modelo escritura compra e venda
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De Novo, o Sistema Registal Austríaco
... causa , expropriação, aquisição em venda ocorrida num processo de execução, usucapião, ... que seja apresentado acto autêntico ou escritura privada que legitime tal inscrição (documento ... ex.: compra e venda), que há-de existir, ser válido e ... di grado ter reproduzido fielmente o modelo ...
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Análise jurisprudencial da teoria do adimplemento substancial: relações civis e consumeristas
... com qualquer juízo que vise a definir o modelo atual do Estado brasileiro como um Estado ... , vários contratos de seguro de vida, de compra e venda a prazo de bem móvel), mas concluídos ... é bastante claro ao estabelecer que a escritura pública é da essência dos negócios jurídicos ...
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Aspectos jurídicos da liberação de áreas para implantação de linhas de transmissão
... 7 de julho de 1995, exerça a opção de compra da carga elétrica demandada de um produtor ... do imóvel não aceitar a utilização do modelo de instituição de servidão civil sobre seu ... instituição da servidão civil, seja pela venda do imóvel. Assim, é fundamental que, além da ... o acordo entre as partes e lavrada a escritura pública que servirá de título para a ...
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Conceitos Gerais
... , seguro, sentimental, tributário, uso, venda forçada etc.). Relaciona o conceito de valor à ... compra e venda, na data da avaliação. O valor de ... e venda, tais como ITBI, despesas de escritura e registro, e já embutidas as despesas inerentes ... ção revisional para que ela a usasse como modelo. Selecionei uma ação referente ao cálculo do ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... ativos), por exemplo, ao se realizar a escritura de compra e venda de um imóvel, o valor de seu ... Assim, universalizar um modelo europeu de leis sobre propriedade pode gerar ...
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Modelo de ação anulatória de venda de ascendente a descendente, sem o consentimento dos demais
... A compra foi feita por R$ ... , sendo que o preço de mercado é de R$ ... , ... procedente a presente ação para o fim de anular a referida escritura de venda e compra, expedindo-se o mandado para averbação de anulação ...
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Modelo de ação anulatória de venda de ascendente a descendente, sem o consentimento dos demais
... A compra foi feita por R$ ... , sendo que o preço de mercado é de R$ ... , ... procedente a presente ação para o fim de anular a referida escritura de venda e compra, expedindo-se o mandado para averbação de anulação ...
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O empreendedorismo e a nova lei das startups: atividade econômica e desenvolvimento social
... os nossos princípios, regras e o próprio modelo de convivência social, percorrendo um importante ... passa a ser a produção, distribuição e venda do produto ou serviço em escala. 37 É o momento ... e a empresa; (ii) contrato de opção de compra de ações ou de quotas celebrado entre o ... , nas condições constantes da escritura de emissão. No caso das debêntures ...
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O pedido implícito
... de 09.08.11); n) o de anulação de escritura de confissão de dívidas, em demanda em que se ... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ... apenas a anulação de um contrato de compra e venda de automóvel, por exemplo, mas, durante ...
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Diário dos Municípios
... (sobre o Preço Máximo de Venda ao Governo - PMVG da Tabela ... CMED/ANVISA): ... I – Modelo de Proposta). A Comissão, após consultar o ... direta - Processo de compra nº 086/2021 - Objeto: "Contratação ... de ... IV – Minuta de escritura de compra e venda. Santa Lúcia, 15 de ... março ...
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Tributos diretos e indiretos
... Noutro modelo, o contribuinte-empresário poderá, em eventual ... A venda será concretizada e na nota fiscal será ... contributiva, gravando operações de compra e venda ... 25. NABAIS, José Casalta ... caso, não tenha constado da escritura pública que todo o imposto predial vencido fora ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos ... ao tabelião para lavrar-se a escritura pública de compra e venda imobiliária e para ...
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... aos investidores submeterem ordens de compra e venda por meio da internet, sem a necessidade ... Esse modelo parte da premissa de que certas informações ... /estatuto social da SEPP; (ii) cópia da escritura de debêntures ou do contrato de investimento que ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... eletrônica; 3.3 Formação da escritura notarial eletrônica ... 1. INTRODUÇÃO ... Arranjos alternativos e o modelo Freemium. In: FEIGELSON, Bruno; BECKER, Daniel; ... ção, além de instituir um canal de venda personalizada, com maior eficiência para a ... contractual, prescripción y contrato de compra venta, sino que además supuso la recodificación ...
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Da propriedade
... , por meio das capitanias hereditárias, modelo já utilizado na colonização de Açores, nos ... poderiam ser adquiridas por meio de compra, exceto aquelas localizadas na faixa de ... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro ”, ... de Tordesilhas, Lisboa, Utreque, e da Escritura de Saragoça; ou de outros quaisquer fundamentos, ...
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Acórdão Nº 0015275-94.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-11-2021
... EMBARGOS DE TERCEIRO. VEÍCULO. PENHORA. COMPRA E VENDA ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO ... o veículo CAMINHÃO TRATOR – Marca/Modelo SCANIA/R 440 A6X4 – BRANCA – ANO 2012, chassi ... na cláusula terceira, que a outorga da Escritura Pública de Compra e Venda somente poderia se dar ...
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Lei geral do parcelamento do solo urbano
... exemplar do contrato padrão de promessa de venda, ou de cessão ou de promessa de cessão, do qual ... São irretratáveis os compromissos de compra e venda, cessões e promessas de cessão, os que ... de cessão poderão ser feitos por escritura pública ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... que, a pretexto de testar veículo posto a venda, subtrai a coisa ... Segundo entendimento desta ... de dívida foi, por ela, assumida, por escritura pública, com plena ciência do prazo de seu ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ... compra e venda, não auferindo vantagem nem propiciando ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... escritura pública, desde que correspondentes a esse ...
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Direito Empresarial
... (C) A sociedade empresarial pode adotar o modelo das sociedades simples, caso em que o respectivo ... da debênture deve constar da escritura de emissão e do certificado, podendo a companhia ... , considerando-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... com vínculo a um processo de compra e venda mercantil ou a um contrato de prestação ...
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Propriedade fiduciária no Código Civil de 2002: normas correlatas e necessidade de sistematização
... para fins de garantia de financiamento da compra" de bens móveis de consumo duráveis, de aplicaç\xC3" ... 6 De fato, enquanto na compra e venda pura a causa é a troca de bens por dinheiro em ... for a transmissão de bem imóvel, a escritura pública é essencial para sua validade nos ... ) no período de elaboração da Lei Modelo ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... 50) ... O modelo de financiamento da habitação adotado ... público coordenaria as negociações de compra e venda do terreno, caso o imóvel fosse privado ... a serem feitas antes de termos a nossa escritura. Que coisas são essas? Primeiro, toda a ... -
Acordão da , 07-06-2022
RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. EDIFÃCIO PALACE II. DESABAMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL. LEILÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRINCÃPIO DA NÃO SURPRESA. OFENSA CARACTERIZADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INDISPONIBILIDADE JUDICIAL DE BENS. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. ALIENAÇÕES SUCESSIVAS. INEQUÃVOCA PRESENÇA DE MÃ-FÉ.1. Recurso
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Contratos Empresariais
... Assim, por exemplo, será considerada uma compra e venda mercantil aquela celebrada entre lojista ... vendedor, ao passo que as despesas com escritura e registro ficam a cargo do comprador. Assim ... XV - modelo do contrato-padrão e, se for o caso, também do ...