moedas brasileiras
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Exchange rates and accounting distortions in hedge operations: Hypothetical case with real market data/Taxas de cambio e distorcoes contabeis nas operacoes de hedge: Caso hipotetico com dados reais de mercado.
... operacoes cotidianas, as empresas fazem suas operacoes que envolvem moedas estrangeiras nos mercados a vista e podem utilizar derivativos de cambio ... determinantes para a aplicacao do hedge accounting em empresas brasileiras listadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Os autores encontraram uma ...
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Acórdão Nº 312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... 6. A proposta aumenta a competitividade das ... empresas brasileiras que atuam no setor exportador, que ... passam a ter: ... I - mais tempo ... consistente na troca de moedas. III – O legislador constituinte ao contemplar na redação do art. 149, ...
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Ausência de regras traz insegurança para investir em bitcoin
... em concluir as compras e efetuar os resgates relacionados a essas moedas. Por exemplo, vrios investidores tiveram problemas com a corretora ... Caso positivo, essa instituio estar sujeita s leis brasileiras, e eu tenho muito mais garantias " explica Fabio Korenblum, scio da rea ...
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Moeda digital do Banco Central (Central Bank Digital Currency - CBDC): aspectos jurídicos relacionados à sua emissão e ao direito à privacidade
... à popularidade e à notoriedade de moedas digitais descentralizadas, como bitcoin e ethereum (AHMAR, 2021) ... No ... essa pergunta, é preciso, inicialmente, perscrutar as normas brasileiras que cuidam da emissão de moeda, particularmente aquelas definidoras de ...
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Decisão monocrática Nº 7503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas ... Parágrafo Único. O ... e representar os interesses legítimos das indústrias brasileiras de calçados e de cabedais perante entidades públicas e privadas, no ...
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Acórdão Nº 1613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... legalmente, apreensões de drogas e confisco de ... moedas da DTO durante esta investigação, os ... padrões de tráfico utilizados ... prática de crimes comuns previstos nas leis americanas e brasileiras ... Conforme verifico, o pedido de extradição foi motivado pelo ...
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Execução Trabalhista
... seus efeitos ope iuris , desde que atendidas as condições brasileiras, e o art. 17 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro n ... em Ações, Ativos Financeiros, Índices, Taxas, Mercadorias, Moedas, entre outros; além de listagem de empresas e outros emissores de Valores ...
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Intervenção do Estado na Ordem Econômica e no Direito de Propriedade
... para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País ... Parágrafo único ... espaço aéreo e o subsolo), exceto moeda corrente nacional (salvo moedas raras), pessoas e direitos personalíssimos. O objeto deve também ser ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... , por exemplo, a primeira lei de proteção às florestas brasileiras, evidentemente com o objetivo de assegurar o patrimônio e interesses da ... caíram em relação aos preços dos produtos manufaturados, as moedas dos países em desenvolvimento enfraqueceram e seu poder de barganha se ...
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Jurisdição constitucional e federação
... -membros não podem impedir exportação para outro Estado-membro de moedas, notas e cheques, tampouco condicioná-la a autorização prévia – Caso ... 41 ... 348 PACHECO. Tratado das Constituições Brasileiras , II, p. 255; MOREIRA NETO. Competência Concorrente Limitada: O ...
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BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... , que é desenhado para promover e proteger multinacionais brasileiras no exterior, principalmente com economias mais frágeis. Tanto o novo ... moedas locais dos BRICS, a facilitação de viagens empresariais (por meio de ... -
Lava Jato, Neogolpismo e Crise de Hegemonia: a função geopolítica da 'luta contra a corrupção'
... por várias razões: dimensão econômica; uso das moedas locais nas transações entre os membros ao invés do dólar; criação ... As maiores construtoras brasileiras - o que inclui a Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e ...
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A criação de cargos em comissão nas empresas estatais por ato outro que não lei: uma análise da jurisprudência do TST à luz dos princípios administrativos
A presente análise buscou, a partir de um estudo bibliográfico que envolveu tanto a produção doutrinária quanto os entendimentos proferidos pelos tribunais pátrios, em especial pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, elucidar se é possível a criação de "empregos em comissão" por ato da autoridade gestora de empresa estatal ou se seria necessária lei para tanto. A relevância da pesquisa é...
