mortalidade infantil 2007
-
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... violência doméstica e sexual, maltrato infantil, e desastres naturais ou antropogênicas, serão, ... Conforme Freitas (2007), a Constituição da República de 1988 ... /CE, identificaram que o aumento da mortalidade, no Brasil, decorria de questões ambientais e ... -
Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inquire-se: quais são os problemas práticos da judicialização...
... outcomes , que seriam a redução da mortalidade infantil, redução do número de internações, ... The World Bank. Washington, DC. 2007. p. 11 ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 3º da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Não se ... aplicando a obrigatoriedade de ... seca de 1877-1879 ... A mortalidade total no Ceará, durante 1877 e 1878, ... DRSAI não leva a população infantil a óbito, quais são os impactos gerados sobre ...
-
A Evolução Histórica da Segurança e Medicina do Trabalho
... - Em 1851, Willian Farr relatou a mortalidade excessiva entre os fabricantes de vasos; impacto ... 182 — Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua Eliminação, da ... Saúde no Trabalho Aquaviário (alterada em 2007 e 2008) ... - Em 2005, por meio da ...
-
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... 1. Editori ... Laterza: Roma- Bari, 2007, pg. 725-726. 17 Declaração final Migrações ... de modo significativo na redução da mortalidade infantil e da própria gestante, garantiu uma boa ... -
A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... 1. ed. Buenos Aires: Ed. Cooperativas, jun. 2007, pp. 20-21 ... 31 IRUKWU, J. O. Reinsurance in ... de 45,9 para 52,7 anos, e a taxa de mortalidade infantil caiu de 144,7 para 118,1 por mil ...
-
O oculto
... Microfísica do poder , 2007, p. 179-180 ... 3 FOUCAULT, Michel. Em defesa ... o autor, os processos de natalidade, mortalidade e longevidade e problemas econômicos e ... A partir do que entende ser um exemplo infantil, modulado em três tempos, Foucault explica o que ...
-
Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
... , de termo polissêmico: para Eric Hobsbawn (2007, p. 9), por exemplo, a globalização é “um ... A mortalidade infantil permanece, a despeito dos progressos ... -
Um esclarecimento científico em relação à construção da subjetividade como 'efeito de discurso' e a questão da adoção das crianças por parceiros homossexuais
... óticos indissociáveis da sexualidade infantil. Ele reconheceu assim o senso sexual inconsciente ... políticos (STIEGLER, 2006; LEBRUN, 2007), ou pelos ... discursos médico-preventivos ... demonstrável, que a segunda causa de mortalidade na França é o câncer, a primeira sendo os AVC ...
-
Leis
... ável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação ... DOU 12.9.1990 e retif. DOU 10.1.2007 ... TÍTULO VI ... Disposições Finais ... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela ... Fundação Instituto ...
-
A tutela do álcool e a proteção dos menores face à publicidade ao álcool no direito da UE
A Comissão reconhece que, apesar das medidas tomadas pela maioria dos Estados-membro, ‘os danos provocados pelo álcool continuam a assumir proporções inaceitáveis em todos os Estados-membro, especialmente entre os jovens, nas estradas e no local de trabalho’" "No que se refere as pausas para publicidade, a diretiva reduz consideravelmente as regras para simplificar e flexibilizar, em grande parte,
... em risco, uma vez que mais de 10% da mortalidade feminina e cerca de 25% da mortalidade masculina ... é uma constante na publicidade infantil ... A obesidade infantil é já um ... 11. Diretiva 2007 ... -
Planejamento familiar
Planejamento familiar. Direito e proteção da saúde da mulher. Investimento público relevante. Preocupação legislativa necessária. Previsão constitucional. Divulgação pública pedagógica recomendada. A nova realidade da mulher na atual sociedade Anticoncepcionais e esterilização cirúrgica. Efeitos sociais e econômicos da família planejada. Abortos e clandestinidades da sua execução. Planejamento...
... criação do Programa de Saúde Materno Infantil, do Ministério da Saúde, em 1977 ... 4 – ... é perigosa e tem elevada taxa de mortalidade. Além de também dificultar a realização ... Seguiu-se, em 2007, o lançamento, pelo Governo Federal, da “ ... -
A Defensoria Pública, a Educação em Direito e a Sustentabilidade: Um Olhar Para a Cidadania Emancipatória Sustentável
O presente trabalho científico tem como objetivo propor a atuação estratégica da Defensoria Pública no contexto gerado por uma sociedade de risco ecológico, buscando a formação de uma cidadania emancipatória sustentável. Não se pode abstrair as consequências provocadas na relação entre o ser humano e a natureza, em virtude do crescimento agressivo e deletério e em virtude do (hiper)consumo...
