modelo escritura compra e venda
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Teoria geral dos contratos
... Compra e venda: receber o preço; locação: ceder em ... : compra e venda de imóvel exige escritura pública (art. 108 do Código Civil); contrato de ... @@5.15. Modelo de contrato de empreitada ... 1Pelo presente ...
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Avaliação de imóveis urbanos
... denominar coeficiente de homogeneidade do modelo (CH) a relação: ... T(i) 2 é o resíduo de ... D p = Despesas de publicidade e venda; ... D c = Despesas de corretagem; f= fator ... ção (corretagem; %), as legais (de compra: escritura, registros, certidões, impostos de ...
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Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... especificada no livro Toda a Escritura é Inspirada por Deus e Proveitosa , 23 porém ... uma sucessão de reis escolhidos segundo o modelo utilizado para os juízes, embora al-guns desses ... adquiridas mediante um processo de compra e venda realizados pacificamente (Gênesis 23; ...
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Hipotecas
... ser feita por contrato particular ou escritura pública. O instrumento particular só poderá ... Os contratos de “Venda e Compra” com hipoteca ou “Mútuo com ... DE ALIENAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL ... MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL ...
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Adjudicação compulsória
... do ano de ... , por contrato particular de Venda e Compra, devidamente registrado no Cartório de ... , desejando o Requerente receber a escritura definitiva, pois, deseja iniciar a construção ... Idem, idem ... Nota: Este modelo poderá ser ...
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Modelo de ação de evicção
... de ... do ano de ... , por escritura pública, devidamente registrada no Cartório de ... ) ingressou com uma ação anulatória da venda do referido imóvel, venda essa feita por seus ... 3. Pela sentença anulatória da Venda e Compra outra solução não tem os Requerentes senão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... , a pureza da substância e o local de compra/venda. ... A experiência policial deste e de ... o responsável pela entrega do contêiner (modelo flat rack ) na fábrica de tubos Petrofisa ... (vii) MARCIO consta, em escritura pública, como comprador de um imóvel na Rua ...
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Execução
... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... em razão da existência de requerimento de venda judicial do bem penhorado, com o qual havia ... aqueles adquiridos por meio de contrato de compra e venda em prestações e os de alienação ... e venda em que o devedor apenas passa a escritura do bem imóvel para o nome de um terceiro, que ...
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Direito Administrativo
... compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... instrumento de formalização pode ser escritura pública ou termo administrativo, devendo o ...
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... escritura pública, desde que correspondentes a esse ... as reclamadas é de natureza comercial, compra e venda de produtos, e não de locação de mão ...
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Teoria da agência, problemas de monitoramento e moral tributária: efeitos na arrecadação de tributos em municípios
A pesquisa analisou o efeito do desalinhamento de agência na arrecadação de tributos. Para isso, a análise se concentrou na arrecadação do imposto sobre transmissão onerosa de bens imóveis intervivos (ITBI), sujeito à existência de problemas de agência entre o agente arrecadador (Cartórios) e o principal (Prefeituras). Considerando-se a total discricionariedade dos municípios na organização do...
... ato da celebração do instrumento (escritura) de compra e venda do imóvel, ou no ato do ... e Sandmo (1972) desenvolveram um modelo para analisar a conformidade tributária ... -
Modelos
... MODELO DE ORGANOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE SUSCITAÇÃO DE ... Carta de Sentença, Formal de Partilha, Escritura Pública, Instrumento Particular etc .) ... Ao ... título causal a Escritura Pública de Compra e Venda lavrada no Tabelionato desta cidade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007374920204058000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0800737-49.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA e outro ADVOGADO: Leiliane Marinho Silva e outro APELADO: CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA e outros ADVOGADO: Larissa Albuquerque De Rezende Calheiros e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira
... posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os ... devedora; havendo transferência, por escritura pública de compra e venda ou de promessa de ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Exercícios prácticos
... 07/03/2012, na cidade de João Pessoa, a compra de uma motocicleta usada por R$ 9.000,00, de ... 0,40/0,50/0,60 ... 4. COMPRA E VENDA ... (OAB/Exame Unificado – 2017.1 – 2ª ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... , Silas fez questão de registrar, na escritura de doação, que a liberalidade era feita em ...