... se fez presente, com sua previsão em todas as constituições brasileiras, à exceção da Constituição de 1937 (MENDES, 2018) ... O ... moedas de barganha política. A situação chegou a tal ponto que o STF teve que ... -
Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... íveis: (i) variação cambial, (ii) eleições presidenciais brasileiras e o cenário político delas decorrentes, (iii) guerras cuja iminência é ... moedas fortes, a inviabilizar o adimplemento de prestações antes plenamente ...
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Sistema financeiro nacional
... para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país. (Redação dada pela ... do país, o Banco Central deve zelar para que a estrutura das moedas e dos prazos, bem como o equilíbrio entre rendimentos, risco e incerteza ...
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Acórdão, Processo nº 5012382-51.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-12-2019
... õe que operação de câmbio é aquela em que se realiza a troca de moedas estrangeiras, ou aquisição de moedas estrangeiras e, ainda, a troca ou ... fora do país, relativos aos recebimentos de exportações brasileiras de mercadorias e de serviços para o exterior, realizadas por pessoas ...
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Carf analisa IRRF sobre juros de remessas de pré-pagamento de exportação
IRRF sobre juros das remessas de pré-pagamento de exportação
... , comprovadamente, aplicados no financiamento de exportações brasileiras ... §2º — A comprovação a que se refere o inciso V, pelo banco ... , no dia, para o conjunto de obrigações por créditos em moedas ... -
Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...
... o 31º lugar em transparência entre as 100 maiores empresas brasileiras. [N]A pesquisa [ ... ] A Samarco alcançou a nota 8,5 no quesito programa ... valores éticos, morais e sociais se transformaram nas principais moedas de comercialização para as empresas mineradoras ... Diante desta ... -
Decreto nº 42.820 de 16/12/1957. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NAS LEI 1.807 DE 7 DE JANEIRO DE 1953, LEI 2.145 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953, E 3.244 DE 14 DE AGOSTO DE 1957, RELATIVAMENTE AS OPERAÇÕES DE CAMBIO E AO INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... moedas em espécie ou “traveller’s-checks” ... Art. 17. É livre o ... governos dispensem igual tratamento às representações brasileiras e respectivos funcionários; ... II - os animais, as máquinas, os ...
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Fatores que promovem discordâncias entre fisco e contribuinte a respeito da comprovação de hedge
O trabalho investiga fatores que promovem discordâncias entre Fisco e contribuinte na comprovação de hedge em operações financeiras, requisito legal para a dedutibilidade das perdas no cálculo do imposto sobre a renda. Estudo de caso em empresa exportadora autuada pela RFB em 2008 demonstrou que a comprovada exposição ao risco ex-ante de variação de preços de commodities e câmbio não foi...
... na apuração do imposto de renda das companhias abertas brasileiras, ... 5 Statement of Financial Accounting Standards – SFAS 133, ... -ante de variação de preços de commodities e de cotação de moedas a ser protegido ... Nesse contexto, o estudo de caso aponta para que, ... -
Reservas internacionais fecham janeiro em US$ 353,6 bilhões
O nvel das reservas internacionais brasileiras terminou janeiro em US$ 353,6 bilhes, segundo dados do Banco Central (BC) ... so administradas pelo BC e so compostas por ttulos, depsitos em moedas, como dlar e euro, direitos especiais de saque do Fundo Monetrio ...
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Acórdão, Processo nº 5006380-20.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-01-2021
... provocar um incremente das aplicaes produtivas nas empresas brasileiras capacitando-as a elevar nvel de investimentos, sem endividamento, com ... a transio do nominalismo para o "valorismo," com as suas muitas "moedas" de proteo e a fragmentao da autoridade monetria, inclusive quando ...
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Acórdão, Processo nº 5002568-69.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 18-12-2020
... um incremente das aplicações produtivas nas empresas brasileiras capacitando-as a elevar nível de investimentos, sem endividamento, com ... transição do nominalismo para o "valorismo," com as suas muitas "moedas" de proteção e a fragmentação da autoridade monetária, inclusive ...
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Mensuração dos principais entraves à elevação da competitividade das exportações brasileiras
... Taxas de juros persistentemente elevadas e câmbio com enorme tendência à valorização em relação a outras moedas, representam perda de competitividade de difícil mensuração e impossibilidade de recuperação frente aos mecanismos de harmonização da ...