ministerio da saude concurso 2008 cespe

... ção da parte interessada ou do Ministério Público para: I – preservar a competência ... – XXXII) Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, João da Silva foi ... saúde, foi acometido por doença que exige o uso ... COMENTADO PELA BANCA EXAMINADORA – CESPE ... Deve-se elaborar mandado de segurança, ... No dia 30 de novembro de 2008, Joana recebeu notificação de que seu pedido ...

... ” (Analista Judiciário – TRE/PI – CESPE – 2016) Acerca do direito constitucional, ... jurídico-trabalhista decorrente de concurso público, a empresa houve por bem demiti-lo, ... CF); B: incorreta, pois compete ao Ministério Público promover, privativamente, a ação penal ... min. Ayres Britto, j. 17.06.2008, 1ª T, DJE de 13.03.2009.]; D: incorreta ... ao trabalho, à educação e à saúde; C: incorreta. Não há direito absoluto. Ainda ...

... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) Acerca da teoria do poder ... Subi comentou as questões do seguinte concurso: MP/DF/13; Teresa Melo comentou as questões ... Gabarito “B” (Ministério Público/MS – 2013 – FADEMS) Sobre o Poder ... Cuidando-se de tema ligado à saúde, amparada constitucionalmente como dever do ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ...

... (Auditor Fiscal - SEFAZ/DF - 2020 - CESPE/CEBRASPE) Considerando a proposição P: “o ... , não deve ser aprovado neste concurso ... Em cada um dos itens a seguir, julgue se o ... (Escrivão de Polícia/AC – 2008 – CESPE) Uma proposição é uma afirmação ... (Agente Administrativo – Ministério do Esporte – 2008 – CESPE) A etapa final de ... “A Terra é plana”; “Fumar faz mal à saúde”. As letras maiúsculas A, B, C etc. serão ...

... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Procurador do 08/CESPE) Com relação a licitações e contratos, ... No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro ... no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS; e construção, ampliação e reforma de ... 2. (Procurador do Estado/PI/2008/CESPE) Com relação a licitações e contratos, ...

... de 15 (quinze) dias, na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária, levando em ... (D) incidirá na hipótese de concurso formal de crimes, a prática da associação em ... (Delegado/MT – 2017 – CESPE) Com referência aos parâmetros legais da ... Gabarito “C” (Delegado/MG – 2008) Em relação ao procedimento dos delitos ... saúde ... A: correta, pois em conformidade com o ...

... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) Com relação aos princípios e às ... 133). ED Gabarito “B” (Ministério Público/DF – 2013) Examine os itens ... de perigo abstrato praticado contra a saúde pública. Dessa forma, para esse específico fim, ... e crimes contra a humanidade, em dezembro de 2008, pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda, ... São também conhecidos como crimes de concurso eventual, admitindo-se, pois, a coautoria ...

... Gabarito 1E (Ministério Público/PR – 2013 – X) Quanto ao direito ... – 2015, MPE/MS – FAPEC – 2015, 28º Concurso – 2015 – MPF, MPE/SC – 2016, MPE/GO – ... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) O direito de petição aos poderes ... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... ção de serviços públicos sociais como saúde, ensino, pesquisa, cultura e preservação do ...

... Fischer, Terceira Seção, julgado em 27.08.2008, DJ e 23.09.2008) ... De fato, toda vez que a ... ), a exemplos de segurança no trânsito, saúde dentre outros ... A jurisprudência dos ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Sefaz-CE//Analista ... CESPE/2013) Um dos efeitos do sistema hierárquico na ... apresentar recurso ordinário ao Ministério ao qual se encontra vinculada a enti-dade ...

... (TJ/SP – 2019 – VUNESP) Em um concurso somente para os cargos A e B, a razão entre o ... (Analista – MPU – CESPE") Se não houvesse inflação e se a capitalizaç\xC3" ... Certo plano de saúde emite boletos para pagamento bancário com as ... Ministério" da Cultura – FGV) Juros simples de 10% ao m\xC3" ... Sabe-se que: em 2008 as ações dessa empresa sofreram uma ...

... CESPE/CEBRASPE) De acordo com os princípios ... prazos diferenciados para o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria ... suas autarquias e empresas públicas em concurso de credores ou de preferência desloca a ... Gabarito “C” (Magistratura/MA – 2008 – IESIS) Acerca das nulidades processuais, ... aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social (CPC, art. 833, IX); B: ...

... (Procurador/DF – 2013 – CESPE) A respeito da eficácia da lei no tempo e no ... de requerimento da parte ou do Ministério Público (CC, art. 50). GN Gabarito “D” ... 62, parágrafo único, III CC); saúde (art. 62, parágrafo único, IV CC); segurança ... sobre o qual se tenha de efetuar o concurso de credores ... (E) Se os negócios ... ” (REsp 1061530 / RS RECURSO ESPECIAL 2008/0119992-4); D: incorreta, pois contrária ao ...

