modelo ação justificação óbito
6649 resultados para modelo ação justificação óbito
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A autonomia na relação médico-paciente
... aprenderam escolher certas ervas com ação purgativa ou laxativa, que, parece, foram os ... A saída, então, foi o surgimento do modelo de desenvolvimento sustentável, cujo fim ... se recusou a fazer o procedimento, vindo a óbito ... Esse caso traz reflexões importantes ... para outras normas (plano de justificação) ou como solucionadora direta de problemas ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade dos ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... justificação, aplicam-se ao recurso extraordinário interposto ... RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. ÓBITO DO AUTOR DA AÇÃO, NO CURSO DO PROCESSO ...
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Standards de prova no processo civil brasileiro
... Há de se descartar, desde logo, que o modelo da íntima convicção seja um standard de ... uma explicação, mas como uma justificação em sentido estrito ... 226 Clayton Maranhão ... O mandado de segurança é uma ação constitucional, garantia dos direitos ... , certidão de nascimento, casamento e óbito, conforme o caso, e assim por diante ...
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Direito previdenciário do servidor público
... 1. Cuida-se de ação de indenização proposta por ISAÍAS BRAGA ... a este limite, caso aposentado à data do óbito; ou (Incluído pela Emenda Constitucional nº 41, ... 15 de dezembro de 1998 consolidou o novo modelo previdenciário de caráter contributivo e ... (e, aqui, há, ainda, ação de justificação judicial a chancelar essa hipótese), mas ...
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Direito previdenciário do servidor público
... 1. Cuida-se de ação de indenização proposta por ISAÍAS BRAGA ... a este limite, caso aposentado à data do óbito; ou (Incluído pela Emenda Constitucional nº 41, ... 15 de dezembro de 1998 consolidou o novo modelo previdenciário de caráter contributivo e ... (e, aqui, há, ainda, ação de justificação judicial a chancelar essa hipótese), mas ...
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A regulamentação da prostituição e o combate à marginalização dos trabalhadores do sexo
O estudo busca trazer a discussão sobre a viabilidade da regularização do trabalho do profissional do sexo. Exporá a atual marginalização da atividade, buscando um confronto com nosso ordenamento jurídico, em especial com os princípios constitucionais. Trará casos práticos, apresentando a maneira com que a sociedade, o Judiciário e o Legislativo têm tratado o problema dos trabalhadores do sexo....
... deve “preservar-se” e preservar o modelo ideal de esposa e mãe, enquanto ao homem é ... ficou acamada por 18 meses e veio a óbito após ingressar com a reclamatória, deixando um ... justificação, assim consta: ... Fazemos profissão de fé ... trabalhadores continuam à espera de uma ação governamental vinda de uma sociedade que insiste ... -
Extinção de Mandato de Vereador
... esteja a depender de prova, ou de justificação, como ocorre, por exemplo, no caso de falta do ... é comprovado simplesmente pelo atestado de óbito, e a situação é indiscutível. Quanto às ... do primeiro suplente, poderá provocar a ação deste, perante a Justiça, com o objetivo de ver ... admite alargamento do que venha contido no modelo federal. O eminente Min. Luiz Gallotti, em ...
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Decisão monocrática Nº 1389553 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. EFEITO ... habilitação na execução, ainda que o óbito da parte autora tenha ocorrido na fase de ... para se firmarem sobre bases de justificação; porque essas bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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Leis
... interposição de recurso, ajuizamento de ação e demais atos processuais inerentes ao exercício ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... ça cópia dos registros de casamento e de óbito de estrangeiro. (Renumerado pela Lei n. 6.964, ... casamento, certificado consular ou justificação judicial ... § 5º O registro do estrangeiro, ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... Este novo modelo “não-positivista” é concebido como ... ( ex tunc ), tal como se dá na ação de divisão para pôr fim ao condomínio ... acontecer a qualquer momento (nascimento e óbito), funcionará nos dias úteis, nos horários ... -lhes ainda, com a devida justificação e mediante prévia autorização da autoridade ...
