modelo petiçao divorcio extrajudicial
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -38.2021.8.05.0022 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Barreiras Custos ... INTIMAÇÃO 8000686-66.2023.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ...
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O STJ e a partilha internacional de bens
... As regras brasileiras sobre divórcio com partilha internacional de bens – 4. O STJ e ... “qualquer outra medida judicial ou extrajudicial não proibida pela lei brasileira” (art. 27, ... O modelo de tribunal multiportas americano e o sistema ...
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Tomada de decisão apoiada: o instrumento jurídico de apoio à pessoa com deficiência inaugurado pela lei no.13.146/2015
Informa o conceito, finalidades, características e pressupostos da tomada de decisão apoiada, bem como do mecanismo processual para a sua aplicação. Apresenta esse instituto e a sua vinculação às premissas básicas da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, quais sejam, o reconhecimento da autonomia do sujeito com deficiência em igualdade com os demais e a aplicação do modelo social
... igualdade com os demais e a aplicação do modelo" social de abordagem da deficiência, cuja consequ\xC3" ... medida de carácter judicial o extrajudicial que facilite a la persona que lo necesite la toma ... àquelas pertinentes ao casamento, ao divórcio, ao planejamento familiar, à educação, à ... -
Direito Constitucional
... estados-membros se organizam obedecendo ao modelo adotado pela União quanto a de que as unidades ... o vínculo conjugal por meio de divórcio devidamente homologado pelo Poder Judiciário ... do Ministério Público: a defesa extrajudicial dos direitos e interesses indígenas ... Está ...
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Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... O casamento poderá acabar pelo divórcio ou pela morte. O divórcio, que chegará ao ... até mesmo um retângulo próprio no modelo de certidão de nascimento, casamento e óbito ... , Capítulo XVII, Normas de Serviço Extrajudicial, nos termos da parte final do § 2º do art. 3º ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... óricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... , sendo que a questão do acordo extrajudicial e suas peculiaridades (processo de jurisdição ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, salvo disposição expressa em contrário ... de Santana, que, nos autos da Ação de Divórcio Litigioso ajuizado contra Antonielson da Silva ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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Infrações Disciplinares
... ção de sociedade de advogados fora do modelo estabelecido pelo EOAB. Portanto, não são ... a processo judicial ou para fim extrajudicial que não tenha feito, ou em que não tenha ... em peça contestatória de ação de divórcio afirma que o marido filmava e fotografava imagens ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... decisão, foi preciso propor ação de divórcio ... Após distribuída a ação, o juiz ... uma homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, com assinatura de ...
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Usucapião extrajudicial e legitimação fundiária
... exitosa da via extrajudicial para o divórcio, separação e dissolução de união estável, ... , o Poder Judiciário inchado e moroso (modelo tradicional), está sendo, paulatinamente, ...
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Direito Civil
... – 2015) O envio de notificação extrajudicial do credor ao devedor, com o objetivo de cobrar ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... Na partilha de bens, em razão do divórcio observar-se-á o seguinte: (A) somente Pedro ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... 1. A notificação extrajudicial compõe elemento indispensável para a ... ÇA DECISÃO 8003955-45.2023.8.05.0271 Divórcio Litigioso Jurisdição: Valença Requerente: E ... Cor VERMELHA, Chassi 9C2JB0100NR033683, Modelo 2022, Ano 2022, Placa RPB7F76 Disse que o (a) ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... meio coercitivo, judicial ou extrajudicial, sendo abusiva a conduta de lançar o nome do ... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ... SALVADOR (BA), nos autos da Ação de Divórcio, tombada sob nº8133603-20.2020.8.05.0001 ...
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Dos Equivalentes Recursais
... o fato de a espécie não se ajustar ao modelo de relativização que se entende admitido no ... EXTRAJUDICIAL. OBSERVÂNCIA DA FORMA PREVISTA NO ART. 842 DO ... ória de sentença estrangeira de divórcio, a qual se comprovou falsa posteriormente. No ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ... DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FUNDADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ... DIVÓRCIO CONSENSUAL HOMOLOGADO POR SENTENÇA. PENSÃO ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... - CCJUD, objetivando o protesto extrajudicial ou inscrição do débito na Dívida Ativa da ... de Salvador que, nos autos da Ação de Divórcio c/c Oferta de Alimentos e Regulamentação de ... E APREENSÃO do veículo Marca HYUNDAI, Modelo HB20 1.0L UNIQUE, Ano/Modelo 2018/2019, Chassi ...
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A audiência de conciliação e mediação como importante instrumento no sistema multiportas para a garantia do acesso à justiça
... consistir em título executivo extrajudicial, nos moldes do artigo 784 do Código de Processo ... de Processo Civil, nos processos de divórcio, reconhecimento e extinção de união estável, ... existentes, para que se fosse criado um modelo novo de resolução de conflitos ... Nessa ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... extrajudicial (leia-se: ofícios de justiça, registradores e ... órios, restabelecendo o status quo , o modelo que teve vigência até a Emenda Constitucional ... , “separação consensual” e divórcio" consensual (Lei n. 11.441/2007), além do usucapi\xC3" ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8009531-36.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A ... VW/ Novo Fox PEPPER MD ano e modelo 2015, cor Branca, Chassi 9BWAL45Z4F4075205, Placa ... -66.2022.8.05.0039 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Camaçari Custos ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... político-constitucional de 1988 pelo modelo público; potencial de cada modelo ... para uma ... divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies ... extrajudicial e judicial). Convocação de audiência pública ...
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Questões comentadas
... da dívida e congura conssão extrajudicial, nos termos dos artigos 348, 353 e 354 do ... modelo bismarckiano, compreende um amplo espectro de ... em face de separação judicial ou divórcio sem direito a alimentos, de certidão de ...
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Ministério do Trabalho
... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... falência, liquidação judicial ou extrajudicial ... Art. 64-A. Os recolhimentos que impliquem ... estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III - alteração de nome, em ...