ocde paises
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Aspectos Gerais do Orçamento
... 167, § 1º) ... Nos países membros da OCDE, principalmente Inglaterra, Suécia, Dinamarca e Nova ...
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A adesão do Brasil à OCDE e os reflexos sobre a proteção do meio ambiente
Adesão do Brasil à OCDE e reflexos sobre proteção do meio ambiente
... Econômico (Organisation for Economic Co-operation and Development) [1], entidade criada em 1961, com sede na França, que conta com 36 países-membros. Conhecida como "clube dos ricos", a entidade exige dos países interessados em fazer parte do grupo que adiram aos seus propósitos ... -
Inteligência artificial: entre normas e técnicas
Opinião: Inteligência artificial: entre normas e técnicas
... primordiais e já são pauta comum na discussão em diversos países. Iniciativas como as diretrizes de G20, OCDE e do Projeto de Lei 21/2020 ... -
Decisão monocrática Nº 870214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... – EMPRESAS CONTROLADAS – EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL – PAÍSES COM TRATADO OCDE – BITRIBUÇÃO – INTERPRETAÇÃO DE NORMAS LEGAIS – ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... mecanismos para a promoção da efetiva comunicação em todos os países ... O exposto acima indica um consenso crescente de que a Internet ... Novamente, ficamos para trás com relação aos países, sobretudo da OCDE, onde a AIR está se tornando rotina para a criação e implementação de ...
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Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
O objetivo do trabalho é apresentar os desafios que o regime internacional de mudanças climáticas pós-2015 traz a todos os países com relação às medidas de mitigação para atingir o objetivo definido no Acordo de Paris, bem como fazer uma reflexão quanto às contribuições determinadas unilateralmente pelos países - respeitadas suas capacidades e necessidades de desenvolvimento - e quanto ao efeito...
... internacional de mudanças climáticas pós-2015 traz a todos os países com relação às medidas de mitigação para atingir o objetivo definido ... da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e países da Europa Oriental em transição para economia de mercado). 2 ... -
Tributação e desigualdades no contexto pós-pandemia
... de uma destinada a reduzir desigualdades –, tendem a migrar para países de tributação mais branda, ou mesmo recorrer ao planejamento tributário ... da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de pouco mais que 30%. Machado Segundo 17 destaca que a realidade ...
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Metarregulação responsiva: a supervisão regulatória do Tribunal de Contas da União
... países em desenvolvimento, como o Brasil, são reconhecidas por experimentarem ... 4 OCDE. Oversight Bodies for Regulatory Reform ... Tunisia: OCDE, 2007 ...
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Educação superior e trabalho em Santa Catarina: um enfoque nas carreiras de aplicação direta de ciência e tecnologia
Este artigo apresenta resultados sobre a distribuição espacial e de gênero dos cursos de graduação ligados à ciência e tecnologia em Santa Catarina. Especificamente, enfoca-se na no perfil de gênero dos cursos de formação de aplicação direta de ciência e tecnologia agrupados acrônimo STEM (Science, Technology, Engeneering and Mathematics), tanto em termos de qualificação em nível superior quanto...
... de a população em idade entre 18 e 22 anos estar estável nos países desenvolvidos ou crescer apenas marginalmente, nos países em ... da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no acrônimo STEM – (Science, Technology, Engeneering and Mathematics) ... -
'A gente paga mal ao professor', diz Cláudia Costin; Brasil é o 3º pior em gasto por aluno na educação básica
... o relatrio da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) que coloca o Brasil como terceiro pior nesse ranking, de 41 pases. Com ...
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Meio ambiente e economia: uma perspectiva para além dos instrumentos de comando e controle
Com o crescimento populacional e o intenso consumo, a sociedade seguirá demandando por energia e matéria, colocando em discussão a capacidade planetária de continuar prestando os serviços ecossistêmicos que a humanidade precisa e, ainda, absorver os resíduos. Trata-se da dicotomia entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, especialmente em face da dificuldade de comunicação intersistêmi
... , mas, a experiência internacional, tomando como exemplo os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ... -
As organizações internacionais
... a.2.2) Organizações de cooperação econômica — Exemplo: OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA ... , o domínio das mais importantes questões mundiais, pelos países mais poderosos ... O governo brasileiro propõe a expansão do ...
