modelo contestação prestação contas
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... A prestação da tutela jurisdicional reflete a produção de ... Toda a elaboração do modelo semântico, reformulado com as suas seleções ... do sistema de direito positivo, afinal de contas, “um texto continua sendo um parâmetro ... pela dispensa de apresentação de contestação, de inter-posição de recursos e a desistência ...
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Direito do Trabalho
... só pode ser assim considerado se a prestação de serviços for totalmente fora das ... em um caixa para receber o pagamento de contas de água, luz e telefone e, na outra parte, no ... (A) A contestação deverá aduzir apenas que o plano de saúde não ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Acordao N° 1425802 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizado especial cível. Direito civil. Procuração in ren suam de ágio sobre veículo objeto de alienação fiduciária em garantia. Negócio jurídico válido, porém, não oponível à terceiros. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais....
... KA, placa: JJV-2300/DF, cor: preta, ano/modelo: 2012/2013, ... chassi: 9bfzk53a8db423881, ... contestação não opera os efeitos da revelia, na forma do ... que dispensa prestação de contas, tem caráter irrevogável e confere ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001097-68.2018.5.06.0145), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. I - ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LOCALIDADE DIVERSA DA SEDE DA EMPRESA. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. Entendo que o enquadramento sindical do obreiro não deve apenas observar a atividade preponderante do empregador, mas, também, a base territorial do local onde se deu a efetiva prestação de serviços, independentemente do...
... I - ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LOCALIDADE DIVERSA DA SEDE DA ... modelo exemplificado no documento de fl. 75" ... , limitando-a ao teor da exordial, contestação, e ao depoimento dado pelas testemunhas ouvidas ... ção monetária e dos juros existentes nas contas apresentadas pela Expert. Alega que a hipótese ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço ... § 1º. Equiparam-se ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... b) tomada e aprovação de contas" da diretoria; (Redação dada pelo Decreto-lei n\xC2" ... § 4º. Recebida a contestação, o presidente do Tribunal designará ...
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Anexo C ? Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) ? iniciais e pareceres
... a partir da “lei da ficha limpa”, esse modelo" de candidato é resultado, em grande parte, da op\xC3" ... os documentos desta inicial e da contestação, estiver suficientemente provada, sem necessidade ... Promotor Eleitoral ... 10 – CONTAS REJEITADAS – ALÍNEA G ... Exmo. Sr. Dr. Juiz ... Ausência de prestação de contas de recursos provenientes de convênio ...
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Decisão monocrática Nº 3411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2023
... instauração e do julgamento de tomada de contas especial (RE nº 1.067.086-RG/BA. Tema nº 327 do ... Afirma cumprido o acordo e enviada a prestação de contas em fevereiro de 2001. Frisa elaborado, ... 7. Foi apresentada contestação pela União (e-doc. 36), a qual suscita a ... apta a gerar desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de federalismo. 3 ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... do Código Civil francês, inspiração ou modelo para as demais codificações da família ... ” do médico a errar, porque, afinal de contas, “errar é humano”, e, portanto, sua ... o fim essencial de representar uma prestação imposta a favor e em consideração do lesado; ... Na contestação, a BMW alegou que em 1983 resolvera adotar, em ...
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Livro II - Do processo de execução
... nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária ... Parágrafo único. Na ... , que esses embargos não traduzem contestação nem recurso, mas ação incidental no processo de ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... pelo empregador, como adicional nas contas, a qualquer título e destinadas à ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... contas, nas quais encontrar-se-ão os valores ... escritos em cláusula contratual de prestação de serviços como excludente de responsabilidade ... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... interesse de outrem, e se divide em contestação – não devo subordinar meu interesse ao de ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Não satisfeita a prestação, em tempo hábil, a Administração aplicará a ... ção esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial ... § 10 Antes da ... Ou seja, esse modelo inviabiliza a possibilidade de se exercer a ... do tributo, atinge-se diretamente as contas públicas. Porém, à multa tributária não é ...
