modelo embargos a execução trabalhista
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ção de autorização, instalação e execução dos serviços ... Medida Provisória nº ... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ... EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007. EMBARGOS DO ... ário dos contratos civis, o contrato trabalhista tem como pressuposto de existência a situação ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 4, a mais alta Corte trabalhista resolveu modificar a redação da Súmula n. 228 ... ão ad quem, ou perante o mesmo órgão (embargos declaratórios), objetivando atacar injustiça ... sobre se estariam contempladas com execução por precatórios. Isso dependerá o estudo dos ... 663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... II, III e IV, o autor constata que “o modelo simples do direito como um conjunto de ordens ... Portanto, no segmento trabalhista não deveria haver espaço para o positivismo ... que “os órgãos encarregados da execução ou da aplicação da norma jurídica penetram, ... intimado da penhora, não havia oposto embargos ...
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A Responsabilidade Patrimonial dos Sócios e a Reforma Trabalhista
... e da previsão legal para que a execução trabalhista se realizasse ex officio , os atos ... As críticas se assomaram contra o modelo da execução trabalhista, diante de uma imputada ... Garantida a execução ou penhorados os embargos, cabendo igual prazo ao exequente para ...
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Legislação Complementar
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao ... CLT LTr ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do confiito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... julgada não impede, outrossim, a execução de tais títulos executivos em que se constituem ... ativa - Declaração ex officio - Embargos de terceiro - Empresa sucessora. As condições ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... dos danos morais e materiais em sede trabalhista, mormente os perpetrados contra o empregado ... a ser protagonistas na preparação e execução de políticas de empregos, promovendo ações que ... 5. Embargos infringentes providos”. (TRF 5ª R. — EINFAC ... do empresário? Será que não há outro modelo de responsabilidade em que a culpa da vítima ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ão jurisdicional itinerante federal e trabalhista; ... VII - à realização de eleições pela ... - certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução; e ... II - certidão de que não ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... e novos desafios, delineando-se novo modelo de Estado. Nesse contexto, os atores sociais ... petição inicial e, para o início da execução, devidamente identificados pelo número da ... III, da Constituição Federal. 3. Embargos conhecidos e providos para determinar o retorno ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI - ... execução, de ofício, das contribuições sociais ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... , a cooperativa interpôs recurso de embargos à SDI-1, reafirmando a incompetência da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Objeto: Execução ... de 2.619,40 m² de pavimentação asfáltica ... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... ção técnica, previdenciária, trabalhista, financeira e buscando alternativas de ... Embargos à execução; ... impugnação à ...
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Dilemas do direito processual do trabalho com o advento do novo CPC
O ensaio debate, em termos gerais, as polêmicas sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil no âmbito trabalhista. Discorre sobre os conceitos de aplicação subsidiária e supletiva com ênfase nas ideias de lacuna ontológica e axiológica. Indica as principais características do Direito Processual do Trabalho e sua finalidade como parâmetro de identificação da compatibilidade com as novas...
... Processo Civil no âmbito trabalhista. Discorre sobre os conceitos de aplicação ... É demasiado difícil repensar um modelo processual (e igualmente uma história ... , multas por litigância de má-fé e por embargos procrastinatórios etc.), além do progresso ... mais efetividade e celeridade à execução trabalhista apenas por argumentos formais que ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1º e 2º ... propositura de recursos de revista e embargos junto ao TST, mandados de segurança, ações ... petição inicial e, para o início da execução, devidamente identificados pelo número da ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... ão jurisdicional itinerante federal e trabalhista; e ... VII - à realização de eleições pela ... - certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução; e ... II - certidão de que não ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido ... Art. 82. Para fins de ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... comum, bem como extingue a execução (§ 1º do art. 203 do CPC). Como percebemos, a ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... embargos do executado ... A rejeição liminar dos ... a decisão proferida pelo magistrado trabalhista, constando da ata da audiência, garantindo a ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... Art. 223-A ... EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº ... e nem equipamentos adequados, e na execução ocorre acidente que fere ou mata os operários ... modelo e igualmente imposto a todos os trabalhadores ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... conflitos de interesses de natureza trabalhista (entendendo-se como tais os que decorrem de uma ... , revelia, confissão, coisa julgada, execução definitiva, etc.). Assim, do ponto de vista ... 13.015/2014. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DE EMPRESA ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que ... interesses do capital inanceiro, num modelo de concentração do poder econômico nas mãos ... ao Estado, e deixa sem amarras a execução orçamentária reversível ao setor inanceiro ... de Faria) (42) Neste sentido: “EMBARGOS REGIDOS PEL A LEI N. 11.496/2007. ARBITRAGEM ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... e civis básicos: legislação trabalhista, previdência social, educação, transporte ... ocidental e naquelas derivadas, para um modelo de processo social, que consagrou de modo ... Em alguns casos, como arrestos, embargos de obra nova, remoção de tutores e curadores ... força de sentença, pronta para a execução ... Na Bahia, a Lei de Organização ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência 1 ... 1 ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... omissas quando da oposição de dois embargos de declaração. 2. Possibilidade de controle da ... ÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS §§ 2.º E 4.º DO ...
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Recursos Trabalhistas
... Com a reforma trabalhista, temos os seguintes mandamentos: “Art. 791-A ... 49) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PRINCÍPIO DA ... Embargos Declaratórios, concomitante com o recurso que ... Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
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Título X
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... ÉDER ... II - na fase de execução, cabe agravo de petição, independentemente de ... Precedente da SBD-I. Recurso de embargos não conhecido. (…) (E-ED-RR – ... realização deste modelo de contratação a circunstância dos serviços ...
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Magistratura TJAL 2019
... , só poderá ser alterada por meio de embargos de declaração ... (B) a decisão que ... da alienação realizada em fraude à execução, dentre outras hipóteses ... (B) impugnados ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... estabelecidos na legislação trabalhista não se aplicam às ações ajuizadas, em face de ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... ções e recursos necessários para execução de tarefas; ... — Reduzir o trabalho ... como exemplo, já que não há um modelo específico ou obrigatório a seguir, o Código ... E não obstante a oposição de embargos de declaração, manteve- -se silente acerca do ...