ordenamento juridico bobbio
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Bibliografia Referida e Consultada
... ANTÓN MELLÓN, J. “Ordenamiento jurídico burgués y cuestión social”. In: Historia ... Cambridge, MA: MIT Press, 1983 ... BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico ...
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Referências bibliográficas
... e Bem de Família no Sistema Jurídico Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005 ... Os vícios objetivos da posse no ordenamento jurídico brasileiro, in Revista de Direito ... Referências Bibliográficas ... BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 6 ...
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Princípio da Adequação Setorial Negociada
... non para a autonomia de qualquer ramo jurídico a construção de determinados princípios ... e o papel que esta adquire dentro do ordenamento jurídico: ... Seu objetivo é fazer que as ... Norberto Bobbio 222 denomina de pluralismo jurídico esta ...
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O ordenamento coercitivo de Hans Kelsen: uma análise (crítica) acerca da centralidade da sanção
... O caráter coercitivo de um ordenamento jurídico encontra seu respaldo através da sanção, elemento central da estática ... Dessa forma, as teorias propostas por autores como Norberto Bobbio, Herbert Hart, assim como Pontes de Miranda, se mostram mais adequadas e ...
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Referências
... São Paulo: ... LTr, 2002 ... BOBBIO", Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradu\xC3" ...
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Princípios de Direito ? Conceito e funções
... e princípios fundamentais do sistema jurídico circundante. enquanto a primeira maneira é ... Sua presença na estrutura do ordenamento jurídico é, hoje, inquestionável, embora ... Norberto Bobbio sustenta “que os princípios gerais são ...
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Referências bibliográficas
... Lisboa: ... AAFDL, 2009 ... BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10 ...
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Antinomias entre Código Civil e novo Código de Processo Civil
... 3 Noberto Bobbio, Teoria do ordenamento jurídico,trad. Maria ...
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Referências
... São Paulo: Bookseller, 2006 ... BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico ...
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Apontamentos críticos sobre a analogia no direito tributário
... Resumo: Sob influência do positivismo jurídico clássico ganhou força, num passado recente, o ogma da completude do ordenamento jurídico e que compreendia o direito como um ... A propósito, Norberto Bobbio 55 compreende a interpretação extensiva como ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... á apresentado o conceito do negócio jurídico objeto deste estudo, bem como abordadas as ... espécies contratuais previstas no ordenamento jurídico brasileiro, bem como possibilitar a sua ... 653/654) ... Bobbio, ao analisar a coerência do ordenamento ...
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A evolução dos modelos contratuais
... e formulações essenciais do sistema jurídico, com influxos extraídos dos gregos e dos ... 331 ... 24. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico ...
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Negócio jurídico
... contrato social” sustenta que a consequência produzida pelo ordenamento" jurídico deve obrigatoriamente ser aceita por aqueles à quem a norma est\xC3" ... ção de Rousseau importante é trazer o comentário de Norberto Bobbio, que sustenta serem duas as maneiras de conceber o contrato social: a ...
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Direito hebraico
... çava a se formar a ideia de um Estado jurídico. É válido lembrar que a teocracia judaica era ... conjunto de normas, regras e ritos do ordenamento jurídico do Direito Hebraico ... @2 ... “Dez Mandamentos”, considerados por Bóbbio" “o código moral por excelência do mundo crist\xC3" ...
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Prefácio: historiar o direito: missão do filósofo
... Conforme lembrava Norberto Bobbio, citado por Cláudio de Cicco, “o ordenamento ... , Cláudio, História do Pensamento Jurídico ...
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Penhora on line para a realização dos ideiais do Código de Processo Civil. Medida Excepcional?
O presente artigo destaca a importância do Instituto da Penhora On line, regulamentada pelo Código de Processo Civil recentemente, como medida destinada à maior e mais rápida satisfação do direito do exequente. Está atrelada a princípios processuais constitucionais no que diz respeito, especificamente, à entrega da tutela jurisdicional de modo mais efetivo e dentro de um tempo razoável,...
... Por meio dele, nenhum efeito jurídico é produzido no mundo dos fatos; somente a partir ... uma grande importância dentro do ordenamento jurídico, possuindo um sentido vago e ... realizados, como já mencionava Norberto Bobbio, em sua clássica obra Teoria do Ordenamento ... -
Valores e Princípios do Direito da Seguridade Social
... da seguridade social vigente no ordenamento jurídico brasileiro ... 6-7. (188) BOBBIO, Norberto. Op. cit., p. 61. (189) SANTI, ...
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Execução de ofício: do fim ao recomeço
... de ofício, por meio da linha jurídico-teórica de pesquisa, com a abordagem dos ... colombiano José Maria Garrido, o ordenamento jurídico das relações de trabalho precisa do ... de coerência do ordenamento jurídico (BOBBIO, 1999), de forma a aplicar-se somente uma das ...
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O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente ... ou contexto histórico, estando mais presente do que nunca no ordenamento jurídico internacional. Considera-se Kelsen, à luz de sua obra, da ... -
Contexto é imprescindível para entender jogos de linguagem no Processo Penal
Contexto é imprescindível para entender jogos no Processo Penal
... , tanto assim que pensa a lógica do ordenamento jurídico como único, completo e coerente. Estes ... ção prevalente de ordenamento jurídico (Bobbio) circunscreve, a partir da teoria dos conjuntos ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... positivadas já existentes (conflito jurídico" ou de natureza declaratória), mas também a cria\xC3" ... e o locaute, sendo este vedado no ordenamento jurídico brasileiro pelo art. 17 da Lei n ... Nesse sentido, a visão de Norberto Bobbio 79 : ... "Os princípios gerais, a meu ver, são ...
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Princípios registrais imobiliários
... , estruturam e norteiam todo o sistema jurídico. A Lei de Introdução às Normas do Direito ... 2021 ... 152. Para Norberto Bobbio, só se pode falar em lacuna quando o caso não ... (BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Trad. Maria Celeste Cordeiro ...
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Princípios registrais imobiliários
... , estruturam e norteiam todo o sistema jurídico. A Lei de Introdução às Normas do Direito ... 2021 ... 2. Para Norberto Bobbio, só se pode falar em lacuna quando o caso não ... (BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Trad. Maria Celeste ...
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Critérios distintivos do intérprete civil-constitucional
... , hoje amplamente difundida no cenário jurídico brasileiro, já teve seus pressupostos ... fáticos e sustentando que o ordenamento jurídico apenas se completa à luz do caso ... Nesses conflitos, já observava Norberto BOBBIO, “poderíamos quase falar de um autêntico ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08053033920194058400), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0805303-39.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VANI GALHARDO AGUIRRES GUERRA e outros ADVOGADO: Hugo Deleon Freitas De Lima e outros APELADO: VANI GALHARDO AGUIRRES GUERRA e outros ADVOGADO: Plínio Fernandes De Oliveira Neto e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... , objetivamente reconhecida pelo ordenamento jurídico. Não temos o direito de exercer ... Teoria do Ordenamento Jurídico , Norberto Bobbio). É por essa razão objetiva que a Teoria do ...