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Recuperação judicial e preservação da empresa: evidências empíricas sobre a efetividade da recuperação judicial na manutenção da atividade econômica das empresas
... Nos países da OCDE a taxa está em 70,2 centavos e na América Latina e Caribe a taxa ...
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A formalização do convite de adesão à OCDE e o crime de evasão de divisas
Ana Beatriz Gomes: Convite de adesão à OCDE e evasão de divisas
... , bem como está apto a promover novos aperfeiçoamentos, visando obter maior contato e convergência com as práticas internacionais dos países membros ... A OCDE, hoje considerada uma das mais relevantes instituições internacionais entre as que foram estabelecidas após a 2ª Guerra ... -
Imposto sobre a Renda
... , recordaremos ou analisaremos o teor de algumas normas do Modelo OCDE, que compõe um padrão uniforme para a redação de tratados destinados a ... os dividendos distribuídos, o que não é possível nos casos de países com os quais o Brasil mantenha tratado nos moldes do Modelo OCDE ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
... hospitais, internações em hospitais em outros estados e outros países, tratamentos de transtorno de espectro autista com caráter ... a Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) ... princípio da eficiência; (iii) economicidade do serviço; (iv) ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema dos intangíveis
... adaptações do IVA, um bom ponto de partida é a estratégia da OCDE para fazer frente ao planejamento tributário estruturado, que utiliza as brechas nas legislações dos diversos países para diminuir a carga tributária paga globalmente por empresas ...
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A crise do sistema tributário nacional na Constituição Federal de 1988
Este trabalho aborda os principais aspectos da crise do sistema tributário nacional instaurada após a promulgação da Constituição em 1988, resolve questões centrais como desequilíbrios fiscais entre entes federativos nas três áreas e se baseia na história recente da tributação brasileira. Para além de avaliar a qualidade da nossa tributação, inclui também o regime de contribuições sociais e as...
... países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e ... e comparada com outros países, especialmente com países membros da OCDE ... A Constituição Federal de 1988 estipula impostos, taxas, ... -
Del principio quien contamina paga al principio quien se beneficia paga: nuevos instrumentos económicos en materia ambiental
El uso de instrumentos económicos al servicio de las políticas públicas ambientales se ha ido generalizando en todos los países especialmente durante los últimos 10 años. Existen un buen número de técnicas y aproximaciones a este tipo de instrumentos. En este trabajo ofrecemos un estudio que se centra en los principios que los rigen y hacemos énfasis en los instrumentos económicos más recientes...
... íticas públicas ambientales se ha ido generalizando en todos los países especialmente durante los últimos 10 años. Existen un buen número de ... la aplicación del principio quien contamina paga, por parte de la OCDE, hasta nuestros días y su impacto en el desarrollo de los instrumentos ... -
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
... 815 Muitos países já consideram inaceitável esta afronta, 816 sugerindo a eliminação da isenção ... 812. OCDE. The Role of Digital Platforms … p. 12 ... 813. Segundo Tamer Budak, ...
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Na câmara, governo vai destacar gasto elevado com pensão por morte
... estudo da Organizao para a Cooperao e o Desenvolvimento Econmico (OCDE), que rene 36 pases. O levantamento mostra que os gastos com penso por ...
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Previdência: reformas lá fora acabam com regime diferente para servidor
... 35 membros da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), apenas quatro tm regimes especficos e regras distintas para servidores ...
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Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
... ção social na Ásia Oriental é um desafio na medida em que os países a serem analisados não se encontram no eixo central de estudo em matéria ... índice de desenvolvimento humano (13) comparado com os países da OCDE. No ranking de 2018, a China ocupa a posição de n. 86 no índice de ...
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Harmonização do Brasil ao padrão OCDE de preços de transferência
Diego Fischer: Harmonização do Brasil ao padrão OCDE
... Desde então, e apesar de alguns revezes, o governo vem obtendo apoio de parte importante dos países-membros[1] ... Além de articulação política, o ingresso do Brasil na OCDE depende de seu alinhamento às diretrizes desta entidade e um dos ... -
Costa Rica é o mais novo membro da OCDE. E o Brasil deve entrar?
Thiago Almeida: Costa Rica na OCDE. E o Brasil?
... Dentre os países membros da América Latina, encontram-se o México, membro desde 1994, o Chile, desde 2010, e a Colômbia, desde 2020. Dessa forma, Costa Rica é o ...