modelo embargos a execução trabalhista
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... comum, bem como extingue a execução (§ 1º do art. 203 do CPC). Como percebemos, a ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ...embargos do executado. . A rejeição liminar dos ... a decisão proferida pelo magistrado trabalhista, constando da ata da audiência, garantindo a ...
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Prestações previdenciárias
... aposentar, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o ...ção Local do FUNRURAL, órgão de execução do Programa que podia abranger um único .../DF e a redação final da ementa (após embargos de declaração) entendeu pela ..., bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Fase satisfativa do procedimento para pagamento de quantia
... 26/07/2021 08:57:27 . . 422 . EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE • ...trabalhista, fiscal, consumidor), sabendo de antemão que ... eventual oposição contra ela ofertada (embargos do executado ou de terceiros ou impugnação do ...ção, o legislador brasileiro filiou-se ao modelo italiano fixando uma correspondência entre o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001335-24.2017.5.06.0145), 26-01-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. REAVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS. EXCESSO DE EXCECUÇÃO. (CPC, art. 805). NÃO COMPROVADO. A execução deve ser processada em benefício do credor, mas de modo menos prejudicial ao devedor (CPC, art. 805), entretanto, à executada que alegar ser a medida executiva mais gravosa, incumbe indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já...
...805). NÃO COMPROVADO. A execução deve ser processada em benefício do credor, mas ... de Jaboatão-PE, que rejeitou os embargos à execução, no curso da execução processada ... do auto de penhora características como: modelo, cor, ano de produção, qualidade da máquina, ... a praça, o que exceder ao crédito trabalhista será restituído à agravante. . Neste sentido ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10832-63.2015.5.15.0054)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VALOR. Na hipótese vertente, considerando a gravidade e extensão do dano (o reclamante teve 2 dedos da mão amputados e, em consequência, a perda parcial da capacidade laboral), o grau de culpa da empresa (segundo consta do acórdão recorrido,
... . Essa ideia inicial do modelo liberal avança com a inserção da noção de ... o risco, cometendo erros na execução de suas tarefas, sem que o cumprimento . ... . . . Opostos embargos de declaração, a Corte regional consignou o ..., para a responsabilização civil e trabalhista também é indispensável a . existência ... -
A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: análise do objeto da adi 5.826/df (parte 1)
O artigo aborda a controvérs ia jurídico constitucional e trabalhista que é objeto da ADI 5826/DF, em trâmite no STF, qual seja, o regime jurídico do contrato intermitente, introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 13.467/2017 (Re f orma T rabalhista). Pela análise dou trinária, inclusive em sede de Direito Comparado, e jurisprudencial empreendida, concluiu se pela...
...érsia jurídico-constitucional e trabalhista que é objeto da ADI 5826/DF, em trâmite no STF, ..., a legislação impugnada institui novo modelo" remuneratório “variável por tempo de trabalho\xE2"...ça jurídica quanto à própria execução do trabalho e, via de consequência, quanto ao ...ão recorrido, ao qual não se opuseram embargos de declaração: Súmulas 282 e 356”. Diga-se, ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados ... VII — acompanhar a execução dos programas de habitação popular, saneamento ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao pagamento dos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ...á pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; . II — nome, filiação, data e lugar ... os procedimentos relativos aos embargos e interdições, não publicada na presente obra. ...
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A Reforma Trabalhista e o Tribunal Superior do Trabalho: entre a gestão administrativa de questões jurídicas e o exercício efetivo da jurisdição
... pontuais, especialmente em relação ao modelo sindical e à negociação coletiva, na ... turno) e vivenciada a norma na execução dos contratos de trabalho (segundo turno), ...ção da pretensão executiva em sede de embargos à execução. . Questão jurídica tratada ...
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Peças prático-profissionais
... . EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 149 . EBOOK PRATICA TRABALHISTA ... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... são verdadeiros, e não cabendo Embargos de Declaração, visto que a decisão foi clara ... de Justiça informou que há uma execução movida pela ex-empregada Sônia Cristina de ...
