modernização industrial no brasil
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... A Primeira Revolução Industrial é marcada pela introdução de máquinas, nos ... que o processo de industrialização no Brasil foi tardio e, portanto, os efeitos dessa “era ... ção nas vantagens advindas da modernização tecnologia e da automação (37) ... É bom ... -
Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... idiomas, ganhou destaque não somente no Brasil e na América Latina, como também na Europa e ... em que se implantou a sociedade industrial. A continuidade desse processo requer permanentes ... expresso, por exemplo, na questão modernização/marginalização (ver Albuquerque, 2007) ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... profissão moral, intelectual e industrial". Como se vê, nossa primeira Lei Fundamental da ... de dúvida que, neste momento, a modernização do direito coletivo do trabalho é mais ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... , botânico e antropólogo, que chegou ao Brasil na comitiva da Duquesa austríaca Leopoldina, e ... Entretanto, observe-se que a modernização" trazida por Getulio Vargas não promoveu alteraç\xC3" ... ões varguistas de construção da base industrial do país, trata-se da primeira iniciativa ... -
Direito e tecnologia
... que, à época da Primeira Revolução Industrial, invadiam e destruíam o maquinário das ... No Brasil", o Conselho Nacional de Justiça adotou a express\xC3" ... Havia necessidade de modernização da estrutura informática do sistema de Justiça ...
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Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... Presbiteriana Mackenzie (São Paulo-SP, Brasil) rodrigo.salgado@mackenzie.br ... pela emergência da sociedade industrial urbanizada e de massas, orientadas pela ... Este fenômeno é denominado de modernização , que, segundo a tradição estruturalista ... -
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
Ao longo do século XX, a história brasileira foi marcada pela implementação de diversos regulamentos e normas de caráter ambiental que ainda hoje regem e/ou influenciam as políticas que controlam o uso dos recursos naturais pela sociedade. O objetivo deste artigo consiste em analisar a normatividade ambiental relacionada aos recursos hídricos no Brasil, no período de 1930 a 1990, sob uma...
... , social e ecologicamente, degradada pelo processo capitalista/industrial/mercantil, altamente dilacerador dos laços sociais e destrutivo das bases ... sil se encontrava em intenso processo de modernização e os grupos sociais, dentro e fora do Estado, se apropriaram das normas ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... program for making the benefits of our scientific advances and industrial progress available for the improvement and growth of underdeveloped areas ... qual o desenvolvimento era sinônimo de industrialização, modernização tecnológica e crescimento do Produto Interno Bruto. O interesse ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... participa com apenas 8% da produção industrial do País. Por isso, impõe-se um ambicioso ... , excluída dos processos de modernização, é relegada às unidades familiares que, ... viverem na Região 30% da população do Brasil, a maioria dos índices nordestinos apresenta um ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito til para o desenvolvimento e a modernização do ordenamento jurídico brasileiro. 2 Contudo, ... , observados os segredos comercial e industrial ... Essa obrigação é reforçada no artigo ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... -se que vem conquistando espaço no Brasil, ainda que ... subliminarmente, a noção de ... , entende-se que, no processo de modernização, houve um crescimento de conflitos ... : Federal Diversity Jurisdiction in Industrial America, 1870-1958 ... New York: Oxford University ...
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Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... 9279/96 (Lei de Propriedade Industrial), possuem registro de desenho industrial sobre ... tratados internacionais assinados pelo Brasil, em matéria de propriedade industrial? ... 8 ... “Autopeças na Encruzilhada: Modernização Desarticulada e Desnacionalização” In: ...
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... , ao processo de desenvolvimento e modernização latino-americano, em um contexto no qual o ... forma de troca pela alavancagem urbano-industrial com intervenção estatal – e por parte das ... 3 A TEORIA DO POPULISMO NO BRASIL ... A gênese da instrumentalização do ... -
A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... Dinheiro e Enfrentamento à Corrupção no Brasil e coautor do livro Infiltração Policial: da ... criminosa, que surge na sociedade pós-industrial, ocidental e contemporânea do risco, com ... tardios processos de tentativas de modernização. Evolução não se trata apenas de embarcar ...
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Introdução
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... profissão moral, intelectual e industrial”. Como se vê, nossa primeira Lei Fundamental ... de dúvida que, neste momento, a modernização do direito coletivo do trabalho é mais ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... ção do trabalho, a feudalização industrial, foram enormes as repercussões no seio da ... , os princípios neoliberais ingressaram no Brasil, porque, mais uma vez, aderimos ao ideário ... ão, podendo os impactos sociais da modernização ser atenuados e reduzidos. As novas tecnologias ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... 97 (fundos de modernização do Poder Judiciário). Com isto, o legislador ... -Lei 167/67) e a cédula de crédito industrial (art. 41, Decreto-Lei 413/69) também são ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... AÇÃO IMPLEMENTADA (UNIDADE) ... BRASIL NA FRONTEIRA DO CONHECIMENTO ... FORMAÇÃO, ... MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA E TRABALHO DIGNO ... FISCALIZAÇÃO ... ÓGICAS PARA FORTALECIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL" DA SAÚDE ... PROJETO APOIADO (UNIDADE) ... VIGIL\xC3" ...
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A sociedade de risco no contexto da degradação ao meio ambiente
... adotado pelo sistema capitalista industrial. As ameaças existentes e as que poderão ocorrer ... O processo de modernização da sociedade é o início e o fim da análise ... democráticas nos espaços urbanos no Brasil? Curitiba: Juruá, 2010, p.29 ... A Sociedade ...
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Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito
Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a...
... ário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se ... 5 O Brasil é um dos países do mundo que possui maior carga ... empregar ou terceirizar, a sua “modernização” certamente signiicaria considerar uma nova ... -
Direito tributário e processual tributário
... 1º, que "a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... desde 1850, contribuindo para a modernização do desembaraço de mercadorias em importação e ... , e.g., um comerciante, produtor, industrial ou equiparado, o imposto caberá aos Estados de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 428, DE 12 DE MAIO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... na construção, conservação, modernização e conversão de embarcações registradas ou ... § 2o A Secretaria da Receita Federal do Brasil estabelecerá os requisitos e os procedimentos ... industriais ou equiparados a industrial, passa a ser mensal ... § 1o O disposto no ...
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Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... , estimule os investimentos privados, para a modernização e a expansão dos diversos segmentos, e promova o aumento do bem-estar do ... econômicas – em particular no que diz respeito ao progresso industrial”. (PRADO JR., 2002, p.301). 14 Dentre outras medidas, foram criados ... -
Contrato de trabalho
... (119) MANNRICH, N. A modernização do contrato de trabalho ... São Paulo: LTr, 1998 ... de colocação com fins lucrativos, e o Brasil a ratificou, mas a 14.01.1973 a denunciou. Essa ... ), incluindo-se também a exploração industrial em estabelecimento agrário (§ 1º) ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... também por influência da Revolução Industrial iniciada na Inglaterra no final do século XVIII, ... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... da modernização, permitiu-se a introdução na vida política de ...