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Decisão monocrática Nº 3299 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... instauração e do julgamento de tomada de contas especial (RE nº 1.067.086-RG/BA. Tema nº 327 do ... prestação de contas. Sustenta necessária a aplicação dos ... 10. A União ofertou contestação (e-doc. 28), na qual suscitou preliminar de ... apta a gerar desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de federalismo ...
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Das prerrogativas do advogado e outras peculiaridades
... do advogado vem a ser a questão da prestação de contas ao cliente em que tinhamos a previsão ... ção de expressões ofensivas em contestação de reclamação trabalhista — Pe-dido de ... Necessitando de modelo segue: ... DEVOLUÇÃO DE AUTOS ... ª vara ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... porque seu objeto consiste na prestação de atividades criminosas e/ou contravencionais ... aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... do feito dependerá dos termos da contestação, pois pode haver prorrogação de competência ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... a garantir, durante a greve, a prestação" de, pelo menos, um terço dos serviços indispens\xC3" ... BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A), na contestação (fls. 205-7) alega que, se de um lado a norma ... ção da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União. 4. O pagamento da vantagem observará, ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... contestação, arguindo preliminares de incompetência ... “liberdade” tanto para defender seu “modelo de negócio” como para atrair novos ... ) uma vez estabelecido haver uma prestação de serviços do trabalhador para a empresa é ... Isto inclui identificar contas ou utilizações fraudulentas dos nossos ...
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Dos recursos
... -lhes os desacertos na entrega da prestação jurisdicional. Acreditamos não residir neste ... nessa acepção lata a ação, a contestação, a exceção, a reconvenção, as medidas ... se admite o recurso etc.), pois, afinal de contas, o juízo é de admissibilidade , e não de ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001755-72.2016.5.06.0142), 22-07-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. No que se refere à equiparação salarial, o encargo probatório não se distancia das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada. Assim, compete ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, cumpre demonstrar os fatos modificativos, extintivos ou...
... não se dava exclusivamente para a prestação dos serviços, configurando, na verdade, uma ... ção salarial ante a ausência de contestação e a consequente incidência na hipótese do ... de funções entre ele e o empregado modelo - demandaria o revolvimento dos fatos e provas ... à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser ... -
Consolidação das leis do trabalho
... pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... ção só poderá ser arguida com a contestação ... • ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA ... empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinadaa distribuição ...
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Direito grego
... “A Civilização Grega foi, sem contestação, a mais marcante e expressiva de que se tem ... a Lei das Doze Tábuas foi inspirada em modelo jurídico grego ... José Rogério Cruz e ... • Faziam prestação de contas de suas funções ao final do mandato; ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... de empregados que se sucedem na prestação do serviço (exemplo, período matutino, ... para guarda do veículo e prestação de contas, não estão sujeitos à exceção do art. 62, I, ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ... ícios, conforme postulado em contestação, considerandose a improcedência do dissídio ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... O material teria circulado por 332 contas de Facebook, com 251 curtidas, 72 comentários e ... , o autor demonstra a importância desse modelo intermediário de atuação do Estado, no qual ... risco de atividade ou no defeito da prestação dos serviços e (iii) a responsabilidade civil ... Em contestação, aduziu o Facebook que o julgamento sobre o uso ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Sentença nº 1001078-73.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... cinco clássicos requisitos, a saber: prestação de trabalho por pessoa física, pessoalidade, ... , parou voltando a fazer UBER porque as contas ficaram "apertadas"; [ ... ] trabalhando em nos ... Por consequência, o modelo de gestão da ré passa a ser desempenhado por ... contestação pela reclamada. Improcedentes ... II.5 - JORNADA ...
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Decisão monocrática Nº 50792 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2022
... a incompetência do TCMGO para julgar as contas apresentadas pelo autor na condição de Chefe do ... Citado, o beneficiário apresentou contestação, consoante eDOC 11 ... A Procuradoria-Geral ... “RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ... as normas constitucionais que conformam o modelo de organização do Tribunal de Contas da União ...