modelo a
- Modelo de imissão na posse - bens da herança
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... , pela Secção de Fiscalização do Exercício Profissional, o certificado de importação, intransferivel, em 4 vias, de acordo com o modelo que for aprovado pela Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes. Dessas vias a primeira e a segunda ficarão arquivadas respectivamente ...
- Inserção da comissão de empresa no modelo sindical brasileiro: proposta
- A imprescindibilidade da aplicação do modelo de perícia biopsicossocial para a constatação de incapacidade laboral do segurado especial
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Insolvência transnacional: a lei modelo da Uncitral e o isolamento brasileiro
Pedro Demori: Insolvência transnacional e a lei modelo da Uncitral
As atividades empresariais contemporâneas atravessam fronteiras. Diante da corrente internacionalização e interdependência das relações globais, complexas estruturas societárias localizadas em diferentes jurisdições exercem influências econômicas ... - Modelo de inventário negativo
- Apêndice D. Modelo de Correição Parcial
- Modelo de habilitação incidente
- Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
- Anexo I. Modelo de ação de usucapião de bem imóvel
- O Modelo Institucional do Setor Elétrico, a Comercialização de Energia Elétrica e o Momento Atual
- Pressupostos para a adoção de um modelo de igualdade que justifique as ações afirmativas
- A (In)Decência da Ambiência Laboral e a Saúde do Magistrado num Modelo de Gestão Calcado nas Metas de Produtividade: a Vulnerabilidade do Julgador
- A mudança de paradigma do modelo autoritário do direito administrativo com o advento da modalidade licitatória denominada como diálogo competitivo
- Duas Décadas do Modelo do Setor Elétrico Brasileiro e Perspectivas Futuras
- Modelo de escritura de inventário e partilha
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Uma Análise das Relações entre Suporte Organizacional e Comprometimento Duplo de Empregados no Modelo Outsourcing
Neste estudo, busca-se explorar o fenômeno de relações de trabalho envolvendo distintas organizações, como o ocorrido em processos de Outsourcing que têm trazido maior complexidade aos vínculos afetivos entre trabalhadores e organizações, para melhor compreender a influência do porte da empresa empregadora na relação entre o Suporte Organizacional Percebido (SOP), oferecido por ambas as organizaçõ
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Necessidade de um modelo de avaliação do ativismo do STF
Necessidade de um modelo de avaliação do ativismo do STF
Um dos temas mais prementes em matéria de jurisdição constitucional hoje no Brasil envolve as investidas do Supremo Tribunal Federal em assuntos da autoridade política do Congresso Nacional. A discussão em torno da função “legislativa” do STF está... -
Justiça Federal precisa de um modelo gerencial para gestão de resultados
Justiça Federal precisa de um modelo gerencial de resultados
Desde, pelo menos, a primeira campanha da Semana Nacional da Conciliação, que se iniciou em 2006, a mediação e a conciliação vêm sendo adotada como política institucional da Justiça Federal. Não há dúvida que a influência de Harvard veio a definir... - O imposto sobre valor agregado - IVA como o modelo mais utilizado para tributar operações com bens e prestações de serviços
- O Poder Diretivo do Juiz no Modelo Cooperativo de Processo
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Lei modelo da Uncitral gera ganhos de eficiência para credor e devedor
Vita: Lei modelo da Uncitral gera ganhos para credor e devedor
Uma das principais características da pós-modernidade globalizada é o aumento da complexidade das relações societárias rumo a um movimento de transnacionalização do capital e da atividade econômica, que não mais... -
Necessidade de avanço harmônico no modelo negocial de combate à corrupção
Otávio Mazieiro: Avanços no modelo negocial de combate à corrupção
É inegável o avanço na utilização de métodos consensuais de combate à corrupção no Brasil, notabilizado pelos acordos de colaboração premiada e leniência, os quais assumiram um papel de protagonismo na operação "lava jato"- Aposentadoria por tempo de contribuição modelo 1
- PECs de Guedes mudam modelo econômico do Estado e contrariam entendimento do STF
PECs de Guedes mudam modelo econômico do Estado e contrariam STF
As propostas de emenda à Constituição apresentadas na quarta-feira passada (6/11) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, buscam modificar o papel econômico do Estado atribuído pela Carta de 1988. Em vez do Estado social, criam um Estado liberal,...