organização internacional do turismo
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e Turismo; ... IX - da Fazenda; ... X - da Integração Nacional; ... XI - da ... g) relacionamento internacional das Forças Armadas; ... h) orçamento de defesa; ... i) legislação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e Turismo; ... IX - da Fazenda; ... X - da Integração Nacional; ... g) relacionamento internacional das Forças Armadas; ... h) orçamento de defesa; ... i) ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou substâncias ... Art. 283 - Nenhum serviço ou organização profissional, alem dos previstos em lei, podem ... 5º GRUPO - Turismo ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... Dados da Organização Internacional de Imigração (OIM) apontam que ... , Pecuária e Abastecimento e do Turismo; na esfera dos trabalhadores (2), ele possui ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... As atividades contarão com a ... organização e a participação ... voluntária de ... 23 Dia do Rotary ... Internacional ... 25 Dia Estadual de Respeito ... aos Ciclistas ... prática esportiva e ao fomento ... do turismo de eventos, e serão ... abertas ao público, com ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... As atividades contarão com a ... organização e a participação ... voluntária de ... 23 Dia do Rotary ... Internacional ... 25 Dia Estadual de Respeito ... aos Ciclistas ... prática esportiva e ao fomento ... do turismo de eventos, e serão ... abertas ao público, com ...
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Legislação Complementar
... da experiência prática segundo a organização curricular do programa de aprendizagem, o ... 182 da organização internacional do trabalho (OIT) que trata da proibição das ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ...
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Sindicato. Futuro?
... área do direito quando tratam da organização sindical, como regra, em seus estudos e críticas ... No plano internacional, populistas são os governos dos países ... , no gozo de suas férias com acesso ao turismo, à cultura e ao esporte; 21) realizar acordos ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... na 107 a sessão da Conferência Internacional do Trabalho em junho de 2018 (OIT, 2018d). A ... praticadas por pessoa que integra a organização ou quadros da empresa contra subordinado ou ... sido cometido quando era ministro de Turismo, no período de 1998 a 1999. Todos se afastaram ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... de importação pelo Certificado Internacional de Importação - CII; ... IV - para a ... seja vultosa e não houver Organização Militar - OM ... § 1º Nas Guarnições onde a ... cartório, e na Secretaria de Esportes e Turismo/UF, se for o caso, quando se tratar de clubes e ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... entre o Tribunal Arbitral da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comér- ... cio ... e suporte de vendas não exime a organização de prestar as informações solicitadas, tanto ... : VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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Programa de pós-graduação em políticas públicas: 30 anos formando mestres e doutores
O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão foi criado em agosto de 1993. As reflexões expostas neste artigo são produto de pesquisa sobre a trajetória dos seus 30 anos, mediante consultas a relatórios encaminhados à CAPES; depoimentos de sujeitos que integram o Programa; informações obtidas junto à Secretaria do Programa e, sobretudo, reflexões...
... de Políticas Públicas e Jornada Internacional de Políticas Públicas; desenvolve reflexões ... ção de docentes do Programa na organização e direção de entidades nacionais e ... cursos: Ciências Contábeis (3); Turismo (3); Farmácia (3); Nutrição (3); Eng ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Secretaria de Turismo 13 ... Secretaria de Agricultura e Abastecimento ... Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ... Interfaces: Assessoria Internacional do Governador; Conselho de Honrarias e Mérito ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... , uma vez que o mercado negro internacional demonstra grande interesse em seu comércio ... Segundo a Organização Não Governamental (ONG) Rede Nacional de Combate ... o desenvolvimento, o investimento e o turismo no país (DESTRO, 2018) ... No centro deste ... -
O contemporâneo direito das pessoas idosas
... As Nações Unidas 1 e a Organização Mundial de Saúde, 2 por exemplo, assentam que é ... importante, para fins de política internacional de proteção, consideradas as projeções da ... , habitação, transportes, energia, turismo, cultura, infraestrutura e serviços locais, bem ...
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Os contratos coligados
... de softwares de gestão empresarial internacional quer conquistar o mercado brasileiro. Encontra, ... Tais modos de organização, no entanto, ainda que busquem maximizar ... Cite-se, por exemplo, nos contratos de turismo, a responsabilidade solidária da agência de ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... Humanos , adotada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU): Todo indivíduo tem o ... Econômico (OCDE); Organização Internacional para as Migrações (OIM); Alto Comissariado das ... de “cuidados” às crianças e idosos, turismo internacional, catástrofes ambientais e, ainda, ... -
Direito constitucional do trabalho
... o trabalho agrícola (§ 4º), a organização de colônias dessa natureza (§ 5º) e a ... jurídico brasileiro, como o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de ... entretenimento abrange, dentre outros, o turismo, que proporciona a circulação de muitos ...
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Direito digital do trabalho
... assumidos pelo Papado e pela Internacional Socialista ... A 3ª revolução , também ... disruptivas como padrão de organização do trabalho do século XXI. In: Revista LTr , ... , trabalho forçado, isonomia salarial, turismo sustentável), e destina o item 8.2 aos avanços ...
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Convênio, Súmula TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS Nº 01/2023 Partes: Secretaria de Turismo - SET
... FICO, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL ... 4923-0 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE TÁXI ... TRANSPORTE RODOVIÁRIO ... 8230-0 SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E ... 8550-3 ATIVIDADES DE APOIO À ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 01 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IX - da Fazenda; ... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... XIII - do Meio Ambiente, ... a) política internacional; ... b) relações diplomáticas e serviços consulares; ... c) ...
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O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... organização formal de outros atores (KOWARICK, 1987), por sua ... é herdeiro de um movimento internacional de luta pelos direitos da infância com quem ele ... prostituição, pornografia, tráfico e turismo para fins de exploração sexual. Existe desde ... -
Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... ; investigar a formulação, a organização e a gestão do CsF; e verificar como foi a ... ensejou ainda promover a inclusão internacional das instituições brasileiras abrindo ... põe estudo em 2º plano e adere ao ‘Turismo sem Fronteiras’. Último Segundo ... São ... -
Economia social e solidária, governança e turismo no âmbito do desenvolvimento territorial sustentável
Este estudo analisa a ação de organizações de economia social e solidária que atuam no setor do turismo no território da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina, Brasil. Tendo como base a abordagem do Desenvolvimento Territorial Sustentável - DTS, o estudo foi realizado mediante o emprego da pesquisa ação-participativa na rede de organizações TOBTerra. Neste contexto, o...
... Social e Solidária é a base conceitual para se verificar a organização e a ação territorial de uma rede de pessoas e organizações que vêm ... internacional” (commodities), que seguem princípios estritos da economia convencional ...