organograma
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A importância do compliance para a advocacia 4.0
... , deflagrando um novo modelo de equipes remotas de trabalho as quais atuam em revezamento de advogados no molde híbrido, configurando um organograma funcional distinto daquela tradicional advocacia presencial e fixada em escritórios base ... Elenca Gabriel Magalhães (2019) 16 a necessidade ...
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Medidas de prevenção do burn-out
... Deve o grupo reavaliar demandas e expectativas profissionais, e replanejar o organograma de trabalho de cada componente com soluções práticas e possíveis. “Como estão os relacionamentos com os meus colegas de trabalho? Temos ...
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Convenção N. 151- OIT: autoaplicabilidade
... entre o exercício financeiro e o estabelecimento de prazos para pagamento, por exemplo, de títulos em atraso, dentro de certo organograma e de calendário negociado entre a Administração e a entidade que representa os trabalhadores ... Durante eventual greve, as partes podem negociar ...
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Decisão monocrática Nº 63661 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2023
... A especial relação de confiança há com aquele que estabelece as diretrizes políticas, que assume posição estratégica no organograma do serviço público. Os ocupantes dos cargos descritos acima são meros executores de ordens. 2 Cargo de 'Ouvidor'. Provimento exclusivo de ...
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Decisão monocrática Nº 45340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-01-2021
... acentuado, sobretudo em decorrência de sua atribuição de guarda da Constituição Federal e de sua singular posição de destaque no organograma do Poder Judiciário. Não podem os Ministros tergiversar na defesa da imagem e das prerrogativas da Corte Constitucional, devendo, sem hesitação, ...
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Decisão da Presidência nº 151793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... da organização criminosa denominada Primeiro Comando da Capital, em seu núcleo jurídico, célula R, constando em seu organograma sob o número R4 (fls. 241/244) ... Em 15/3/2017, ao julgar o HC n. 2009202-74.2017.8.26.0000, a ordem foi parcialmente concedida em favor da ...
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Decisões Monocráticas nº 151793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... da organização criminosa denominada Primeiro Comando da Capital, em seu núcleo jurídico, célula R, constando em seu organograma sob o número R4 (fls. 241/244) ... Em 15/3/2017, ao julgar o HC n. 2009202-74.2017.8.26.0000, a ordem foi parcialmente concedida em favor da ...
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Decisão monocrática Nº 194632 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2020
... repasse aos donos de ponto de venda, tesouraria e contabilidade, bem como transporte e venda direta aos usuários, conforme se observa do organograma da operação, fl, 47v ... Resta, portanto, demonstrado o fumus commissi delicti ... Logo, a prisão preventiva se apresenta necessária ...
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Acórdão Nº 213704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PLEITO ABSOLUTÓRIO NÃO APRECIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. NECESSÁRIO REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. Não se admite o habeas corpus, por caracterizar supressão de instância, quando as razões apresentadas pela parte...
... organograma da ... agência bancária em que as fraudes foram perpetradas) não se ... mostravam de modo algum relevantes para o deslinde da ... controvérsia, ... -
Decisão monocrática Nº 221193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... de responsável pelo tráfico de drogas das comunidades da cidade de Macaé vinculadas a facção ADA, função de elevada relevância no organograma da organização ... A FAC do acusado ostenta quatro anotações (nº 14, 17, 20 e 23 – fls. 268, 271, 274 e 277 – certidão de ...
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Decisão monocrática Nº 62314 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2023
... érita; e (c) o reclamante não é voltado à organização criminosa (detinha subordinado), tinha participação de menor importância no organograma da associação e não está caracterizado o ânimo de associar (dolo) ... Em razão disso, requer a procedência da reclamação, para (a) ...
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Decisão monocrática Nº 1703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2024
... ção da câmara de vereadores de gratificações, desrespeito à lei de responsabilidade fiscal, contratação de pessoal fora do organograma municipal, chegando ao escarnio publico do município pagar carros da década de 90, o valor mensal de locação de R$ 36.000.00 (trinta e seis mil ...
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Disposições gerais
... Resposta: O organograma do Ministério do Trabalho, na forma a seguir reproduzida, possibilita uma visualização estrutural de como se encaixam na estrutura ministerial os ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... sub-tópicos: c.1) acompanhamento das políticas de renúncias pelos órgãos centrais; c.2) previsão no planejamento estratégico e no organograma do órgão; c.3) gerenciamento de risco ... Book-DespesaPublica-RentSeeking.indb 139 07/08/19 18:01 ... 140 EDUARDO CÂNDIA ... Quanto ...