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O método de reconhecimento de receita adotado pelas entidades de incorporação imobiliária brasileiras compromete a comparabilidade das demonstrações financeiras?
Este artigo analisa o processo de adequação dos métodos de reconhecimento de receita de incorporação imobiliária adotados no Brasil às normas internacionais de contabilidade IFRS. A pesquisa tem caráter descritivo, valendo-se de análise documental e de um caso real, por meio de simulação dos resultados das empresas da amostra pelos dois diferentes métodos de reconhecimento de receita,...
... A adoção desse modelo implica, então, um maior grau de transparência ... ões é: se os contratos de promessa de compra e venda de imóveis no Brasil se caracterizam ... como o fato de o contrato ter força de escritura pública, assegurando ao comprador todos os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5054858-43.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... constrição, no momento do registro da escritura, ou seja, não havia qualquer impedimento para ... Esclarece que depositou os valores da compra diretamente na conta da empresa vendedora ... detém a propriedade formal de veículo modelo Fiat/Toro, placas QHT-6333, que foi visto sob o ... de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel" , com firmas reconhecidas em ...
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Acórdão nº 0147553-24.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2018
... compra e venda do referido imóvel com o Sr. Marcelo ... seu ponto de vista exige escritura pública. Invoca, portanto, o art. 108 e o art ... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na ... forma do inciso VI do art. 18 e ...
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Simulado Delegado MG
... Combinou com seu amigo F. a outorga de escritura de compra e venda, porque assim S. concordaria ... da Penha pode ser considerada adequada ao modelo constitucional, se a proteção por ela trazida ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026807020174058400), 12-11-2020
EMENTA EMENTA: PENAL E PROCESSO. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO (ART. 1º, LEI 9.613/98). TIPIFICAÇÃO. INOCORRÊNCIA. NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. NÃO EVIDENCIADO. ARGUMENTOS TRAZIDOS NA RESPOSTA ESCRITA. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público em face de sentença de absolvição, por não se considerar tipificado na espécie o crime...
... com JOSÉ DE ARIMATÉIA SALES, em razão da venda de um terreno datada de 05 setembro de 2008. ... ), decorrente de um contrato particular de compra e venda de um lote em um loteamento que não ... modelo GAFI - Conselho de Controle de Atividades ... permitam afirmar pela existência da escritura" particular em data anterior ao recebimento da den\xC3" ... -
O software e a sua exploração econômica
... Tributação pelo ICMS da venda de conteúdo pela Internet por meio de download ... cessão total serve, frequentemente, como modelo contratual entre negócios firmados entre ... explicitada, se aproxima muito mais da compra e venda na medida em que se opera a ... compra de B o apartamento X e na mesma escritura o dá em locação ao próprio vendedor […]) ...
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O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
... humana haver sido construído sob um modelo de ser humano ilustrado e delineado por um ... de apoio possa ser lavrado por meio de escritura pública na sua fase inaugural, sem dispensar, de ... caso de escrituras públicas que envolva compra e venda de imóvel, pelo período de 10 (dez) ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... , bancos e cavaletes de preço máximo de venda no varejo, marcada pelo fabricante, até ... Art. 65. Não é permitida a compra, venda ou troca de estampilhas senão nos casos ... arrematante indicar na “nota fiscal” (Modelo 11), além do seu preço de venda, o do depósito ... e o talão Nota Fiscal modêlo 11 e a escriturá-los de acôrdo com as instruções nêles ...
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Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
... ção, reconduz-se, fundamentalmente, ao modelo paradigmático (proposta + aceitação), acolhido ... compra e venda, locação, prestação de ... documento particular autenticado à escritura pública, quando requerida para efeitos de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... escritura pública, desde que correspondentes a esse ... Algumas empresas chegam a financiar a compra do veículo, para antigos empregados motoristas ...
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Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiada
... Entre a jurisdição voluntária e a escritura pública – limites e possibilidades –5 ... Sob a proposta do modelo social de abordagem da deficiência, a produção ... caso de escrituras públicas que envolva compra e venda de imóvel, pelo período de 10 (dez) ...