- Legislação
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Legislação para consulta
... de não haver sido registrado ne - nhum óbito, deverá o Titular do Cartório de Regis - tro ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneciário para a revisão ... º 3.298, de 1999) CAPÍTULO VI DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Art. 142. A justicação ...
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Direito Penal
... era proibido pescar ali e não resistiu à ação da fiscalização ... Nessa situação ... , o que, muitas vezes, levam-nos a óbito. ED Gabarito “C” (Delegado/PE – ... vista os elementos apresentados na justificação hipotética descrita, assinale a opção correta ... a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos do Poder Judiciário ...
- Legislação
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade dos ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... justificação, aplicam-se ao recurso extraordinário interposto ... RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. ÓBITO DO AUTOR DA AÇÃO, NO CURSO DO PROCESSO ...
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Homicídio Simples
... @2.2. Ação e meios executivos ... O elemento nuclear do ... por falta de adequação fática ao modelo legal ... No entanto, existem casos em que a ... , ao precipitar-se da grande altura, vem a óbito por múltiplas fraturas. Ou, ainda, antes de ... Existente causa de justificação (causa excludente da antijuridicidade) ou causa ...
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O dano moral coletivo como uma pena civil
... de 1988 sequer era reconhecido como modelo jurídico autônomo e portador de disciplina ... moral coletivo como o resultado de toda ação ou omissão lesiva significante, praticada por ... O óbito ocorreu dois dias após a internação ... existenciais alheias ao momento da justificação e do cálculo do valor do dano moral (além de ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... direta ou indiretamente, provocada por ação positiva ou comissiva por terceiro identificado; ... justificação (o direito alheio sacrificado é inferior àquele ... tem morte encefálica é considerado em óbito. Quando a decisão couber a uma equipe de ... Sêneca, tido como modelo de pensador estoico, em suas Cartas, sustenta que ... -
Sexologia forense
... do vaginal porque permanece fechado pela ação do esfíncter anal, composto tanto por músculos ... Em caso de óbito, a autópsia permitirá o exame dos genitais ... 5.1.3. Modelo de aconselhamento ... É o meio termo entre as ... , dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos ...
- Legislação Complementar
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... constitucional eleva-se a justificação da norma ordinária, que com a primeira deve se ... certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotados pelos ofícios de registro ... juridicizada, há duas subjetividades em ação; a despeito do poder familiar que se exerce sobre ... cotidiano denuncia a discrepância entre o modelo civil-constitucional de família e a ...
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Conflito Previdenciário
... ser extintos (objetivo a que se propõe o modelo judicial). Os impasses devem ser superados para ... o receba por mais uns 20 anos e, após seu óbito, desdobrar-se em pensões por morte pagas por ... ação previdenciária é presumivelmente ... em razão da não realização da justificação administrativa quando a entidade reputa ...
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Legislação Complementar
... setor competente a fim de ser realizada a ação fiscal pertinente ... PARÁGRAFO ÚNICO ... ável legal da empresa, como justificação do crédito ... Art. 52. Pela infração ao ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... § 4º Na ocorrência de óbito do titular da conta vinculada, o Termo de Adesão ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... e efetividade, a ponto de servir de modelo para diversas alterações havidas no Processo ... , “com a petição inicial, o autor da ação pede ao Estado que preste a tutela jurídica, o ... (CPC/73, artigos 855 a 860) e da Justificação (CPC/73, artigos 861 a 866) ... A previsão da ... , está a justificação para assento de óbito (art. 88, Lei de Registros Públicos). Essa ...
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Requerimento e pagamento do benefício - processo administrativo
... obrigatoriamente, deverá ser comprovado o óbito e anexado o extrato do sistema de agendamento ... - requerimento formalizado e assinado, com modelo próprio do INSS; ... II - procuração ou ... 45/2010, art. 593 ... @4. Justificação administrativa ... @@4.1. Conceito ... ser mandatário, mas o mandante não tem ação contra ele senão de conformidade com as regras ...