movimento operário do brasil
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Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... 52 O segundo é o imponente movimento do espírito nacional que se vai formando ... 49 fecha num lugar lendário, como um operário na oficina, e desbasta, talha, pule e engasta sua ...
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Evolução Histórica da Negociação Coletiva no Direito Brasileiro
... das primeiras experiências negociais no Brasil até o momento presente, em que mais uma crise ... se confunde com a própria história do movimento sindical, os relatos e análises a seguir se ... O 1 o Congresso Operário Brasileiro aconteceu em 1906, no Rio de Janeiro, ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... pela vontade singular , mas que, no movimento inverso, toma consciência sobre o seu caráter ... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ... imperialistas, que lidam com o operário e o camponês, ou com o índio, caboclo, negro, ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... É característica desse período a presença de um movimento operário ainda sem profunda e constante capacidade de organização e ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... capitalismo periférico, como é o caso do Brasil ... Nesses termos, tem-se como objetivos, a ... da Via Campesina Internacional e do Movimento dos Pequenos Agricultores, considerando as ... a defender a legalização do movimento operário para aproveitar-se dos potenciais que a ...
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Noções gerais
... do Trabalho é um ramo em permanente movimento" e evolução, razão pela qual, se o legislador n\xC3" ... a) in dubio, pro operario; ... b) regra da aplicação da norma mais ... afirmar que acreditamos que, também no Brasil", os principias do Direito do Trabalho cumprem fun\xC3" ...
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A proteção jurídica conferida aos adicionais para as atividades insalubres e perigosas como direitos acumuláveis
... do adicional para o trabalho perigoso, no Brasil, surgiu com a Lei n. 2.573 155 , de 15 de agosto ... , são os princípios do in dubio pro operario, da indisponibilidade, da irre-nunciabilidade e ... Federal Carlos Bezerra, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, de Mato Grosso, ...
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Direito, conflito e dignidade: o papel da memória no mundo do trabalho
... ção da memória das lutas sociais no Brasil. Para tanto, são explorados os significados e as ... 1980 é significativa na história do movimento sindical dos metalúrgicos de Volta Redonda-RJ, ... informes diários sobre o movimento operário, encaminhando-os aos órgãos do governo, como o ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... No Brasil, pouco se desenvolveu sobre o tema de 1948, ano ... A Igreja foi palco do ... movimento de reforço da autoridade papal. Contra essa ... nas relações entre o patrão e o operário, as instituições de previdência e de crédito, ...
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Origem do sindicalismo
... , enquanto que nas entidades sindicais o movimento é bilateral, não há nenhum tipo de submissão, ... ser considerado o primeiro movimento operário de reivindicação de melhorias nas relações e ... O Brasil está entre os membros fundadores da OIT e ...
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Greves: o que são e por que devemos aceitá-las?
O Direito do Trabalho hodierno é reflexo direto dos movimentos operários que, na Revolução Industrial, buscavam melhores condições de trabalho por meio da paralisação da prestação de serviços. Porém, a despeito de suas remotas origens, ainda pairam muitas dúvidas acerca do conceito jurídico de greve - as quais levam à banalização da expressão e ao descrédito da população sobre sua importância....
... Atualmente, no Brasil, os direitos trabalhistas colocam-se na posição ... , destaca-se o caráter temporário do movimento grevista. A greve implica mera suspensão dos ... , esta era associada à figura do “operário padrão” – ou seja, empregado com contrato ... -
Passado, Presente e tendências para o Futuro das Lutas Sindicais no Brasil
O sindicalismo no Brasil é determinado pela relação entre capital e trabalho, em que as lutas da classe trabalhadora passaram por avanços e retrocessos. Dentre os avanços, auxiliou na abolição do regime escravista, conquistou uma série de direitos trabalhistas, organizou greves e instituições sindicais. Este artigo busca, a partir da teoria do valor-trabalho e da literatura que analisa o...