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Sistema financeiro da habitação
... , ou se permitiu a criação, de uma série de instituições voltadas especificamente ao financiamento habitacional, que fariam parte do organograma funcional do sistema, tais como as sociedades de crédito imobiliário, o próprio Banco Nacional da Habitação e as companhias habitacionais. Antes ...
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Pinguço', 'Cachaça', 'Bebum': a sociodinâmica da estigmatização no trabalho naval
Um estudo de casos múltiplos e explanatório foi realizado entrevistando 13 pacientes de um ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da instituição na construção do alcoolismo dos pacientes. O objetivo central deste artigo foi discutir um dos resultados da pesquisa central: as razões que envolvem a atribuição dos rótulos aos pacientes e seus efeitos. A...
... Embora esse Ambulatório faça parte do organograma naval e esteja atuando em prol da tripulação naval, na prática, as autoridades navais tendem a se sentir incomodadas quando se veem instadas a ... -
CGU além do comando e controle: Uma comparação com a regulação responsiva
O presente artigo demonstra que a atuação da Controladoria-Geral da União - CGU transcende o modelo clássico de Comando e Controle, usualmente empregado pelos órgãos de controle. Alinha-se, portanto, com teorias e estratégias mais modernas de regulação, tal como a Teoria da Regulação Responsiva. Para o atingimento desse propósito foi realizada uma investigação sobre o caráter regulatório do Órgão,
... atual, estabelecida pelo Decreto n o 9.681, de 3 de janeiro de 2019, a CGU é formanda por cinco Secretarias finalísticas, conforme organograma simplificado mostrado a seguir ... 4 Disponível em https://www.gov.br/cgu/pt-br/acesso-a informacao/institucional/historico/historico ... -
Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito ou Rodoviários dos Municípios
... 59 Dentro de um organograma administrativo são exemplos de órgãos públicos: • Secretaria; • Diretoria; • Divisão; • Departamento; • Gerência; • Seção; ...
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Reforma da Lei 11.101/2005 - Análise dos primeiros casos de insolvência transnacional
... Ltd., constituída em Singapura e subsidiária indireta da Prosafe SE. É o que se denota do exame do organograma societário do grupo, extraído das petições iniciais dos pedidos de reconhecimento de processo estrangeiro e reproduzido abaixo: ... Há que se ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01/2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores e
... 2º. Para fins desta normativa considera-se: ... I - Unidade organizacional: estrutura administrativa prevista no órgão, de acordo com organograma vigente na legislação e ... correspondente setor no sistema RHE; ... II - Chefia imediata: servidor nomeado ou designado para exercer os encargos ...
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Portaria, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 EDP Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores d
... Art. 2º Para fins desta normativa considera-se: ... I - Unidade organizacional: estrutura administrativa prevista no EDP, de acordo com organograma vigente na legislação e ... correspondente setor no sistema RHE; ... II - Chefia imediata: servidor nomeado ou designado para exercer os encargos ...
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Portaria, RESOLUÇÃO Nº 005/2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores no âmbito d
... Art. 2º. Para fins desta normativa considera-se: ... I - Unidade organizacional: estrutura administrativa de acordo com organograma vigente na legislação e correspondente setor ... no sistema RHE; ... II - Chefia imediata: servidor nomeado ou designado para exercer os encargos ...
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Edital, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 SEDUR Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidor
... 2º Para fins desta normativa considera-se: ... I - Unidade organizacional: estrutura administrativa prevista no órgão, de acordo com organograma vigente na legislação e ... correspondente setor no sistema RHE; ... II - Chefia imediata: servidor nomeado ou designado para exercer os encargos ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 20/2023 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores d
... 2º Para fins desta normativa considera-se: ... I - unidade organizacional: estrutura administrativa prevista no órgão, de acordo com organograma vigente na legislação e ... correspondente setor no sistema de Recursos Humanos do Estado RS - RHE; ... II - chefia imediata: servidor nomeado ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000554-64.2018.5.06.0016), 01-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESVIO DE FUNÇÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS E RETIFICAÇÃO DE CTPS. As anotações registradas pelo empregador na CTPS do empregado, incluindo a função ali consignada, gozam de presunção relativa de veracidade, a qual pode ser elidida por prova em contrário, conforme entendimento referendado na Súmula 12 do C. TST. Constatando-se que a autora conseguiu...
... desempenhadas por uma pessoa - o ocupante - que podem ser englobadas em um todo unificado e que figura em certa posição formal do organograma da empresa. Assim, para desempenhar as suas atividades, a pessoa que ocupa um cargo deve ter uma posição definida no organograma ... A posição ...