movimentos atuais
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Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... In: BRAVO, M. I. S.; MENEZES, J. S. B. (Orgs.). Saúde, Serviço Social, Movimentos Sociais e Conselhos : desafios atuais. São Paulo: Cortez, 2012 ... 1 O atraso da sociedade brasileira é frequentemente confrontado nas ... -
Caminhos de uma pesquisa virtual: um estudo de lideranças e ação coletiva no Facebook no debate sobre o direito à cidade / Paths of a virtual search: a study of leadership and collective action on Facebook in the debate on the right to the city
Como internautas são mobilizados por líderes virtuais para reivindicar o direito à cidade e discutir política? Este artigo analisa o caso do grupo Direitos Urbanos (DU), o qual é responsável por discutir e articular várias mobilizações no Recife (Brasil) através do Facebook. A proposta é fazer uma discussão metodológica de aspectos que podem orientar investigações atuais e futuras acerca da...
... ão metodológica de aspectos que podem orientar investigações atuais e futuras acerca da mobilização de pessoas através das redes sociais ... de mobilizações recentes, como os Ocupas, Junho de 2013 e os movimentos anti e pró-impeachment de 2015 e 2016 no Brasil ... Palavras-chave: ... -
Retrocessos sociais no centenário da OIT e a coalização de pautas sustentáveis
Alessandra Camarano: Retrocessos sociais no centenário da OIT
... , traçaremos um diálogo com o(a) leitor(a), percorrendo movimentos atuais elaborados pela sociedade brasileira, que contribuem para ... -
Que feminismo é esse que nasce na horta?
Procuramos mostrar a necessidade de uma prévia adequação das teorias feministas para tentarmos explicar o feminismo que faz parte dos ideais do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), organização presente no Brasil desde 1983, que só se considerou feminista em 2010. É preciso evitar certo evolucionismo presente quando se compara campo e cidade. Para isso, o conceito de "transmodernidade" de...
... diferentes correntes, antigas e recentes, aparecem combinados nas atuais. A autora não considera as novas correntes mais ªcorretasº que as as, prefere falar das ªficções úteisº que mobilizam os movimentos e, portanto, são ªreaisº. Para buscarmos essas ªficções úteisº ... - Elisabeth Roudinesco: 'Os movimentos identitários lutam por mais direitos, mas se isolaram em si mesmos'
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Gênero, trajetorias socias e interseccionalidades: debates políticos contemporâneos tecidos na realidade brasileira
A proposta se constitui em problematizar espaos sociais que encarnam e reproduzem o lugar socialmente construído da mulher atrelado às concepões de subalternizaão e subordinaão. Diante disso, buscamos compreender como esses elementos, simultaneamente, tecem práticas e discursos desiguais, opressores e violentos, ao passo que tencionam multiplas formas de resistências cotidianas. Estes processos...
... 3 MULHERES, MÃES E MOVIMENTOS SOCIAIS ... A construção e atuação política dos movimentos sociais ... Segundo Gonh, no Brasil, os atuais movimentos sociais são distintos dos movimentos que ocorreram na fase do ... -
A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
... jurídico-institucional ao idioma contra-hegemônico dos movimentos sociais LGBTQI+. A pesquisa será operacionalizada pelo método ... gramsciana de hegemonia; 3- explorar e refinar as contribuições atuais da teoria do Constitucionalismo DemocráticoParitário a partir da ...
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O que é lesbianidade?
... lésbica continua sendo um dos desafios a serem vencidos pelos movimentos organizados. Ainda nos dias atuais, não se encontra informações, sejam ...
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A luta pela universalidade da saúde
... Palavras-chave: Brasil, políticas de saúde, movimentos sociais, direitos sociais ... THE STRUGGLE FOR HEALTH UNIVERSALITY ... E, ainda, caracterizar as forças sociais e movimentos políticos atuais em como se posicionam perante esses entraves. 7UDWD VH GH XP HQVDLR ...
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Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... legalização pura e simples de determinadas drogas, na linha dos atuais movimentos de legalização da maconha e de leis recentemente editadas no ...
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Um pedido de casamento: análise da bibliografia sobre o reconhecimento jurídico das uniões homossexuais
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o reconhecimento jurídico das relações homossexuais estáveis. Para tanto, foi realizada uma análise da historicidade das homossexualidades e homoconjugalidades, que foi posteriormente relacionada à análise do levantamento bibliográfico sobre o tema nos últimos anos, nas bases Scielo e PePsic. O reconhecimento jurídico e social da...
... órico-político a respeito do chamado casamento gay divide os movimentos sociais entre aqueles que defendem que esta instituição submete as ... a dizer sobre uma das principais bandeiras dos movimentos LGBT atuais, a saber, o reconhecimento jurídico da homoconjugalidade, conforme ... -
The Everyday Life Activities of Human Rights Movements: a critical analysis of processes of institutionalization/ O Agir Cotidiano dos Movimentos de Direitos Humanos: uma analise critica sobre processos de institucionalizacao.
