modelo embargos a execução trabalhista
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Direito Constitucional
...O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... caberá, tão somente, a oposição de embargos de declaração e o ajuizamento posterior de ...) A suspensão pelo Senado Federal da execução da lei inconstitucional se aplica à declaração ... do Trabalho, se houver matéria trabalhista. . As ações contra o CNJ e o CNMP são sempre ...
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Ações coletivas para a tutela dos interesses individuais homogêneos
... de ações coletivas no âmbito trabalhista: cobrança de contribuições sindicais ...ção dá-se na fase posterior de execução, ao passo que a segunda é suscitada para a ... (24) Vale ressaltar que o modelo das class actions do direito norte-americano, ...EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUS\xC3"...
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A reforma trabalhista: tramitação, 'vacatio legis' e direito intertemporal
...modelo de negociação coletiva foi alterado: ... qual terá direito de ver primeiro a execução processada em face da empresa, em seguida dos ... precedente da SDI-1 do TST: RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ...
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Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
...Na execução trabalhista, do julgamento de embargos cabe o ... - que provavelmente tomou aqui por modelo o sistema português - a distinção entre o tipo ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista, correspondendo, respectivamente, a 56,8%, 54,3%, ..., caso o devedor não pague nem ofereça embargos perante o juízo competente. Ou seja, a proposta ... de que é necessário superar um modelo de processo hiperpublicista, disponibilizando às ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
. Reforma Trabalhista COMENTADA . LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE ...á um prejuízo à efetividade da execução do crédito trabalhista, de natureza alimentar, ... “ Art. 545 a 602 É fato que o modelo sindical adotado no País ainda é praticamente o ...As verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DEFAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM GUARDA E VISITA.CONTROVÉRSIA EM TORNO DE AS HORAS EXTRAS INTEGRAREM A BASE DECÁLCULO DOS ALIMENTOS. CARÁTER REMUNERATÓRIO. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL.1. Controvérsia em torno de as horas extras integrarem, ou não, abase de cálculo da pensão alimentícia.2. Inexistência de maltrato ao art. 1.022,...
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Das prerrogativas do advogado e outras peculiaridades
... advogado começar a militar na área trabalhista, ele deve ter um bom conhecimento, pelo menos ...; Se o processo está em fase de execução. Este recurso pode ser utilizado para ...PROCESSO TRT/SP N.:. 00129200608902006. EMBARGOS" DECLARATÓRIOS — 89 VT de São Paulo. V. ACÓRD\xC3"...Necessitando de modelo segue:. DEVOLUÇÃO DE AUTOS . ..ª vara do ...
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Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
...Na execução trabalhista, do julgamento de embargos cabe o ... — que provavelmente tomou aqui por modelo o sistema português —a distinção entre o ...
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Sentença nº 1000967-83.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-04-2023
...Embargos de Declaração da reclamada R. B. S. , doc.ID ...âncias, mas somente em regular fase de execução. Extingue-se o processo, sem resolução do ...Por ser débito de natureza trabalhista e ante o dissídio instaurado, deverão ser ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... para posterior defesa em ação trabalhista, com o afã de fragilizar as condições de ... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ..., é uma forma de trabalho em que a execução de atividades de trabalho tradicionais, como ... Destaque-se, para evitar embargos... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
..., mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de .... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...Local de sua execução: Com muita razão diz Jitta, citado por ...embargos conhecido e desprovido. TST, E-RR ...
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Cumprimento de Obrigações de Fazer e Não Fazer
...25. . — 69 — . 6312.1 Curso de Execução Trabalhista.indd 69 28/05/2021 12:10:28 . . ... para admissão do empregado alheios ao modelo legal etc. . Há obrigações de não fazer ..., o executado, uma vez citado, pode opor embargos à execução, no prazo peculiar do Processo do ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
...d) defesa do executado : ocorre por meio de embargos à execução e impugnação à conta de liquidação; a CLT disciplina os ...íticas, sociais, econômicas, culturais e tecnológicas e do novo modelo constitucional do processo". Nesse sentido é o Enunciado n. 12 da 1ª ...
