Organização de beneficência
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... corporativa e organizacional da empresa 351 , organização esta patrocinada, conforme já vimos, pelo poder diretivo do empregador ... beneficência, não maleficência, autonomia e justiça) elencados para relações ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123738720174058300), 24-10-2019
PROCESSO Nº: 0812373-87.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUCAO CRISTA ADVOGADO: Francisco Helder Alves Do Nascimento APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO....
... Isso não quer dizer, contudo, que o conceito de beneficência, por exemplo, não possa ser desenvolvido pelo legislador ... Lei 16.027/72, o que, segundo alega, corroboram que é uma Organização da Sociedade Civil que " reconhecidamente atrai a incidência da imunidade ... -
Capital - 1ª vara empresarial
... ção de Crédito em face da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, almejando a retificação/inscrição de crédito de sua titularidade, ... em prol dda AJ, a titulo de reembolso de despesas pessoal e organização de documentos na forma indicada na referida peça; ... I. SALVADOR - ...
- Capital - 1� vara empresarial
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BIO na Tecnologia , Direito , Economia e Gestão: uma abordagem interdisciplinar
... diferente da gentileza e da boa educação ou de uma simples beneficência. Essa gentileza só existe se a gestão respeitar a dignidade do ... sobre Bioética e Direitos Humanos foi homologada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, ...
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Diário dos Municípios
... 05/12/2022 ... - TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 008/2019 – Organização ... da Sociedade Civil: Lar da Velhice e Assistência Social - Objeto: ... - HABILITA: Organização Social Beneficência Hospitalar De ... Cesário Lange, por atender todas as exigências do ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Signatária: Célia Kochen Parnes ... Organização Sociedade Civil: Associação Franciscana de ... Assistência Social ... Organização: Sociedade Guairense de Beneficência Sogube ... Município: Guaíra ... Signatário: Miguel Marques de Carvalho ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... científicos (evidências) da literatura internacional e da Organização Mundial de Saúde ”. A 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e ... ão humanitária, mantido sempre o respeito ao princípio de beneficência, que rege a medicina. Na transgressão desses mandamentos de justiça ... -
Meio Ambiente do Trabalho e Limites de Jornada de Trabalho e a Desvinculacão da Proteção da Saúde do Trabalhador
... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ... forma, a empresa é fonte de condições de trabalho e de organização em decorrência de situações jurídicas. Do ponto de vista subjetivo, a ...
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Da bioética ao biodireito
... cidade-estado constituiu-se como um bem sucedido modelo de organização político-administrativa grego. Desenvolveu-se, principalmente, durante o ... Belmont foram: o respeito pelas pessoas (autonomia), beneficência e justiça ... (Grifos do autor) 21 Bioética é, portanto, a disciplina que ...
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Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... cidade-estado constituiu-se como um bem sucedido modelo de organização político-administrativa grego. Desenvolveu-se, principalmente, durante o ... Belmont foram: o respeito pelas pessoas (autonomia), beneficência e justiça ... (Grifos do autor) 21 Bioética é, portanto, a disciplina que ...
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Ampliando limites: a autonomia nos cuidados paliativos pediátricos
... Tal como destacado pela definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), 6 a abordagem paliativa se direciona à melhoria ... unilateral pela equipe médica, em prol do princípio da beneficência. 20 Esses profissionais entendem que têm responsabilidade sobre o ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ... Inteligência da Convenção n. 151 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Decreto Legislativo n ...
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Terceirização. Lei n. 13.467/2017. Os Novos Contornos da Terceirização
... Não se está mais frente a uma organização única, mas diante de redes de subcontratação ... A execução da ... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ...
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Reconhecimento jurídico progressivo da filiação no Brasil
... voltada à adequação das regras do Concílio de Trento a organização" da vida religiosa no Brasil. Como da parentalidade não tratava, eis a raz\xC3" ...
- Capital - 1� vara empresarial
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... -se, hodiernamente, na reserva remunerada da referida organização militar, desde 28 de setembro de 2021, de acordo com o BGO anexo. Em 2015, ... a liberdade religiosa, o federalismo, o estímulo à beneficência e à organização social, a liberdade de imprensa, entre outros, valores ...
- Resolução, EDITAL FECA 01/2020 RESPOSTAS ÀS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS Em conformidade com a Lei Federal nº
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Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
... o sofrimento do paciente, com fincas no princípio da beneficência 21 , enquanto o paciente, como o termo sugere 22 , permanece na posição ... Posteriormente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu que o surto da doença causada pelo ...
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O direito à saúde da pessoa idosa
... parece adequado posto que, além de informado por estudos da Organização Mundial de Saúde a respeito do envelhecimento, coaduna-se com a técnica ... beneficência que se traduz na obrigação de não causar dano e de extremar os ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... - CGCSS - SECRETARIA DA SAUDE. ORGANIZAÇÃO SOCIAL: ... FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNOSTI- ... CO ... Social:Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL.Enti- ... dade Gerenciada:Hospital e ...
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Pessoa jurídica
... conventos, os hospitais, os hospícios e estabelecimentos de beneficência". Podiam, inclusive, herdar 9 , embora nos lembre Moreira Alves 10 de que n\xC3" ... ções radica-se na Idade Média, influenciada pela forma de organização da Igreja. Afirma Ferrara, opinião, de certo modo, compartilhada por ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - PARECERES
... da Sociedade de Beneficência de Piraju, visto que o mesmo ... CNPJ abriga as atividades hospitalares e ... Contratante:Prefeitura Municipal de Piraju Organização ... Social: Sociedade de Beneficência de Piraju Assunto:Prestação ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ... À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), RESPECTIVA- ... MENTE, NOS SEGUINTES TERMOS: ... Beneficência Comunitária – ABBC ... Responsáveis: José Alberto Gimenez (Prefeito) ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirarema ... Organização Social: União pela Beneficência Comunitária ... Objeto: Desenvolvimento ...