "registrador" da causa é o advogado. Considerações serão tecidas, ainda, sobre o papel do possuidor, do...
... de Processo Civil 2 , do registrador imobiliário do 1.º Ofício de Jundiaí (SP), Leonardo ... Existe aqui, portanto, um nicho de mercado muito promissor a ser explorado: advogados ... -
Acórdão Nº 0033519-97.2014.8.16.00192 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-04-2023
... de seu ofício, ... conhecedor do mercado imobiliário local. Recurso não provido” (TJPR ... Cível - 0010765-77.2021.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR ... PERICLES BELLUSCI DE ...
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Acórdão Nº 0018011-24.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 22-08-2022
... METROPOLITANA DE CURITIBA ... SUSCITANTE: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DO ... investir no mercado imobiliário, firmou compromisso de compra e ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... Subsecretaria de Regulação e Mercado; 5. Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, ... 3 Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário" da União 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordena\xC3" ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre 10 Superintendente DAS 101.4 70 ...
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O mercado de transporte individual de passageiros analisado à luz do Direito Econômico: regulação, desregulamentação, planejamento urbano e proteção ambiental
A Revolução Industrial representou um divisor na evolução da história, transformando uma sociedade caracteristicamente agrária para um modelo baseado na indústria e tecnologia. O aumento do emprego e investimento em transportes impulsionaram o comércio e o mercado consumidor. Pretende-se, a partir de um estudo doutrinário, verificar os impactos do setor de transporte individual, levando em...
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 11, n. 3, p. 142-164, set./dez. 2020. doi: ... Além disso, impedirá pressões do setor imobiliário sobre o planejamento urbano, como ocorreu quando foi aprovado o Estatuto ... -
Princípios registrais imobiliários
... naturalmente com o Direito Registral Imobiliário, os quais são chamados carinhosamente de ... mais caro, gerando menos investimentos no mercado 180 ... 2.4 PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE ... Curitiba: Juruá, 2018, p. 66. 344. Código Civil. Artigo ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... – que dão sustentabilidade ao mercado de crédito – e aquelas dos agentes tomadores ... investimento, sociedades de crédito imobiliário, associações de poupança e empréstimo, ... Curitiba: Juruá, 2007, p. 117-121. 32. SCHMITT, ...
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Princípios registrais imobiliários
... naturalmente com o Direito Registral Imobiliário, os quais são chamados carinhosamente de ... mais caro, gerando menos investimentos no mercado 29 ... 2.4 PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE ... A ... Curitiba: Juruá, 2018, p. 66. 192. Código Civil. Artigo ...
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Visão do parceiro - O CEPAC: O direito urbanístico e o mercado de valores mobiliários
... interativas, o mercado de valores mobiliários e o mercado imobiliário, os certii cados de potencial adicional de construção (CEPAC) ... registradas junto à CVM, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Curitiba. Essa sucessão de opera-ções, todavia, ocorreu apenas após 2003, ...
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Acórdão Nº 0015521-39.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 06-08-2023
... A SE REFLETIR NA VALORIZAÇÃO DO BEM NO MERCADO ... IMOBILIÁRIO. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE ... Cível - 0003605-65.2020.8.16.0184 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA LENICE BODSTEIN - J ...
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Minha casa, minha vida: extensão do direito à moradia e proteção constitucional
... social no combate ao déficit imobiliário, além de analisar as hipóteses de perda do ... de satisfazer transações econômicas do mercado, aquecendo sobretudo o setor imobiliário e da ... Curitiba ...
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Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade ... das cidades, como ocorreu em Bogotá, Curitiba e Londres e, entretanto, vemos que a construção ... -
Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... ção feminista, inserção da mulher no mercado de trabalho e crescente participação do homem ... é investidor, atua no mercado imobiliário, adquire bens imóveis, frequentemente, para ... UFPR. Curitiba, 2017 ... 49. KONDER, Carlos Nelson de Paula; ...
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'Baratto amministrativo': subsidiariedade, colaboração e economia
A nova regulamentação dos contratos públicos enquadra e aprimora as formas de parcerias da Administração com os particulares e as parcerias sociais no âmbito do princípio da subsidiariedade horizontal: o artigo enfoca as trocas administrativas (baratto amministrativo) como a principal manifestação da colaboração do cidadão no desempenho de atividades de interesse geral.
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 3, p. 156-180, set./dez., de 2019 ... próprias necessidades, recorrendo-se ao mercado para obter propostas 13 ... O artigo 3, vvv, do ... de racionalização do patrimônio imobiliário, fortalecendo-se as parcerias entre a esfera ... -
Acordão da , 17-05-2022
RECURSO ESPECIAL. EMPRESARIAL. SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÃFICO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÃRIA. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INCOMPATIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO SEPARADO. RECUPERAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL. VEDAÇÃO. DESTITUIÇÃO. PRERROGATIVA. ADQUIRENTES. VIABILIDADE ECONÔMICA. EXAME. NÃO OCORRÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra
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Regularização fundiária como fator preponderante na preservação do meio ambiente urbano
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar de que forma o instituto da Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um importante instrumento para a preservação do meio ambiente urbano. Inicialmente, procura-se mostrar a relação entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à moradia na Constituição Federal. Posteriormente, tratou-se da regulamentação da REURB no Brasil e do...
... sobre o sistema registral imobiliário no país, a relevância e regulamentação dos ... o amadurecimento e a dinamização do mercado imobiliário, que é responsável por parte da ... Curitiba ... -
Imobiliário: Alienação fiduciária e a dívida de condomínio
A garantia não pode ser óbice para a satisfação do crédito, dada a sua natureza propter rem e sua finalidade de manutenção e conservação da coisa comum.
... para que os negócios se desenvolvam segundo as regras do livre mercado; a grande inovação é, efetivamente, a utilização da ideia da fidúcia ... 4. ed. Curitiba: Juruá, 2011 ... RIO GRANDE DO SUL. Tribunal Regional Federal da 4ª ... -
A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
... ão o objeto de maior preocupação para o mercado imobiliário privado desta área. A história do ... vol.9 no.2 Curitiba May./Aug. 2017 Epub Feb 13, 2017. Disponível em ... -
Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre) ... Neste gráfico, é ... Nas palavras das autoras: ... O mercado imobiliário capitalista, os baixos salários e a ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... É que nesse segmento, sobretudo no mercado de grãos, como a soja e o milho, a maioria da ... investimento, sociedades de crédito imobiliário", corretoras de títulos, valores mobiliários e c\xC3" ... da Receita Federal de Julgamento em Curitiba, 2ª Turma, Decisão 8.271, j. 14.04.2005. Vale ...
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A responsabilidade civil ambiental: aspectos processuais
O presente artigo busca investigar como e em que medida os novos instrumentos trazidos pelo CPC/2015 podem contribuir para que a responsabilidade civil exerça função mais preventiva e cautelosa no gerenciamento dos efeitos dos danos ambientais. O trabalho emprega o método hipotético-dedutivo, para o desenvolvimento de pesquisa teórica, exploratória, bibliográfica e qualitativa. Conclui-se que,...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 3, p. 54-80, set./dez. 2020 ... ção do ser humano e dos interesses do mercado. Referida racionalidade, nascida da ascensão do ... Revista de Direito Civil : imobiliário ... -
Referências
... Curitiba: Juruá, 1999 ... AMARAL, Paulo Henrique do ... CERVI, Jacson Roberto. O Brasil e o mercado de carbono ... In : BARROZO, Helena Aranda; ... Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial ... São Paulo: Revista dos ...