mortalidade infantil 2007
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
...2007, p. 794s.). . A elevada posição hierárquica ... nível, as taxas de analfabetismo e mortalidade infantil são altas e há uma baixa expectativa ... -
Reforma psiquiátrica e a dependência brasileira: entre o arcaico e o moderno
No presente estudo, foram realizadas algumas aproximações da Política de Saúde Mental, como pressuposto da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), à luz da Teoria Marxista da Dependência (TMD), com o objetivo de analisar as implicações assistências e epidemiológicas desse movimento atrelado à totalidade do processo de acumulação capitalista. Com este intuito, foi abordado do ponto de vista...
... (I, II, III, álcool/ drogas e infantil) e devem estar articulados a outras redes de ... causas específicas e o padrão de mortalidade por suicídio no município de São Paulo. . O ... em apenas dois períodos que compreendem de 2007 a 2008 e de 2015 a 2016 e contraditoriamente ... -
Acórdão nº 1.0083.15.001556-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO - APELAÇÃO CÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AGENTE PÚBLICO - PROFISSIONAL MÉDICO - LEGITIMIDADE - MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA - CARACTERIZADA - RESPONSABILIDADE CIVIL - OBJETIVA - PARTO - NATIMORTO - DESAPARECIMENTO - DESÍDIA - MÁ-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - NEXO DE CAUSALIDADE - CONFIGURAÇÃO - DANOS
...ável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação ... , 1ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 27/03/2007, publicação da súmula em 13/04/2007) EMENTA: ... ou a sua negativa levam à mortalidade e à morbidade maternas, o que, por sua vez, ... -
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
....br/home/estatistica/populacao/registrocivil/2007/default.shtm. Acesso em 10 fev. 2010. . 3. ... a quantidade de óbitos, o índice de mortalidade infantil, a expectativa de vida, o acompanhamento ...
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Suicídio infantil e autoridade parental
... Embora dados epidemiológicos sejam escassos e as taxas de mortalidade por suicídio em crianças alcance baixos índices numéricos nos ... Suicídio: tentativas e óbitos por intoxicação exógena no Brasil, 2007 a 2016, v. 50, 2019. . CARBALLO, Juan et al. Psychosocial risk factors ...
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Acórdão, Processo nº 0001156-46.2015.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
...ção (NB 42/145.644.637-9, DIB em 26/10/2007), utilizando-se “na apuração do seu fator ... à apuração da tábua completa de mortalidade pelo IBGE, o STF, nos julgamentos das Medidas ... sobrevida e diminuição da mortalidade infantil, passo a transcrever a introdução às "Breves ...
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Acórdão, Processo nº 0005783-60.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
...ção (NB 42/142.487.667-0, DIB em 07/03/2007), utilizando-se “na fórmula do cálculo do ... à apuração da tábua completa de mortalidade pelo IBGE, o STF, nos julgamentos das Medidas ... sobrevida e diminuição da mortalidade infantil, passo a transcrever a introdução às "Breves ...
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Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
...ífica sorprenderse a sí misma” (LUHMANN, 2007. p. 22). Este processo é realizado em pelo ... enfrentamento da pobreza, índices de mortalidade infantil, educação e frequência escolar, ... -
Por trás do enigma indiano
...2007, segundo dados da ONU, 600 mil abortos de fetos emininos. E a mortalidade infantil das meninas é 75% maior do que entre ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
..., Larry Kramer (2001 e 2004), Vermeule (2006, 2007, 2009 e 2011), Hirschl (2004 e 2006), Jeremy ... alimentares capazes de erradicar a mortalidade" infantil, p. ex. Sobre o princípio do direito \xC3"...
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Jurisprudência e Ementário
...Igualmente: 15392-62.2007.4.01.3300, 24266-90.2008.4.01.3400, ... doenças graves e que causam a mortalidade infantil, o Estado-Administração não pode se ...
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18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... um modelo agroindustrial nacional (SILVA, 2007). . A migração desses indivíduos para o ... Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) 11 . 1996 Governo Federal e Organização ...ência de desnutrição e da taxa de mortalidade infantil visando diminuir a incidência de ... -
Acórdão Nº 0021530-41.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-09-2020
EMENTA COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA. - COOTRAVIPA. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ACIDENTE DE TRABALHO DE ASSOCIADO DA PRIMEIRA RÉ. QUEDA DE CAMINHÃO ENQUANTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. FRATURA DE PATELA ESQUERDA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS.
... diminuição da mortinatalidade e da mortalidade" infantil, bem como o desenvolvimento é das crian\xC3"...2ª ed. São Paulo: LTr, 2007, p. 154). No mesmo sentido, os precedentes do ... -
Políticas sociais e pobreza no Brasil: desafios em direção ao desenvolvimento humano
A literatura acadêmica acerca da pobreza é plural, sendo que as concepções contemporâneas apontam para a importância das abordagens multidimensionais do fenômeno, bem como de suas políticas de enfrentamento. O presente estudo tem por objetivo desenvolver uma análise da construção do conceito de pobreza, assim como avaliar as condições das políticas sociais brasileiras em promover o...