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Acordão da Segunda Seção, 28-09-2021
AGRAVO INTERNO NO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA - RECUPERAÇÃOJUDICIAL - EXECUÇÃO TRABALHISTA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR -PRECEDENTES DO STJ - SÚMULA N.º 59/STJ - INAPLICABILIDADE - AGRAVOINTERNO DESPROVIDO.1. O Juízo universal é o competente para a execução dos créditosapurados nas ações trabalhistas propostas em face da Varig S/A e daVRG Linhas Aéreas S/A (arrematante da UPV),...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
..., teve larga aplicabilidade no modelo jurídico trabalhista estruturado nas décadas ... trabalhista configurar-se-ia pela execução plena do pacto contratual, através do alcance de ... alcançar efeito suspensivo aos embargos de declaração apresentados no processo ...
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Decisão monocrática Nº 0600452-51.2020.6.06.0044 de Tribunal Superior Eleitoral
... eleitoral interposto por PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB, Diretório Municipal, ANA ... que as cotas de gênero constituem um modelo de ação afirmativa do Estado cujo objetivo é ... Opostos embargos de declaração (IDs 157501528 e 157501540), não ... e partidário; (d) determinar a execução imediata do aresto, independentemente de ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
...ção adotada por esse sistema, baseada no modelo chamado grande indústria , em oposição às ... lei que lhes confira aptidão de execução em termos da regulamentação dos interesses ... A SDI-I, por sua vez, julga os embargos interpostos contra decisões das oito Turmas do ...
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Ações coletivas para a tutela dos interesses individuais homogêneos
... de ações coletivas no âmbito trabalhista: cobrança de contribuições sindicais ...ção dá-se na fase posterior de execução, ao passo que a segunda é suscitada para a ... (24) Vale ressaltar que o modelo das class actions do direito norte-americano, ...EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUS\xC3"...
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Questões subjetivas
..., Flávio ajuizou reclamação trabalhista postulando adicional de insalubridade. Em defesa, ... advocatícios de 10% sobre o valor da execução, conforme rol de pedidos formulados na demanda. ... a ser adotada seria a oposição de embargos de declaração para supri-la, na forma do Art. ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ...
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Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
...Na execução trabalhista, do julgamento de embargos cabe o ... - que provavelmente tomou aqui por modelo o sistema português - a distinção entre o tipo ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
...d) defesa do executado : ocorre por meio de embargos à execução e impugnação à conta de liquidação; a CLT disciplina os ...íticas, sociais, econômicas, culturais e tecnológicas e do novo modelo constitucional do processo”. Nesse sentido é o Enunciado n. 12 da 1 a ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DEFAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM GUARDA E VISITA.CONTROVÉRSIA EM TORNO DE AS HORAS EXTRAS INTEGRAREM A BASE DECÁLCULO DOS ALIMENTOS. CARÁTER REMUNERATÓRIO. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL.1. Controvérsia em torno de as horas extras integrarem, ou não, abase de cálculo da pensão alimentícia.2. Inexistência de maltrato ao art. 1.022,...
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Livro IV - Dos atos processuais
...—, o prazo para a contestação ou para embargos à execução será contado da data do aludido ..., aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
...Na execução trabalhista, do julgamento de embargos cabe o ... — que provavelmente tomou aqui por modelo o sistema português —a distinção entre o ...
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Sentença nº 1000967-83.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-04-2023
...Embargos de Declaração da reclamada R. B. S. , doc.ID ...âncias, mas somente em regular fase de execução. Extingue-se o processo, sem resolução do ...Por ser débito de natureza trabalhista e ante o dissídio instaurado, deverão ser ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Da rescisão
... previstas na legislação trabalhista, e aprovando tabela de multas em UFIRs. Com base ...ção à imunidade tributária e à execução por precatório, além das prerrogativas de foro, ...Precedentes: EAg — Embargos de Divergência em Agravo 586.583/RJ, Rel. ... utilizando-se, como de praxe, de petição-modelo na interposição do agravo de instrumento, ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... para posterior defesa em ação trabalhista, com o afã de fragilizar as condições de ... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ..., é uma forma de trabalho em que a execução de atividades de trabalho tradicionais, como ... Destaque-se, para evitar embargos... -
Cumprimento de Obrigações de Fazer e Não Fazer
...25. . — 69 — . 6312.1 Curso de Execução Trabalhista.indd 69 28/05/2021 12:10:28 . . ... para admissão do empregado alheios ao modelo legal etc. . Há obrigações de não fazer ..., o executado, uma vez citado, pode opor embargos à execução, no prazo peculiar do Processo do ...