... (GIDDENS, 2007, p. 17) ... Pode-se afirmar que a ... , a pobreza, a falta de educação, a mortalidade infantil, a dependência tecnológica e os ... -
O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... revisada e ampliada. Ilhéus: Editus/UESC, 2007, p. 13 a 50 ... 9 Este modelo de Estado foi ... varíola, provocando a queda da mortalidade", principalmente nos países mais ricos; d) Migra\xC3" ... mão de obra masculina pela feminina e infantil, utilizando-se crianças com idades inferiores a ... -
Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... mortalidade infantil, medida para menores de cinco anos de ... diagnosticado pelo economista Celso Furtado (2007). Saliente-se ... Seqüência ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... infantil. Iremos vacinar 4,3 milhões de crianças em 645 ... os artigos 2º e 3º da IN IBAMA nº 166, de 2007 ... Com isto, os pescadores puderam voltar a ... dos municípios reduziram as taxas de mortalidade infantil e materna, com redução de 144 óbitos3 ...
-
Emprego menor faz índice municipal recuar
... Entre 2007 e 2010, por exemplo, a taxa de mortalidade ...
-
Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... Nota do tradutor: sobre Ellwood, ver Turner, 2007 ... 222 215 – 260 ... Política & ... médico não desejado (por exemplo, a mortalidade infantil), raramente se seguiam soluções livres ...
-
Histórico e atualidade da política de saúde na República Popular da China (RPC)
A China, em virtude da cultura, do regime político e da economia peculiares, apresenta um sistema de saúde com diferenças marcantes em relação àquele das nações ocidentais e capitalistas, o que pode ser obliterado em uma abordagem meramente quantitativa do mesmo. Tendo em conta tais aspectos, este artigo procura traçar um panorama do desenvolvimento do sistema de saúde da RPC ao longo das três...
... , a diminuição gradual das taxas de mortalidade infantil e materna, equivalentes a 18/1000 e ... 1958, conforme registram Fairbank e Goldman (2007), sete grupos de produção em nível de aldeia ... -
Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000625-32.2007.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Bahia Reu: Liga Alvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil Advogado: Ibsen Novaes Junior ...
-
Vivências de mulheres brasileiras nos serviços de saúde materna
... 2007). Situado em pressupostos teóricos e ... bem como os padrões de morbilidade e mortalidade, dependem de quem está a migrar, quando migra, ... , maior mortalidade materna, perinatal e infantil, prematuridade, baixo peso à nascença, maior ...
-
Distribuição espacial da desigualdade de gênero no Brasil
O artigo tem como objetivo analisar como a desigualdade de gênero encontra-se distribuída entre as unidades federativas do Brasil. Para tanto, optou-se pela construção de um índice sintético nomeado de Índice Multidimensional de Desigualdade de Gênero (IMDG). Os principais resultados apontaram que a desigualdade entre homens e mulheres se manifesta com diferentes graus nas unidades federativas,...
... ógicas (Bérenger e Verdier-Chouchane, 2007). Por outro lado, o seu uso é sugerido quando se ... Is2 = Taxa de mortalidade materna/1000 nascidos vivos ... Número de ... índices de mortalidade materna e infantil no Brasil (Farah, 2004) ... 10 Detalhes da ... -
Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... dados de 26 países nos quais a mortalidade ... por essa neoplasia elevou-se em todos de 77% ... Basic Books: New York, 2007, p. 449 ... THE WORLD BANK. Curbing the ... setor, em que o público jovem, se não infantil, não é ... consumidor acidental, mas o mais das ...
-
A psicologia como ferramenta política no processo de sujeição da criança
Para Foucault, o século XVIII estabelece um novo lugar para a infância. Mudam as relações entre adultos e c rianças, numa sociedade que se organiza sob novas bases, em que o poder soberano perde a sua potência e é substituído por uma nova forma de governar pelo uso de saberes, como a Psicologia. Neste contexto histórico de incremento demográfico, em que ocorre u ma expansão da base monetária e um
... a taxa de natalidade, prevenir a mortalidade, controlar os fluxos populacionais, entender a ... , explica e intervém a/na conduta infantil? Como o cenário da modernidade a inscreve em um ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. v. 1 e 2. CANGUILHEM, G. Le normal et le ... -
Direitos da mulher e direitos humanos
... metas de redução de morte materna e infantil ... A Convenção Interamericana para ... feminina sofrem de uma taxa de mortalidade neonatal superior, quando comparada com ... ; Hernlund, 2003; Behrendt, 2005; Johnson, 2007). As próprias meninas podem desejar ser ...