modelos notas
-
Decisões Monocráticas nº 1120336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... õe a respeito dos critérios de progressão, trazendo tabelas e modelos do Boletim de Preenchimento, com qualificações específicas, às quais evem ser atribuídas notas a depender do desempenho de cada funcionário pelos chefes imediatos ...
-
Compliance solidário e promoção do consumidor nos planos de saúde: novas estratégias preventivas e estruturais
... Modelos externos de proteção: controle e regulação – 3. Modelo interno de ... Notas conclusivas – 5. Referências ... 1. NOTÍCIA INTRODUTÓRIA SOBRE O ...
-
Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... civil desaiada pela Inteligência Artiicial: as diiculdades dos modelos tradicionais e caminhos de solução. Revista de Direito da ... civil pelos atos autônomos da Inteligência Artiicial: notas iniciais sobre a resolução do Parlamento Europeu. Revista Brasileira de ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... andowski, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, por maioria e nos termos do voto do Ministro Relator, em ... jurídicas de “ atuar [em] de forma participativa em algum modelos e financiamento de campanhas políticas, através ...
-
Processo nº 0455631-36.2012.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
... NOTAS" ... FISCAIS QUE EM NADA CONTRIBUEM PARA ... O DESLINDE DA \xC2" ... serviços de artistas, atletas, modelos" e manequins, enquadrados nos subitens ... 12.13 e 37.01 do\xC2" ...
-
Acórdão nº 1.0056.15.020264-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO - MUNICÍPIO DE BARBACENA - EXECUÇÃO FISCAL - ISSQN - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO NA CDA DA NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE - PRESCINDIBILIDADE - CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELA DECLARAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO.Consoante posicionamento pacífico do Superior Tribunal de Justiça, a entrega de declaração pelo contribuinte reconhecendo débito fiscal constitui o crédito tributário,...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Dias Toffoli, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, por maioria de v otos, em conhecer do ... ém dos filhos que vêem essa violência e reproduzem esses modelos. Esta violência vai para a praça pública, depois vai para o ...
-
Nota do editor
... auxiliar a redação dos principiantes, os capítulos apresentam modelos de petições acompanhados de notas explicativas ... O livro inclui os ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... , na medida em que o rating prevê o enquadramento por meio de notas (A+, A, B, C, D, E NC), que varia conforme os riscos que oferecem aos ... modelos de infrações e sanções tributárias; iii) adoção de meios ...
-
Decisão da Presidência nº 1082324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... , acerca dos critérios de progressão, o decreto traz tabelas e modelos do Boletim de Preenchimento, com qualificações específicas, às quais everão ser atribuídas notas a depender do desempenho de cada funcionário pelos chefes imediatos(fls ...
-
LGPD: o limiar entre o gasto e o investimento
Souza Lopes: LGPD, limiar entre gasto e investimento
... Em 2019, um tabelionato de notas identificou que dados do seu servidor haviam sido copiados, contento desde modelos de escrituras à informações pessoais dos clientes e cópias de ... -
A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... 5. Notas inais. 6. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... Analisar alguns ... que propicia a reinvenção de modelos democráticos e da própria noção de “vida” em sociedade. 41 Muitos ...
-
Os Determinantes do Emprego Doméstico no Brasil nos Anos 2000
... e última seção dedica-se a apresentar os resultados dos modelos econométricos testados em nível internacional (primeira subseção) e ... Notas: 1. O setor "Outros" inclui: agricultura, pecuária, extração vegetal, ...
-
Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... Sumário : 1. Introdução. 2. Breves notas sobre a inteligência artiicial e discriminação algorít-mica. 3. A ... , Will Knight argumenta que “nós podemos construir esses modelos, mas nós não sabemos como eles trabalham 29 “ (tradução livre) ...
-
Credit rating, corporate governance and performance of listed companies in BM&FBOVESPA/Rating de credito, governanca corporativa e desempenho das empresas listadas na BM&FBOVESPA/Rating de credito, governanza corporativa y rendimiento de las empresas alistadas en la BM&FBOVESPA.
... e na confianca dos investidores e credores, mensurados a partir de modelos estatisticos de significancia tambem economica ... 2. REVISAO DE ... G.; SILVA, A. F. Nivel de evidenciacao obtido na divulgacao das notas explicativas de instrumentos financeiros derivativos segundo a deliberacao ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... de nossas escolhas tecnológicas, é igualmente o fruto de nossos modelos científicos e de nossos julgamentos ... normativos” 31 ... Eles ... ências preliminares, na próxima subseção serão apontadas algumas notas iniciais sobre as semelhanças e especificidades terminológicas dos ...