... candidato, partido político, e pelo Ministério Público, vedada tal iniciativa a coligação ... ção” (AgR-REspe 29.939/SC, PSESS em 13.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa); no mesmo sentido: RE ... CESPE) Assinale a opção correta acerca dos ... (no entanto, considerando a data do concurso de onde se extrai esta questão, não foi a ... a falência e contra o meio ambiente e a saúde pública, os eleitorais, para os quais a lei ...

... (B) a aprovação em concurso público. (C) a posse. (D) o provimento ... “A” (Analista – TRT/19ª – 2008 – FCC) Ulisses, como ocupante de cargo em ... CESPE) No que concerne aos servidores públicos, ... ções compatíveis com o problema de saúde que o atingiu ... III. Paulo ficou por três ... (B) Ministério Público, independentemente da imediata ...

... dos conflitos (civis, profissionais da saúde e de socorro) e os que não mais participam das ... (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Tratados são, por excelência, normas de ... deverá ser apurado no âmbito do Ministério da Relações Exteriores, tornando desnecessária ... Federal/1ª Região – 2009 – CESPE") Assinale a opção correta acerca das organiza\xC3" ... , nos Estados Unidos, e pretende fazer concurso ...

... do interesse público a realização de concurso para admissão de pessoal permanente e a ... Gabarito “B” (Cartório/SC – 2008) Assinale a alternativa INCORRETA: (A) Os ... “A” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) Julgue o item seguinte: (1) O silêncio ... ofício ou mediante provocação do Ministério Público ... (B) os atos nulos podem ser ... obras de higiene e decoração, casas de saúde, clínicas, estações de clima e fontes ...

... (Técnico Judiciário – STJ – 2018 – CESPE) Julgue os seguintes itens de acordo com as ... até três cargos de profissionais de saúde ... (2) Em regra, o servidor público da ... pública exige a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, na ... (D) A Lei n.º 11.770/2008" permite a prorrogação da licença-maternidade t\xC3" ... , 2C, 3C (Agente Administrativo – Ministério ...

... (Delegado/RJ – 2022 – CESPE/CEBRASPE) Os princípios constitucionais do ... correta; exemplo disso é o próprio Ministério Público (que é órgão público) ou a ... da prova de capacitação física em um concurso público, alterando o edital do certame, é ... WG Gabarito “B” (Delegado/SC – 2008") Assinale a alternativa correta quanto aos princ\xC3" ... auxiliares – exemplo: Ministério da Saúde) ... Quanto à atuação funcional , podem ...

... Gabarito “A” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) Considerando que a União, antes de ... texto: “Abertas as inscrições para concurso público para carteiro, taxa de inscrição de R$ ... exclusivamente os direitos relativos à saúde e à previdência social ... (B) O objetivo ... razão de cargo, ofício, função, ministério" atividade ou profissão – art. 197, parágrafo \xC3" ...

... celetista, apesar de ter acesso por concurso público de provas ou provas e títulos, não ... Min. Gilmar Mendes. DJ 23.09.2008) ... E, agora a jurisprudência do STJ: ... cônjuge ou companheiro; por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente ... ós o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, o servidor poderá ser condenado a pena ... Gabarito: B ... VACÂNCIA ... 1. (TCU/CESPE/2013) A promoção, a readaptação e a posse em ...

... que os cargos efetivos dependem de concurso público e admitem o instituto da estabilidade, ... se tratar do Tribunal de Contas e do Ministério Público, respectivamente. Pode, em qualquer ... 11) ... Segundo o Decreto 6.593/2008, o editais dos concursos federais deverão prever ... b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente ... (Advogado – Correios – CESPE) Julgue o item abaixo, acerca da relação ...

... , sendo geralmente atividades ligadas à saúde e educação ... No entanto, a titularidade ... e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e ... XI e XII); 166 QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (PRF/CESPE/2012) Os ... 2008) Do conceito de serviço público, pode-se ...

... das ocorrências, janeiro a junho de 2007/2008. Fonte: DEPO/PCDF ... Vítimas jan fev mar ... percentuais de acerto dos candidatos do concurso Z ao responderem às 5 questões de uma prova, ... (Técnico – ANATEL – CESPE) Em uma pesquisa acerca da utilização de ... (Agente Administrativo – Ministério da Cultura – ... FGV) Em um colégio, há ... (Administrador – Ministério da Saúde – NCE–UFRJ) ... Assinale a alternativa ...

... , ascendente ou descendente), o Ministério Público também tem legitimidade para demandar a ... 1.832 do CC). II. aos ascendentes, em concurso com o cônjuge ... O cônjuge terá direito a ... ções sobre o tipo de tratamento de saúde, ou não tratamento, que a pessoa deseja no caso ... “D” (Promotor de Justiça/RO – CESPE) Acerca da sucessão, assinale a opção ... 2008, ab intestato ... Consta que o “ de cujus ” ...

... Gabarito “A” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Sobre a Lei de Introdução ao ... (Cartório/BA – 2004 – CESPE) Considere que o pseudônimo de uma pessoa é ... , desde que conste anuência do Ministério Público ... (D) É defeso emancipação ... ônio histórico e artístico; educação; saúde; dentre outros ... A : incorreto. A qualidade ... apresentação de título de crédito em concurso de credores (A) suspende a prescrição ...