mortalidade infantil 2007
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Legislação
... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil ... caso de cessação da relação ... 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de ... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro ...
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Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... (a) de idosos teve um aumento de 547% entre 2007 e 2017, passando de 5.263 cuidadores e ... de nível superior na educação infantil, que registrou um aumento de 398%, saltando de ... o estudo das taxas de natalidade e mortalidade das ocupações, para o planejamento das ... -
Acórdão, Processo nº 0002330-07.2016.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... exercício de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, o que não ... laborou pelo período de 01/03/1997 a 01/02/2007 na condição de professora do ensino médio ... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro ...
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A REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA CRIANÇAS NO BRASIL
O presente artigo tem como objeto a compreensão da regulação da publicidade infantil de alimentos e bebidas não alcoólicas no Brasil. Entende-se que essa discussão deve ser contextualizada no âmbito mais abrangente do direcionamento de publicidade de qualquer produto, serviço ou marca ao público menor de 12 anos de idade, tendo em vista que a publicidade de alimentos e bebidas é uma espécie de...
... ão da regulação da publicidade infantil de alimentos e bebidas não alcoólicas no ... 2007. Disponível em: ... Acesso em: 17 jun. 2016 ... úde, diante do crescimento da taxa de mortalidade atribuída às DCNT, e também em função da ... -
Morte encefálica na pediatria: dilemas e desafios do cuidado no fim da vida
... de Tratamento Especial do Hospital Infantil SOPAI. Coordenadora da Comissão de Cuidados ... São Paulo: Manole, 2007 ... 5. HENNEZEL, Marie de; LELOUP, Jean-Yves ... do Sistema de Informações Sobre Mortalidade. Brasília: Ministério da Saúde, 2001 ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... So Paulo: tica, 2007. KOCH, I. Villaa; ELIAS, Vanda Maria. Ler e ... : Funes de sobrevivncia e Tbua de mortalidade; Nmero de sobreviventes e de mortos; Tempo de ... ______. Trabalho Infantil. Diretrizes para a Ateno Integral Sade de ...
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Proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do estado no Brasil
O objetivo deste estudo é analisar a proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do Estado, no Brasil. Adotou-se uma abordagem qualitativa com identificação e análise das normas de proteção ao direito à amamentação, com destaque para a inovação constitucional do direito fundamental à amamentação. Caracterizou-se, assim, a fundamentalidade do direito à amamentação
... relevo na promoção da saúde materno-infantil ... Palavras-chave: Amamentação; Direitos ... sobre os índices de desnutrição e mortalidade infantil é reportado nos documentos ... 15, n. 2, p. 230-238, abr. 2007. SciELO Brasil. Disponível em: ... Acesso em: 19 ... -
O Desenvolvimento Psicológico Infantil e a Influência das Propagandas Publicitárias no Ordenamento Jurídico Brasileiro
... ão das situações de risco para a criança, a questão da mortalidade infantil, ou da desnutrição, é imediata. Sobreviver é condição ... Ioriatti. São Paulo: Companhia das Letras, 2007 ... BRUNE, F. Mediatiquement correct: 265 maximes pour notre ...
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Impactos da COVID-19: contradições e enfrentamentos em defesa da vida da população negra
A presente pesquisa objetiva analisar, de forma inter-relacionada, três condicionantes: as fragilidades da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), as condições de vulnerabilidade socioeconômica e o racismo estrutural na sua vertente de manifestação institucionalcomo determinantespara a compreensão dos índices de mortalidade pela Covid-19napopulação negra (pr
... a compreensão dos índices de mortalidade pela Covid-19napopulação negra (pretos e ... de morbimortalidade materna e infantil, doença falciforme, hipertensão arterial, ... (2007) apresentam o racismo como um fator que minimiza ... -
A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... ções, durante o período de referência de 2007 a 2016, acerca dos principais programas de ... e da OMS) e a terceira menor taxa de mortalidade infantil ... O Japão tem 127 milhões de ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... partes do globo, com reducao da mortalidade infantil e aumento significativo da expectativa ... 36, p. 493, 495, 2007 ... BARROSO, Luis Roberto ...
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Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre
... as pessoas que deles necessitarem (Machado, 2007) ... A violência em relação à mulher é ... Infantil, 8(1), 83-91. Versão eletrônica, consultada a ... Violência contra a mulher: Perfil da mortalidade ... -
O mercado flexibilizado e a precarização do trabalho do cibertariado
O presente estudo busca responder se a flexibilização do mercado provoca a precarização do trabalho, em especial quanto ao novo proletariado de serviço, também denominado de "cibertariado". Para tanto, utiliza-se do método dedutivo de pesquisa, por meio de revisão bibliográfica. A análise se inicia com a divisão social do trabalho, conforme avaliado por Marx (2013), e a sua nova configuração...