-
Decisão monocrática Nº 1455113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2023
... os preços efetivamente praticados pela autora e constantes das notas fiscais juntadas nos autos, bem como se a definição de mencionados ... Fiscais emitidas pela Canon São Paulo em relação às câmeras modelos EAOS T6 18-55 II e EAOS T6I 18-55 IS STM COM KIT, correspondente a ...
-
Os limites e as possibilidades de aplicação da análise econômica da responsabilidade civil
... haver consensos estáveis em muitos pontos de doutrina, em muitos modelos explicativos básicos e em muitos dos padrões de aferição através dos ... Coimbra: Almedina, 1997, p. 17 e ss ... 16. Como notas evidentes da transformação dos modelos de Estado, recorde-se que a ...
-
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... de justiça enviarão ao Cadastro Imobiliário Fiscal, conforme modelos regulamentares, extratos ou comunicações de atos relativos à Imóveis, ... pela autoridade fiscal, devendo apresentar, à ocasião, as notas-fiscais de aquisição da mercadoria transportada ... Art. 58. O disposto ...
-
Previsão pelo serviço de fornecimento de água no semiárido brasileiro: Uma aplicação dos modelos Box-Jenkins
A problemática da seca no semiárido brasileiro constitui um dos fatores limitantes para o desenvolvimento econômico da região, uma vez que a falta de água além de dificultar a vida de milhares de pessoas, impede que diversas atividades geradoras de renda sejam realizadas. Em face deste problema o governo federal criou o programa emergencial de distribuição de água do Governo Federal conhecido...
... ,6 Bahia 415 265 564.273,0 393.056,1 Minas Gerais 165 2 85 200.221,0 103.590,0 Total 1.735 1.133 1.419.242,5 982.563,4 Notas: ¹ Acrescido do Estado de Minas Gerais. 2 Área de Atuação da ADENE ... Fonte: BRASIL. M inistério da Integração ... -
Acórdão Nº 0020339-62.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-06-2020
... ábil mostra que a reclamada Jonathan Gamin Moeller Eireli emitiu notas fiscais em favor dela, nos meses de setembro e outubro de 2017, ... ção de fabricação conforme os pedidos com as especificações, modelos e materiais exigidos pela contratante, não havendo indicativo de prova ...
-
DECRETO Nº 68419, DE 25 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regulamento do Imposto Unico Sobre Energia Eletrica, Fundo Federal de Eletrificação, Emprestimo Compulsorio em Favor da Eletrobras, Contribuição Dos Novos Consumidores e Coordenação Dos Recursos Federais Vinculados a Obras e Serviços de Energia Eletrica, e Altera o Decreto 41.019, de 26 de Fevereiro...
... de recolhimento mensal do impôsto único obedecerá ao modêlo e notas aprovados pela Secretaria da Receita Federal, devendo uma de suas vias ... Art. 78. Enquanto não fôrem aprovados os modelos de que tratem os artigos 7º, § 1º 10 e 51 dêste Regulamento, e até ...
-
Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... Na construção dos modelos de controle da fake news no ordenamento jurídico brasileiro, ... 21 BAVEL, Jay J. Van; PEREIRA, Andrea. Op. cit., p. 214, 215. Cf. notas de rodapé 23 e 24 ... Direito.UnB, Setembro-Dezembro, 2019, V.03, ...
-
Acórdão Nº 0001022-26.2014.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-11-2017
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS TOMADORAS DOS SERVIÇOS. Hipótese em que demonstrada a ilícita terceirização de atividade-fim a ensejar o reconhecimento da responsabilidade solidária entre as prestadoras e a tomadora que se beneficiou da força de trabalho da parte autora.
... tão somente serviços de corte, costura e montagem, conforme notas fiscais, sendo que estes serviços constituem parte integrante do processo ... de montagem, palmilha, cortes de cabedal e industrialização de modelos. As notas fiscais foram emitidas com CFOP 5124 - industrialização ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... apenas para a viabilidade desses modelos de negócios, mas para a garantia dos ... incentivos à inovação no ... notas taquigráficas, por maioria de votos, conhecer da ação direta e, no ...