modernização industrial no brasil
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... também por influência da Revolução Industrial iniciada na Inglaterra no final do século XVIII, ... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... da modernização, permitiu-se a introdução na vida política de ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional ... de compensação tecnológica, industrial e comercial; ... 3. de inteligência comercial de ... b) política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho; ... c) fiscalização ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... o problema da marcha da modernização em face do trabalho e do trabalhador, é ... o objetivo perseguido na Revolução Industrial, mas agora como implementador de políticas ... romano-germânica (Civil Law), como no Brasil ... 241 RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... consequência da Terceira Revolução Industrial. Utilizou-se a tecnologia apenas para modificar o ... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... • Quangos, modernização" de métodos orçamentários e sistemas de informa\xC3" ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... I Faculdade CESUSC, Florianópolis, SC, Brasil. Doutora em Ciências Humanas ... E-mail: ... do capitalismo e da sociedade pré-industrial no Brasil, abolição da escravatura e a nova ... progredir em seu processo de modernização", mesmo com a sequência de eventos como a Declara\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08143584620164058100), 15-12-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. Discussão sobre Verba Honorária. Aguardando julgamento do Tema nº 1.076/STJ (Definição do alcance da norma inserta no § 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil nas causas em que o valor da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados), afetado à sistemática dos Recursos Repetitivos. APLICAÇÃO DO...
... de 31/5/1996 e voltados ao financiamento de projeto de modernização industrial aprovado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e ... -
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... , a adoção do capitalismo industrial resultou em textos legais proibitivos do tráfico ... pela pressão comercial inglesa, no Brasil o processo de abolição ocorreu em fases. De ... Nesse contexto, a dita modernização sofisticou a realidade de negação e camuflagem ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... da intensificação da produção industrial proporcionada pela implantação de novos modelos ... No Brasil, o governo do Presidente Fernando Henrique ... ção e da fiscalização; na “modernização” da legislação e da Justiça do Trabalho para ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Brasil ratificou a Convenção n. 155 da Organização ... propriamente ditos — terreno, planta industrial, móveis e equipamentos industriais, máquinas, ... • Com essa modernização, a Justiça do Trabalho passou a processar e ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... das coisas: um plano de ação para o Brasil”, publicado em novembro de 2017 e conduzido ... de pessoas, saúde, produção industrial e muitos outros. Para isso, é necessário um ... para a construção do processo de modernização" da Administração Pública brasileira. A conduç\xC3" ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... da propriedade de veículos automotores no Brasil ... Analisando a história da tributação da ... de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, ... ércio ou estabelecimento comer-cial, industrial" ou profissional, e continuar a respectiva explora\xC3" ...
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Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...
... sociais da Constituição Federal de 1988 e preconizando a modernização das leis do trabalho. A ideologia que fundamenta as mudanças é o ... pelo ministro Henrique Meirelles, aumentou o exército industrial de reserva que força os salários para baixo. Dados da Pesquisa Nacional ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08012589820214050000), 28-09-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MODERNIZAÇÃO DO PARQUE FABRIL. REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E ADICIONAIS. LUCRO DA EXPORTAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Agravo de instrumento desafiado pelo particular em face de decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu medida liminar requerida com o escopo de assegurar que, a partir
... em que a impetrante, ora recorrente,consiga implantar a modernização do seu parque fabril - atingindo o percentual de pelo menos 20% da nova ... por ações de capital fechado, fundada em 1985, cuja atividade industrial é a fabricação de fios de algodão, a qual, por ser enquadrada, pela ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... POLÍTICA IMPLEMENTADA (UNIDADE) ... BRASIL MODERNIZA ... ESTRUTURAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL ... PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ... INICIATIVA IMPLEMENTADA (UNIDADE) ... ÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS ... PROJETO ...
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A Semana de Arte Moderna de 1922 e a modernização do Direito do Trabalho
Parahyba: A Semana de 1922 e a modernização do Direito do Trabalho
... Explicitando o divórcio que de resto sempre assinalou, no Brasil, as iniciativas culturais de um estrato esclarecido em contraponto à ... debelar a questão social deflagrada pela chamada revolução industrial, época em que prevalecia a livre contratação e o dogma da autonomia da ... -
Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... a regulamentação jurídica do spam no Brasil ( Trabalho comissionado pelo Comitê Gestor da ... , observados os segredos comercial e industrial; VII - segurança: utilização de medidas ... final da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor (e mantida ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... por inúmeras greves em fins de 1800 e início de 1900, o surto industrial, efeito da Primeira Grande Guerra Mundial, com a elevação do número de ... Surgiu a necessidade de modernização das leis trabalhistas, especialmente para promover as normas sobre direito ...
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O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual
Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de
... Para Delgado (2014), a modernização conservadora da agricultura implementada a partir da década de 1960, ... Com a expansão da produção econômica-industrial", assentada nos pressupostos do ªmodelo de substituição de importações\xC2" ... -
Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... : a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — Senai; b) Serviço Nacional de Aprendizagem ... , a disposição de promover a modernização de suas economias para ampliar a oferta de bens e ...
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Direitos do Migrante
... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III – emigrante: brasileiro que se ... ção, atualização e modernização do sistema de atendimento, com o objetivo de ... Artigo 14 Propriedade intelectual e industrial Em matéria de proteção da propriedade ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2015, p. 200 ... In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro , São Paulo, v. 45, n ... do Grupo de Trabalho do CNJ para modernização da atuação do Judiciário nos processos de Rec ...
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Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura
... da presente análise é que a modernização dos equipamentos deve ser acompanhada por um ... Brasil tendo em vista algumas repercussões negativas ... Com o capitalismo industrial, no entanto, houve a utilização mais intensiva ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... ção estatal, por meio da expansão do mercado interno, modernização do sistema de crédito e estabelecimento de uma nova política de ... , o governo Geisel buscou tanto modificações na matriz industrial, ampliando a participação da indústria pesada em detrimento da ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Viu nele a possibilidade de democratização e modernização, depositando grande carga de desconfiança sobre o Poder Legislativo ... contraditória de uma ordem social no limiar da maturidade industrial, porém marcada por profundos desequilíbrios e descompassos em suas ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... , assim como a denominada “modernização” e reorganização produtiva das empresas ... decorria de sua supremacia industrial, financeira, e militar. Sob o manto dessa ... No que se refere ao Brasil, os anos oitenta foram classificados como “a ...