... Júnior (2012), Silva (2002), Nascimento (2007), Araújo (2013), Takahashi (2014) e Almeida ... ítulo de exemplo, em 2008, a taxa de mortalidade vinculada aos trabalhadores do setor elétrico ... último temos a proibição do trabalho infantil", que se dá em duas frentes. A primeira faz refer\xC3" ... -
Guiding factors of fund transfer in welfare programs in Brazil/Fatores direcionadores da transferencia de recursos em programas sociais no Brasil/Factores direccionadores de la transferencia de recursos enprogramas sociales en Brasil.
... maior concentracao de renda do mundo (IBGE, 2007; PNUD, 2007) ... Em 2006, cerca de 1,3 milhao de ... ); Programas Erradicacao do Trabalho Infantil (PETI) e Populacao em situacao de rua ... A ... Para tal, foi utilizada a taxa de mortalidade na infancia como proxy de saude e a proporcao de ...
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A judicialização do acesso aos medicamentos em Santa Catarina: um desafio para a gestão do sistema de saúde
... 7, n. 4, p. 719-731, 2007 ... 2 ANDRADE, M.V.; NORONHA, K.V.M.S.; ... per capita , intensidade de pobreza, mortalidade infantil, expectativa de vida, taxa bruta de ...
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A formação do significado de genocídio
... The Independent. 27 Aug. 2007 ... Disponível em: ... Acesso em: 20 set ... mortalidade infantil ou o corte da ligação entre ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... Coimbra: Coimbra Editora, 2007, p. 163-196] ... 33 “[ ... ] o imposto não ... valorização da mulher; 4) reduzir a mortalidade infantil; 5) melhorar a saúde das gestantes; 6) ...
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Modelos de peças processuais
... autora já teve seu benefício revisto em 10/2007, vejamos: ... Assim, subsiste interesse de agir ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio ... Ocorre que ... da alteração anual da tábua de mortalidade e expectativa de vida, muitas vezes, a cada ano ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... diminuição da mortinatalidade e da mortalidade" infantil, bem como o desenvolvimento é das crian\xC3" ... 2ª ed. São Paulo: LTr, 2007, p. 154) ... No mesmo sentido, os precedentes ...
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UMA EXPERIÊNCIA COM GRUPOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO SISTEMA PRISIONAL
... No caso do Estado do Rio Grande do Sul (RS), entre os anos de 2007 a 2014, este aumento foi de 41% (BRASIL, 2014b). Assim, considerado o ... mortalidade e agravos infecto-contagiosos (tais como HIV/AIDS, tuberculose, síilis, ...
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O caso Alyne Pimentel na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª região e tribunais de justiça de São Paulo e mato Grosso do Sul
Este artigo analisa a jurisprudência dos Tribunais de Justiça de São Paulo e Mato Grosso do Sul e Regional Federal da 3ª região, buscando verificar a consonância das decisões com compromissos assumidos pelo país no caso Alyne Pimentel, do Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da ONU. A pesquisa foi realizada com base empírica, calcada na análise documental e
... fatos com os dados de estudos sobre mortalidade materna no Brasil. Demonstraram o descompasso do ... ções ao Brasil, adotadas em 15 de agosto de 2007 (CEDAW, 2011) ... Diante das ... organizar a atenção à saúde materno-infantil no país (BRASIL, 2011). Utilizando a mesma ... -
Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... mortalidade e da incapacidade causadas por esta doença e ... e altera a Lei 16.140, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – ... ção da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; b) ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... mortalidade e da incapacidade causadas por esta doença e ... e altera a Lei 16.140, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – ... ção da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; b) ...
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O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde
O presente trabalho tem por objetivo investigar a forma de inserção da noção de direito à saúde nos compromissos estabelecidos pela vigilância sanitária no Plano Nacional deSaúde (PNS). Foram identificados, nos PNS 2004-2007 e 2008-2011, os compromissos sob a responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em seguida,realizou-se análise comparativa dos compromissos nos dois
... Foram identificados, nos PNS 2004-2007 e 2008-2011, os compromissos sob a ... ógicos tradicionais, tais como mortalidade e morbidade. 12 Este trabalho tem por objetivo ... de impacto: a redução da mortalidade infantil e da mortalidade neonatal, em especial, tendo ... -
Morte digna na Suíça: análise do caso Hass
... da Unidade de Cuidados Paliativos Infantil da Santa Casa de São Paulo. Médico colaborador ... a Corte Europeia de Direitos Humanos, em 2007. Alegou o mesmo a infringência, por aquele ... uso de medicação capaz de reduzir mortalidade (p.ex.: um paciente transplantado que deixa de ...