monitoramento regulação controle fiscalização e auditoria ambiental
-
As melhores chances
... 108 vagas no cargo de analista ambiental, no Distrito Federal e no Rio, ... com salrio de ... trs reas: licenciamento ambiental; monitoramento, regulao, controle, fiscalizao ... e auditoria ...
-
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... d) na avaliação e no monitoramento da ação governamental e da gestão dos órgãos ... fiscalização contábil, financeira, orçamentária, ... , normatizar, supervisionar e realizar o controle da publicidade e dos patrocínios dos órgãos e ... setoriais de habitação, saneamento ambiental", transporte urbano e trânsito; ... III - promoç\xC3" ... V - planejamento, regulação, normatização e gestão da aplicação de ... ônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e ao ...
-
Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... Sumário: 1. Introdução – 2. Controle de mercado; 2.1 Regulação e CVM; 2.2 ... segundo normas e meios de fiscalização dos ... 1. COLEMAN, W. D. Keeping the Shotgun ... objetivos determinados pelo – direito ambiental, direito do consumerista, direito concorrencial, ... ódia de valores mobiliários; (vii) a auditoria das companhias abertas; e (viii) os serviços de ... voltado para implementação e monitoramento do programa, a criação de canais de denúncias ...
-
Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil
Propósito - Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e contribuir com a regulação e controle da segurança desses empreendimentos. Metodologia/abordagem/design - A abordagem se daria com a revisão dos...
... *Auditora Federal de Controle Externo, no Tribunal de Contas da União, com ação precípua na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura que audita os setores de ... determinadas ações periódicas de monitoramento e inspeção, inclusive, com possibilidade de ... Federal - MPF 4 , foi o maior desastre ambiental do Brasil, um dos maiores do mundo, tendo ... Como resposta, a Vale comunicou 8 à auditoria que em razão da “divergência de critérios ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... DIFIS Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária ... DIPAR Diretoria de ... EIA/RIMA Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental ... FHC Fernando ... Aliás, no cenário internacional, o controle sobre o aço e carvão foi pensado como uma forma ... O Relatório de auditoria do TCU, disposto no Acórdão nº 3072/2011 89 ... Indicadores de Juruti: monitoramento 2011, 2011. Disponível em: ... -
Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... ços à regulação econômica e fiscalização da qualidade técnica das suas ações ... , no que se refere à qualidade ambiental e da saúde pública. O planejamento também ... à regulação, fiscalização e controle da execução dos serviços, no sentido de ... VI – monitoramento dos custos; ... VII – avaliação da ... de contas e mecanismos de informação, auditoria e certificação; ... IX – subsídios ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... úmero de acionamentos por parte da fiscalização e isonomia no tratamento oferecido aos ... ório a despeito da ubiquidade da regulação nacional. Os Estados e o governo federal são ... ável à Fazenda Nacional em sede de controle concentra- do de constitucionalidade; (v) T ... referenciados no relatório de auditoria utilizados para a formalização do lançamento ... , ca- pacidade de inovação, monitoramento de desempenho, ges- tão de riscos e engajamento ... In: Jorge Miranda. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 3. 1ed.Lisboa: ...
-
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... marinha (Avaliação, Monitoramento e Conservação da Biodiversidade Marinha). As ... ANP terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das ... ; • Lei 9.966/2000 – Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por ... licenciamento ambiental, inspeção e auditoria ambientais, sanções administrativas ou ...
-
A Jurisprudência do TCU sobre o Setor Elétrico uma Análise da Jurisprudência do Tribunal Sobre as Políticas Públicas Setoriais nos Últimos Cinco Anos (2012-2016)
... ção de políticas p’blicasǡ a regulação e o papel de suas instituiçõesǤ ... Referida ... Uma parcela desse controle parlamentar é exercida pelo TCUǡ como órgão ... aos mais variados objetosǡ já que a auditoria operacional é abrangente por natuǦ rezaǡ as ... cumprimentoǡ entendendo que o órgão ambiental não tinha a atribuição de realizar referidos ... JOSÉ MÚCIO MONTEIRO ... Monitoramento (em Relatório de ... Levanta mento ... REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE E DA FISCALIZAÇÃO" DA PARTICIPAÇÃO DE ESTATAIS EM CERTAMES LICITAT\xC3" ...
-
DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... nas áreas de vigilância, prevenção e controle da tuberculose e de outras pneumopatias de ... II - coordenação e fiscalização do Sistema Único de Saúde - SUS; ... III - de ambiental e ações de promoção, proteção e ... 4. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas; ... 5 ... 2. Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS; ... 3 ... 4. Departamento Nacional de Auditoria do SUS; ... e) Secretaria de Vigilância em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... nelas produzidos venha a receber o controle jurisdicional apropriado, se for o caso. Nos ... ção seletiva de diálogos; (iv) monitoramento da estratégia de defesa com a quebra de sigilo ... 7. PROVA. Criminal. Escuta ambiental. Captação e interceptação de sinais ... ao TCU todos os procedimentos de fiscalização de contas e auditoria da Petrobrás em treze ... O Direito, como instrumento de regulação social, ocupa-se de inibir e de reprimir o agir ...
-
nº 2007.01.00.044140-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 4 de Marzo de 2008
... Afirma, ainda, que o cargo de Analista Ambiental possui a atribuição de PLANEJAMENTO das ... as que se relacionem com a fiscalização, no entanto, em momento algum do texto, o ... I - regulação, controle, fiscalização, licenciamento e ria ambiental; ... II - monitoramento ambiental; ... III - gestão, proteção e ... , fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; ... II - monitoramento ambiental; ...
