onibus usados mercado livre
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Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
... III - veculos automotores e implementos usados de qualquer marca ... Pargrafo nico. Poder ... , fixadas segundo critrios de potencial de mercado ... #Redao dada pela Lei n 8.132, de 1990 ... 3 O consumidor, sua livre escolha, poder proceder aquisio dos bens e ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... acordo sobre os respectivos nomes a serem usados; ... V - não havendo acordo no caso do ... ao pleito, os quais a elas terão livre acesso pelo prazo de 30 (trinta) dias ... e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... 1. Bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ... ), sempre que se tratarem de mercadorias de livre exportação e seja apresentada a nota fiscal ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... atribuições, a autoridade aduaneira terá livre acesso (Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de ... , de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno pelas empresas nacionais de engenharia, e ... I - bagagem: os objetos, novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal do ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... pelo Estado em favor da vida digna, livre do medo, livre dos atos de barbárie que revoltam ... , roubo ou, ainda, pela criação de um mercado secundário clandestino de revenda de armas pelos ... no comércio ou a recarga de cartuchos usados. As munições e insumos para recarga serão ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ções e vantagens a que fazem jus e terão livre acesso às entidades fechadas, podendo delas ... , observado, em qualquer caso, o valor de mercado dos bens indicados, em conformidade com os ... USADOS ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... órios e normativas internas e externas do mercado ... 2. MAYER-SCHÖNBERGER, Viktor; LAZER, ... 122, tradução livre. No original: “ Using governance should not ... dos mesmos mecanismos que também são usados para a participação cívica nos processos ...
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Contratos bancários
... ídico, pelo que, os negócios têm forma livre. Assim, os negócios formais ou solenes, ... informalidade crescente dos contratos do mercado financeiro é uma característica da atualidade, ... jurídica dos contratos bancários mais usados. Estação Científica Online, n. 5, p. 8, jan ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... sentido, o homem está condenado a ser livre (1) , pois é responsável por tudo que faz. É ... – os que estão submetidos ao poder são usados (embora não necessariamente coagidos) para ... ária – o salário, que retorna ao mercado, considerando que os trabalhadores são também ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... daquelas pessoas que estão à margem do mercado de trabalho, e explorado pelo seu estado de ... mundial de computadores é um território livre, sem fronteiras imagináveis, mas que confere a ... , os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações ...
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Direito Civil
... utilização de escritos somente podem ser usados com autorização expressa de seu titilar ou se ... Unificado – 2013.1) Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma ... (A) A emissão de vontade livre e consciente, que corresponda efetivamente ao que ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... numeração das páginas de um livro foram usados 405 algarismos, quantas páginas tem esse livro? ... economicamente ativas do que homens, no mercado de trabalho mundial” é verdadeira ... (2) ... atos têm causa, então nenhum ato é livre" ... Gabarito “C” ... (Técnico Judici\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013972-38.2016.8.19.0045 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, INCS. III, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO, PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO FEITO POR SUPOSTA OFENSA AO ADÁGIO DO PROMOTOR NATURAL; 2) A NULIDADE DA SENTENÇA COM AMPARO NA TESE DA PROVA ILÍCITA, POR: 2.1) PRETENSA ILEGALIDADE DAS DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS SUAS PRORROGAÇÕES; 2.2) CONDENAÇÃO...
... além dos ônibus intermunicipais que eram usados, como meio ... de transporte público, para o ... com vias a se assegurar o livre comércio espúrio de drogas ... naquela ... ao mercado ilícito de Resende pela organização criminosa ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... , à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas ... , à liberdade de trabalho e/ou ao livre exercício da atividade econômica ... Tem-se ... -se por: I - bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... se introduziu a noção de economia de mercado e o trabalho passou a ser tratado como uma ... encontram, por exemplo, o uso do trabalho livre, subordinado e assalariado; o surgimento de uma ... e a queda no crescimento econômico seriam usados para justificar a demolição do Estado ...
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Direito individual do trabalho
... no avanço tecnológico que o mercado apresenta para as empresas — isso é inegável ... 444 da CLT permite a livre convenção das partes em tudo aquilo que não ... Um dos argumentos usados: temos, assim, plena convicção que as mudanças ...
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Os Impostos em Espécie
... ção, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de ... adquirente de mercadoria estrangeira, no mercado interno, o cuidado de investigação antes de ... o estabelecimento adquirente de produtos usados cuja origem não possa ser provada; o ...
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Ética profissional
... o doutorado em direito societário e mercado de capitais. A terceira, Luana, graduada em ... a dispositivo constitucional que assegura o livre exercício profissional ... Não são ... pronunciamentos sobre métodos de trabalho usados por seus colegas de profissão (art. 43 do CED); ...
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Riscos comerciais
... comercial básica (ou seja, existe um mercado sólido para o produto ou serviço fornecido pela ... adquirir suprimentos depende do mercado de livre comércio, enfrenta um elevado aumento de preço ... Financiamentos em ouro, por exemplo, foram usados para financiar projetos de minas de ouro ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... e os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa (Constituição Federal, art. 1e); ... persistem em pequenos nichos, tais como o mercado de ônibus escolares americanos, de micro-ônibus ... ; embarcações e veículos fora de estrada usados em mineração ... O tópico mais recorrente na ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... A atuao de ADRIANO no mercado imobilirio fica claro nos seguintes dilogos ... Com efeito, deixar ao livre arbtrio do Ministrio Pblico Federal rever, ... de 4 chips da Operadora Claro para serem usados por ele e seus comparsas. Tem dilogo com MOISS, ...
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A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
... ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para ... -se nos princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência ... O ... cor vermelha, ao contrário dos veículos usados por motoristas do Uber, os quais são registrados ... -
A prática do novo júri
... (A), primeiro denunciado, estava no mercado público da cidade de ... , desenvolvendo seu ... , sobeja aclarada a ausência da vontade livre e consciente de praticar a ação tipificada, ... sedução, a intimidação e a violência, usados, assim, progressivamente, de modo cada vez menos ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... , 3 bem como que não pode ser dito livre aquele que não pode usufruir das condições ... pessoa com deficiência para ingressar no mercado de trabalho e a reabilitação objetiva ... , asa-deltas etc., comumente mais usados para fins de lazer, podem complementar uma ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... pessoas com deficiência em uma sociedade livre. 2. Para a realização desse direito, os Estados ... de mão de obra qualificada para o mercado de trabalho ao mesmo tempo em que são também ... , ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, ...