ministerio da saude concurso 2008 cespe

... (Procurador/PA – CESPE – 2022) A respeito do poder constituinte, é ... em que contempla a proteção integral à saúde em detrimento da liberdade dos fumantes, razão ... em mandado contra ato do chefe do Ministério Público daquele Estado, concedendo a segurança ... por Procuradores do Estado admitidos por concurso público e organizados em carreira. Trata-se de ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ...

... Gabarito “D” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) A respeito da CF, julgue os itens ... por terceiro ou pelo representante do Ministério Público; D: correta. Art. 4º, VI, da Lei ... limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7º, ... ao trabalho, à educação e à saúde, os culturais e econômicos; C: correta. A 3ª ...

... NOÇÕES GERAIS. 0001. Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: ABIN Prova: Ocial Técnico de ... , que visa garantir direitos rela- tivos à saúde, à previdência e à assistência social, ... Ministério do Trabalho e da Previdência Social, é ... Concurso: TRT - 21ª Região (RN) - 2010 | Prova: CESPE ... Portaria nº 403, de 2008, do Ministério da Previdência. Art. 18. No ...

... (Enfermeiro Fiscal de Saúde – PREFEITO SENADOR CANEDO/GO – 2011 – UFG) ... Gabarito "C" ... (Analista – STF – 2008 – CESPE) A figura anterior ilustra uma janela ... OBJETIVO: ... O Ministério Público do Governo Federal de um país deseja ... – FCC - 2016) O avaliador de um concurso público deseja construir uma planilha para ...

... é uma das mais importantes do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), ... a semelhança com a prova elaborada pelo CESPE (substituído pelo IADES, a partir de 2019) ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... José Maria Alkmin por Lucas Lopes no Ministério da Fazenda. Temeroso de que as metas ... públicas em matérias como educação e saúde, resultado da valorização do patrimônio ...

... do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Julgue o item que se segue à luz do que ... razão de cargo, ofício, função, ministério, atividade ou profissão – art. 197, parágrafo ... a jurisprudência do STF à época desse concurso. Entretanto, em 2016 houve alteração da ... ão Federal e da Lei Paulista no 13.296, de 2008, sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos ... , tais como escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do ...

... 1. LINDB 1 ... (Ministério Público/MG – 2014) Assinale a alternativa ... , Promotor de Justiça/SC – 2015, 28º Concurso – 2015 – MPF, Promotor de Justiça/GO – ... Cespe quando houver. Wander Garcia comentou as ... , 1.779; 1.798, além da própria Lei 11.804/2008). O STJ já se posicionou no sentido de assegurar ... de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido ...

... 3857) (2014) Banca: CESPE – Órgão: ANTAQ – Prova: Técnico ... ministerial, exercida por determinado ministério sobre as entidades da administração indireta a ... D) controle que a Secretaria de Saúde do estado do Amapá exerce sobre os vários ... A) Certo B) Errado ... 3919) (2008) Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: ... Um candidato reprovado em concurso público, na etapa de exame médico, impetra ...

... (Juiz de Direito – TJ/BA – 2019 – CESPE/CEBRASPE) De acordo com a jurisprudência do ... ógica, levando em conta os riscos para a saúde humana, e enfocando especificamente os movimentos ... proteção judicial fica a cargo do Ministério Público ... (B) Compete à União, aos ... questão foi mal elaborada pela banca do concurso, embora não tenha sido anulada. A alternativa A ... ocorreu em data anterior a 22 de julho de 2008. A Fazenda não está inscrita no Cadastro ...

... (Juiz de Direito – TJ/BA – 2019 – CESPE/CEBRASPE) Tendo o texto anterior como ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... normas gerais de proteção e de defesa da saúde, além de violar o direito à saúde (CF, artigos ... concurso que restrinja participação do candidato em ... Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos ... (Juiz de Direito/AP – ...

... Cartório/DF – 2008 – CESPE) Considerando a jurisprudência dos ... saúde do ofendido, ou, ainda, à sua liberdade pessoal ... 7º do CP, depende do concurso de determinadas condições, estabelecidas no § ... a ação pública é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei o exige, de ...

... (Juiz de Direito/AM – 2016 – CESPE) A respeito da eficácia da lei no tempo e no ... á ser suprida pelo juiz, ouvido o Ministério Público ... A questão trata da capacidade ... Ao iniciar o tratamento, o plano de saúde de Joana se recusa a cobrir as despesas, em ... , pois a Lei nº 11.719 de 20 de Junho de 2008 fez alteração no Código de Processo Penal, no ... acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso ...

... do Município - Boa Vista/RR - 2019 - CESPE/CEBRASPE) A respeito de princípios ... é imprescindível para a manutenção da saúde financeira e atuarial do sistema de seguridade ... estão estudando em conjunto para concurso público. Na matéria pertinente a conceito e ... 19-2-2008. No mesmo sentido: STJ, PET n. 7.522/SE, DJ ... ça os membros da Magistratura e do Ministério Público Estadual, uma vez que são titulares de ...

... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Investigador de ... (TRE/MS/Técnico Judiciário/CESPE/2013) Com referência à organização ... há necessidade de criação de um ministério ou uma secretária para o desempenho de ... atribuições aos secretários de saúde, educação etc ... Ou ainda a competência ... ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 11/12/2008, DJe 02/02/2009. Sem grifo no original) ... E ...

... “B” (Juiz – TJ/CE – 2018 – CESPE) Considerando o entendimento doutrinário e ... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... jurídica de direito privado, o Ministério Público ajuizou ação civil pública pleiteando ... vítimas e às testemunhas, alimentação, saúde, moradia, educação e lazer, de maneira a ... Segunda Turma, julgado em 26/02/2008). Destarte, vê-se que há entendimento ...

... DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CESPE/UNB AM. CURIAE. : EDUCAFRO - EDUCAÇÃO E ... Thomaz Bastos, e, pelo Ministério Público Federal, a Vice- ... em decorrência de problemas de saúde. No entanto, enviou uma carta, lida por ... base o primeiro semestre do ano de 2008, 18,8% correspondeu a alunos que ... julgado recebeu a seguinte ementa: " Concurso público. Candidato portador de deficiência ...

... O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do artigo 7º, ... (Analista Jurídico – TCE/PR – 2016 – CESPE) Quando a União firma um convênio com um ... Gabarito “A” (Analista – TJ/RJ – 2008 – CESPE) Acerca dos princípios informativos ... O Ministério Público ajuizou ação questionando a atuação ... auxiliares – ex.: Ministério da Saúde) ... Quanto à atuação funcional , podem ...

... do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Quanto às transformações contemporâneas do ... 16.10.2008, rel. Min. Ellen Gracie, DJe 21.11.2008); 3: ... pública não é subordinada ao Ministério, havendo apenas uma relação de controle de ... e refeições que não causem danos à saúde dos consumidores; 2: incorreta, pois a ... em primeiro lugar para cargo efetivo, em concurso promovido pela Secretaria Estadual. No dia ...

... “E” (Juiz de Direito/AM – 2016 – CESPE) Relativamente aos sistemas e princípios ... pela Lei 11.690/2008 no dispositivo acima mencionado ampliaram ... ório final e encaminha os autos ao Ministério Público. Diante desse cenário, é correto ... ência por conexão ou continência, no concurso de jurisdições de mesma ... categoria, ... , ainda, grande problema de ordem de saúde pública em razão do crescente número de ...

... do Consumidor aos contratos de planos de saúde ... (B) De acordo com o STJ, o Código de ... (D) De acordo com o STF, o Ministério Público tem legitimidade para promover ação ... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) No âmbito do direito do consumidor, a ... (Procurador da República –28º Concurso – 2015 – MPF) Sobre o princípio da ... , DJ 5/12/2007, e REsp 719.738-RS, DJe 22/9/2008”. (STJ, REsp 1.113.804-RS , Rel. Min. Luis ...

... “B” (Delegado/PE – 2016 – CESPE) Acerca do poder de reforma e de revisão ... também na segunda fase do mesmo concurso e o padrão de resposta distinguiu a teoria ... penal comum ” (fonte: site do Ministério da Justiça); C: ... incorreta, devendo ser ... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ... (C) a vida, a saúde e a manifestação do pensamento. (D) a ...

... (Diplomacia – 2018 – CESPE) Tendo o fragmento de texto anterior como ... foi referenciado na fase discursiva do concurso de 2019. 4: incorreta ... Esse item de certa ... os migrantes econômicos, pela diretiva 2008/115/CE relativa a normas e procedimentos comuns ... mortalidade, o impulso dado ao sistema de saúde pública, à previdência social, à ... Conforme descrito no site do Ministério da Justiça, “O Plano Estratégico de ...

... (Analista Judiciário – TJ/PA – 2020 – CESPE/CEBRASPE) Com relação ao tempo e ao lugar do ... 21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, ... , assim como a intenção de Carla, o Ministério Público poderá imputar a Carla a prática do(s) ... Gabarito “B” ... 6. CONCURSO DE PESSOAS ... (Analista – TJ/MA – 2019 – ... o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ...

... Número de raízes ... É comum em um concurso haver alguma pergunta sobre o número de raízes ... Ministério do Esporte – CESPE) Julgue os itens ... (Agente Administrativo – Ministério da Saúde – CESPE) Com relação à álgebra linear, ... (C) 7,44 em 2007. (D) 8,22 em 2008. (E) 8,46 em 2008 ... Se o crescimento ...

... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (MPU/Analista/ESAF/2004) ... , da prestação de serviço público de saúde, segurança, educação etc, que devem beneficiar ... Data da Publicação: 29.05.2008) ... 3.3 Princípio da moralidade ... O ... (Procurador DF/CESPE/ 2013) Com fundamento no princípio da ... anterior decisão (ou a pareceres do Ministério Público ou, ainda, a informações prestadas por ...