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A constituição e a cobrança das contribuições previdenciárias pela justiça do trabalho: aspectos processuais relevantes
... é demandada em reclamação trabalhista que, ao final, é julgada procedente. O juízo da ...é possível ao contribuinte invocar, via embargos à execução, a coisa julgada formada no âmbito .... Esse modelo de constituição de créditos tributários, por ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... § 1º. No julgamento de embargos deverão estar presentes todos os membros da ...
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Ação civil coletiva
... do Trabalho, quando omisso o processo trabalhista e se houver compatibilidade com os princípios e ...97: a liquidação e a execução de sentença poderão ser promovidas pela vítima ...A decisão unânime da SDI-1 concedeu embargos em recurso de revista ao Sindicato dos ... dicção legal está de conformidade com o modelo sindical vigente, em que os sindicatos ...
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Ações constitucionais
...ça se mostra errônea e na contramão do modelo constitucional de processo, ofendendo, ... do recurso poderá suspender a execução da sentença concessiva do habeas data , caso em ... presidente em execução de sentença trabalhista. . • Quando o mandado de segurança for ... de segurança, a interposição de embargos infringentes. Nesse sentido, dispõem as Súmulas ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... geral da competência territorial trabalhista; 6.2 A competência territorial para demandas de ... tempo, muitas regras previstas na execução civil, começam a ser utilizadas no âmbito ... complementação, como é o caso dos embargos de declaração, onde o artigo 897-A da CLT não ...modelo, cabe também ao magistrado velar pelo interesse ...
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O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
...ção Francesa teve por objeto romper com o modelo feudal de organização social, em uma realidade ... Revista Trabalhista , Rio de Janeiro, v. 1, p. 179-196, 2015. 28 ... em que a norma inferior e o ato de execução" são postos e o seu conteúdo, mas essa determina\xC3"... do contraditório diferido, por meio de embargos. Por fim, ao tratar como decisão interlocutória ... -
Acordão nº (RO)0061600-47.2008.5.06.0261 (00616.2008.261.06.00.0) de 3º Turma, 1 de Abril de 2009
A multa de que trata o novel art. 475-J do CPC é consentânea apenas com a sistemática do processo civil. Isto porque, ali, a liquidação dos julgados é impugnável e a decisão que resolver sobre a conta, por sua vez, é passível de recurso. Portanto, há, no rito comum, o exercício exauriente do direito ao contraditório e à ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Já na execução...
...Já na execução trabalhista, há regras próprias que somente ...ão que liquida a dívida em sede de embargos à execução. Daí a incompatibilidade do itivo em referência com o modelo da CLT, eis que configura indesculpável ... -
Exceção de Pré-Executividade
... para levar ao conhecimento do juiz da execução, sem a necessidade da penhora ou dos embargos, ... para a exceção é o suposto devedor trabalhista, ou seja, contra quem está voltada a ação de ...897, a). 49.5. Modelo de Exceção de Pré-Executividade. Segue um ...
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Decisão monocrática Nº 49268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... do Trabalho de Apucarana nos autos da Execução nº 0001339-61.2011.5.09.0089, à alegação de ... capítulo da sentença resolutória dos embargos de devedor com menção expressa à correção ...Região). E sobre o crédito trabalhista acrescido da. atualização monetária incidem ...ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal ...
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Da instituição sindical
... de 1º de maio de 1943 e legislação trabalhista correlata, naquilo que a lei não dispuser em ...872, está restrita à execução das sentenças normativas ou acordos feitos nos ...Recur-so de Embargos de que se conhece e a que se dá provimento. TST, ... . modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... Ford Corporacion x Grimshw versa sobre um modelo de automóvel produzido pela Ford que explodiu, ...trabalhista. A indenização por dano social se reveste, ... Pastous Nocchi, no qual, em sede de embargos de declaração, o Relator, Desembargador Ricardo ... os efeitos não apenas da correta execução das obrigações, mas também se não ...