... , que se propoem a pautar novos conflitos sociais--na medida em que emergem como mobilizacoes politicas que estao colocando em questao as atuais estruturas de distribuicao e organizacao do poder e seus parametros de representacao. Para tanto, sao imprescindiveis analises sobre o impacto ...
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Sindicalismo e greve: caminhos entrelaçados entre 'o princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais', em Everaldo Gaspar, e 'as novas possibilidades das lutas operárias', em Márcio Túlio Viana
No presente artigo pretendemos demonstrar os caminhos entrelaçados entre o “princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais” desenvolvido pelo professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e “as novas possibilidades das lutas operárias” apontadas pelo professor Márcio Túlio Viana. Esta abordagem parte da apreciação crítica dos fundamentos da teoria jurídico-trabalhista...
... individuais e não põe em relevo as relações sindicais e os movimentos paredistas. Daí a importância de se inverter a perspectiva analítica, ... Exemplos atuais e marcantes de resistência são os movimentos dos sem-casa e dos ... -
Procuradores da 'lava jato' afirmam que Congresso protege colegas
Procuradores da "lava jato" afirmam que Congresso protege colegas
... do Congresso, é preciso que a sociedade continue atenta aos movimentos dos atuais parlamentares, manifestando-se contra qualquer tentativa de ... -
Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história ... ência das maiorias “ausentes da história” 3 , como os movimentos indígenas, negros, campesinos e massas populares ... A adesão de ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... do Direito e de algumas disciplinas dogmáticas, a partir de movimentos pertinentes a escolas críticas que desenvolveram teorias e alternativas ... tantos movimentos, cujas produções acadêmicas ecoam até os dias atuais. Refere-se ao movimento Critique du Droit , o qual logrou reunir juristas ...
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Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... Edgar Morin; Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania; Movimentos Sociais e Direito: em busca da cidadania; Igualdade isonômica e ... histórica que persegue os afrodescendentes até os dias atuais, criou-se a Lei 11.712 de 2012, visando garantir a esse grupo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 847-62.2020.5.19.0061)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Na hipótese, não se verifica omissão, tampouco contradição ou obscuridade no acórdão recorrido.
... ótica dos documentos como ocorre na imensa maioria dos casos atuais ... ". Portanto, verifica-se que o Tribunal Regional prestou a ... a prática pela reclamante de movimentos dos membros superiores e coluna vertebral ... exigidos para a ... -
O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... construção social do Estadoǡ onde as constituições e os movimentos de mudança emergem em um cenário moderno na busca pela equiparação do ... muito o ressurgimento dos movimentos sociaisǡ já que os conƪitos atuais se tornaram complexosǤ ... Apesar de tais mudanças ocorrerem ... -
A inclusão digital como direito humano e fundamental e o acesso à justiça
Esse artigo busca refletir à inclusão digital como um direito humano e fundamental e o impacto no acesso à justiça. Indaga-se acerca dos desafios enfrentados por essa nova ordem social e os reflexos no exercício da cidadania. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa, partindo do conceito de inclusão e exclusão digital e inserção como direitos humanos e fundamentais. Indaga-se acerca...
... 141-171) ... Os movimentos sociais contemporâneos assumem algumas características, que partem das ... atuais instituições democráticas e que têm a indignação como eixo central ... -
Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os...
... a história do reconhecimento jurídico das demandas dos movimentos trans e rever os marcos a partir dos quais, no campo do direito, foram ... , encontramo-nos ante uma nova etapa do movimento, em função das atuais articulações discursivas, dos movimentos ativistas organizados (ou ... -
A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalização
Estudo realizado com o intuito de se analisar a influência havida nas relações consumistas existentes na sociedade multicultural globalizada. Para tanto, buscou-se focar o modelo de globalização vigente no mundo, considerando-se a pluralidade de culturas e suas interferências nos direitos fundamentais. Caracterizou-se, nesse ínterim, os padrões de consumo contemporâneos, assim como os impactos...
... Por meio de seus movimentos, o multiculturalismo imporá barreiras à propagação de uma forma de ... Se os atuais padrões de consumo não forem alterados, estima-se que, em 2050, serão ... -
Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... 180 História Oral dO supremO VOLUME 5 os movimentos ... é apenas a título de impressão, com relação a esses movimentos atuais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de 2009, que contarão com a participação de entidades dos movimentos sociais, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 48 da ... atuais ... § 4o O Poder Executivo demonstrará, em audiência pública ...
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O dano existencial decorrente do excesso de jornada de trabalho do motorista profissional empregado: a limitação de jornada como condição para o trabalho digno
... (37) ... Aliada aos atuais movimentos de flexibilização trabalhista, a Lei n. 13.103/2015 buscou ...