... A totalidade deste movimento corresponde a uma crise estrutural do capital, em que as personificações ... Para ele, “[ ... ] o operário só pode salvar sua condição humana pelo ódio e pela rebelião contra a ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... Federal do Maranhão, São Luís, MA, Brasil. Doutor em Direito ... E-mail: ... Este abandono tem sido fomentado por um movimento crescente de invisibilidade das problemáticas ... marxista e a organização do movimento operário acabaram por gerar um acirramento social capaz de ... -
Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
O artigo analisa o tratamento jurídico dos crimes de racismo e injúria racial à luz do caso Paulo Henrique Amorim vs. Heraldo Pereira. Esse precedente fixou o entendimento de que o rol da Lei do Crime de Racismo (7.716/89) não é taxativo e abarca a injúria racial, tornando-a imprescritível e inafiançável. Com o uso da dogmática penal, da crítica ao racismo e dos estudos da branquidade, objetivou-s
... No Brasil, a despeito de um certo engajamento do jornalismo ... contexto da redemocratização, o movimento negro e outros setores da sociedade civil ... Será o Ministro Barroso operário padrão da Globo?. 11/06/2018. Disponível em: ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... “Ajuda externa e projetos no Brasil”. Cadernos do CEAS , 41 : 26-41. Salvador, ... Movimento de Defesa do Meio Ambiente do Acre. “Carta ... “Exigências à educação pelo setor operário”. Cadernos do CEAS , 5 : 11-15. Salvador, ...
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As formas atuais das lutas de classes e a questão do mediador universalizante
... ]y[g59]ƒƒ[g182]ƒ[notdef]†‡[notdef] Brasil, criando condições subjetivas para romper um ... de apreender o movimento das classes sociais e como puderam perceber, ... suas relações com o movimento operário de tal ...
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A Formação do Direito do Trabalho no Brasil
... É característica desse período a presença de um movimento operário ainda sem profunda e constante capacidade de organização e ...
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Trabalho intermitente e fragmentação dos direitos sociais
Os direitos sociais no Brasil foram firmados e alçados a direitos fundamentais de segunda geração com a Constituição de 1988, após uma época de profunda escuridão social. A inserção do contrato de trabalho intermitente na legislação brasileira é alvo de grande preocupação com o achatamento dos direitos sociais e com o trabalhador enquanto ser social. O princípio constitucional da vedação ao...
... RESUMO: Os direitos sociais no Brasil foram firmados e alçados a direitos fundamentais ... eficiência – otimização tempo x movimento, expropriando a capacidade conceptiva do ... O trabalho chegava ao operário que produziam de forma mecanizada no tempo ... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... desaparecer do cenário brasileiro a luta de classes, tratando o operário como admirável “ elemento humano, que pode servir de modelo a qualquer ... 44 Esse ... movimento se aproveitou da crise econômica de 2010, das políticas de austeridade ... -
Repensando o sistema de enquadramento sindical: uma releitura à luz dos novos princípios constitucionais
... O movimento sindical, desse modo, desvelou como equivocada a ... ção de 1988 pretendeu instituir no Brasil um sindicato do tipo "defesa de classe", tanto ... ã necessidade de controlar o movimento operário e a luta de classes, acabaram por afetar ...
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A liberdade sindical no direito do trabalho brasileiro: do mito à realidade
... estaria, sim, em plena eficácia no Brasil ... @2. As oscilações do protagonismo ... [ ... ] O movimento sindical, desse modo, desvelou como equivocada a ... necessidade de controlar o movimento operário e a luta de classes, acabaram por afetar ...
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Reconceptualization movement and Argentine Social Work/Movimento de Reconceituacao e Servico Social argentino.
... uniam, pela primeira vez, o movimento estudantil e o movimento operario (11) ... Em 1973, a presidencia da Nacao e assumida democraticamente por ... FERNANDES, F. A revolucao burguesa no Brasil: ensaio de interpretacao sociologica. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987 ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... Latino-Americanos, Florianópolis, SC, Brasil ... 2 Universidade Federal de Santa Catarina, ... , foi a guerra - e o desmoronamento do movimento operário internacional, em agosto de 1914 - que ... -
Rebeldias na Fábrica: Da Europa até o Brasil de 1930
... O movimento ludista, cujos protestos eram geralmente radicais, estourou entre os anos ... E esse cenário de crescimento do movimento operário fez surgir a contraofensiva das classes dominantes e do governo, que, na ...
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Ao sul da fenda: notas acerca da relação entre teoria e prática no Serviço Social
A adoção do marco teórico marxista nos cursos de Serviço Social configura-se como parte fundamental da contestação ao conservadorismo na prática profissional. Contudo, o cotidiano do fazer profissional, pautado pelos interesses hegemônicos que demandam o trabalho dos assistentes sociais, segue apresentando a contradição entre os limites encontrados no cotidiano do trabalho profissional e as exigên
... , Curso de Serviço Social, Recife, PE, Brasil ... Ao sul da fenda: notas acerca da relação ... : criara para si Bill Totts, um operário não qualificado que trabalhava nas indústrias ... do modo de produção e da análise do movimento das classes como esferas em separado conduzindo a ...