..., como estar bem nutrido ou escapar da mortalidade prematura, por exemplo, para uma análise mais ... 7 Martins (2007) ressalta que as mudanças econômicas e sociais, ... Programas de Erradicação do Trabalho Infantil, Bolsa Escola e a Bolsa Alimentação. Tendo como ... -
Trabalho, Informalidade e as Ambíguas Rotas de Inclusão: Impactos dos Programas Federais de Assistência e Empreendedorismo para as Relações de Trabalho no Brasil da era PT
O presente artigo é uma leitura atual e crítica dos mecanismos utilizados pelo Governo Federal como rotas de inclusão dos cidadãos brasileiros no mercado de trabalho, visando uma discussão sobre suas dimensões e distorções por meio de uma análise do caráter precarizante das vias estatais de suposta inclusão. Assim, por meio de um recorte bibliográfico, análise de dados e gráficos, realizou-se um...
... preocupados com o combate à fome, à mortalidade infantil e demais mazelas propagadas pela ...2007. . BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O Outro ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1623 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RECURSO DE REVISÃO (MP/TCU) EM PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO 2007). CONHECIMENTO. NOVAS CITAÇÕES. PROVIMENTO DO RECURSO. INSUBSISTÊNCIA DO ACÓRDÃO 1.464/2010-TCU-2ª CÂMARA QUE JULGOU REGULARES COM RESSALVA AS CONTAS DOS RESPONSÁVEIS DA COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS (CORE/FUNASA/TO) DO EXERCÍCIO DE 2007. CONTAS IRREGULARES, DÉBITO E MULTA....
... Tocantins (Core/Funasa/TO) , exercício de 2007, julgada originariamente regulares com ressalvas ..., atingida, pois a queda no índice de mortalidade infantil foi 159,25%. Além disso, outro ... -
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... alcançadas até 2015: redução da mortalidade infantil e materna; acesso à educação, ... Familiar foi estabelecida no Brasil em 2007 e inclui a oferta de oito métodos contraceptivos ...
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Morte Súbita na Infância
....1) e a “síndrome da morte súbita infantil"” (R95). c) Morte em aparente bom estado de sa\xC3"... participação nas estatísticas de mortalidade. As diferenças . . nos critérios adotados ...ômito” (Alex et al , 2005; Krous et al , 2007). Valdés-Dapena descreveu um conjunto de achados ...
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DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, O VIÉS DE GÊNERO E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
... que o enunciado diz “isentas” (PEREIRA, 2007). A imunidade tributária implica na limitação ...mortalidade infantil e taxa de natalidade. . Vale a pena ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
...2007, fui convocada pela Comissão de Direitos Humanos ...ção vigente de proteção da vida infantil (a Convenção sobre os Direitos da Criança das ...‘Os fatores da mortalidade entre os Suruwaha são eminentemente sociais: ... -
Programa de erradicação do trabalho infantil e garantia de direitos
O objetivo deste artigo é analisar na perspectiva dos usuários (educandos e famílias) e agentes (educadores, professores, coordenação e equipe técnica) o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em 11 municípios da Paraíba como ferramenta de promoção e proteção na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Participaram 1.100 crianças e adolescentes representando educandos, 593...
... 2004, 5,3 milhões; em 2005, 5,9 milhões; em 2006, 5,3 milhões; em 2007, 4,8 milhões e em 2009 4,4 milhões (OIT, 2012). Mas os dados oscilam, ...Na faixa de 10 a 13 anos o índice de mortalidade é maior entre os homens (60,5%), do que entre as mulheres (39,5%) (IBGE, ... -
Corrupção e desigualdade
... Oxford: Oxford University Press, 2007. . 271 ZIZEK, Slavoj. Problema no paraíso: ... do possível”: “A educação infantil representa prerrogativa constitucional ...: por exemplo, a redução de 1% na mortalidade por câncer valeria 500 bilhões de dólares 372 ...
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Investimento em saneamento básico e a melhoria das condições de saúde das capitais estaduais brasileiras
A investigação dos efeitos do saneamento básico sobre a saúde tem recebido crescente atenção acadêmica, mas ainda são necessárias evidências empíricas que destaquem os resultados dessa relação. Visando corroborar com esta abordagem, este estudo avalia o impacto dos investimentos e ações de saneamento básico na melhoria das condições de saúde das 27 capitais das unidades da federação do Brasil....
... aspecto específico da saúde, como a mortalidade infantil (BARBIERI et al. 2015) ou óbitos ...(HELLER; CASTRO, 2007) . Assim, o presente estudo avalia o impacto ... -
Legislação Complementar
... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil . caso de cessação da relação empregatícia, ...6.230, de 11 de outubro de 2007; . VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de outubro ... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro ...
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HABEAS CORPUS 143.641 E OS PROBLEMAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL
O presente trabalho busca analisar quais foram os fundamentos jurí- dicos do Habeas Corpus Coletivo 143.641, concedido pelo STF, que abordou o caso Alyne Pimentel, considerada a primeira e única denúncia acolhida pelo Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mu- lher (CEDAW) e que responsabilizou o Brasil por uma morte materna...
... diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento das ...13). . No ano de 2007, passados quatro anos sem qualquer posicionamento ...