-
LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... governamentais; III - avaliação e monitoramento da ação governamental e da gestão dos órgãos ... ão específica, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, ... e indireta, e das sociedades sob o controle da União; X - coordenar e consolidar a ... setoriais de habitação, de saneamento ambiental, de mobilidade e trânsito urbanos, incluídas as ... órico, artístico e cultural; III - regulação dos direitos autorais; IV - assistência ao ... ou indireta; XV - instituição e auditoria do programa de controle sanitário das ...
-
DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... - atividades da Assessoria Especial de Controle Interno, da Corregedoria e da Ouvidoria; VIII - ... de Inteligência Econômica e de Monitoramento de Resultados; e 4.5. Subsecretaria de ... Subsecretaria de Regulação; 7.3. Subsecretaria de Assuntos Especiais, ... ção, o cadastramento e a fiscalização" dos imóveis da União e a incorporação imobili\xC3" ... I DAS 103.1 Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos 1 Coordenador-Geral ... 3 SECRETARIA DE APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E À DESAPROPRIAÇÃO 1 Secretário DAS 101.6 1 ...
-
A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... regulação, que demonstra ser (total ou parcialmente) ... procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a ... – e tendente a falhas – fiscalização contratual, comprometendo os resultados ... e disseminação da cultura, monitoramento do risco de compliance , revisão periódica, ... Geral do Estado e às unidades de controle interno do órgão ou entidade contratante, a ... úblico a indução de práticas social, ambiental e economicamente desejáveis, na medida em que: ...
-
Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - coordenação e fiscalização do Sistema Único de Saúde; ... III - saúde ... ção preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, ... 4. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas; ... 5 ... 2. Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS; ... 3 ... 4. Departamento Nacional de Auditoria do SUS; ... e) Secretaria de Vigilância em ... Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador; ... III - órgãos ...
-
A Compensação Ambiental da Lei do SNUC
... total dos recursos em sistemas de fiscalização, controle e monitoramento da qualidade ambiental ... mesmo o planejamento econômico e à regulação de setores da economia. Tampouco constitui-se ... Em razão de auditoria de natureza operacional realizada no Ministério ...
-
Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... X - da Transparência, Fiscalização e Controle; ... XI - das Cidades; ... XII - das ... c) saúde ambiental e ações de promoção, proteção e ... ônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e ... e) planejamento, regulação, normatização e gestão da aplicação de ... ção Animal, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e até cinco ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Saúde.
... em sade; VI - executar a regulao, o controle, a avaliao, a auditoria das polticas e das aes e ... - DICFAR; e e) Diviso de Monitoramento e Avaliao de Aes e Servios da Assistncia ... - DAT; d) Diviso de Vigilncia Ambiental em Sade - DVAS; e) Diviso de Vigilncia ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 1.099/2022. Aprova a Estrutura Interna das Divisões-Seções e Núcleos da Secretaria da
... -Geral da União (CGU), Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) e Departamento Nacional de ... e. Auxiliar no controle da produtividade dos servidores quando em regime ... institucionais necessárias ao monitoramento e avaliação das ações e políticas ... II- ... de Saúde (CRS) e ao Departamento de Regulação" Estadual (DRE) ... nas demandas de acesso e refer\xC3" ... para audiências com órgãos de fiscalização (MPE, MPF, dentre outros); ... j. Participar e ... §4º - Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde - DVAS ... I - Seção de Vigilância ...
-
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... para desenvolver sistemas de monitoramento, supervisão, auditoria e controle da aplicação ... 2000, que cria o Grupo de Trabalho de Regulação do Setor Farmacêutico, visando analisar e propor ... integração das ações de saneamento ambiental no âmbito do Governo Federal; ... CCIV - ... de outorga e aperfeiçoar a fiscalização do sistema; ... CCLIII - Decreto de 6 de ...
-
O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... respostas apresentadas por empresas de auditoria independente a pergun- ... tas para ... Real, Espanha. Mestra em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), ... regulação da atividade de disposição de rejeitos de ... como prioritárias para fins de fiscalização pelo Poder Público ... A atuação do MPMG, ... e a necessidade de retomar medidas de controle (MINAS GERAIS, 2019) ... Mas por que a Tüv ... (1993) apontam, sem surpresa, que um monitoramento frequente está associado a taxas mais altas de ... -
LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... - o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU; e ... II - ... ção, normatização, supervisão e controle da publicidade e de patrocínios dos órgãos e ... c) regulação de direitos autorais; e ... d) assistência e ... c) saúde ambiental e ações de promoção, proteção e ... ônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e ... ção Animal, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e até cinco ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... equipara, em importância, ao poder de controle sobre as ações do sistema ... Do mesmo ... III - as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde ... , limitar-se a funções de regulação ... Pode-se apontar que, ao novo marco ... , portanto, conhecer a realidade ambiental e habitacional do núcleo familiar ... A ... auditoria; ... II - não ter sofrido condenação ... formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação do Plano ... Evidentemente, ...
-
Legislação Complementar
... , a aplicação, a vigilância e a fiscalização do cumprimento do disposto neste Capítulo ... Seção única ... Do controle da publicidade ... Art. 29. A publicidade ... monitoramento e a avaliação das ações do Compromisso, além ... do FGTS, com base em parecer de auditoria externa independente, antes de sua publicação e ... ção ou solução de conflitos ou a regulação deste direito não poderão impedir seu ... terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos ...