paises americanos
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As transformações da noção de serviço público na União Européia: o serviço de interesse geral do Tratado de Lisboa
Este artigo expõe a evolução do conceito de serviço público – de origem francesa – em direção a sua noção mais atualizada, adotada pelas instituições da União Européia e acolhida no novo Tratado de Lisboa. Da análise se conclui que, a pesar do muito que se tenha falado da morte do serviço público nos últimos anos, os processos de liberalização levados a cabo no contexto da globalização e da...
... serviço público, de origem francesa – adotada pelos demais países da Europa continental – e que se estendeu pela América Latina ... -
Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de ... transformação nas relações de produção dos países latino-americanos, forçada pela economia central. Concomitantemente, também se processa ... -
O pano de fundo
... no futuro prximo uma situao semelhante a que os pases latino-americanos viveram. Uma crise da dvida que s ser resolvida aps uma reestruturao em ...
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O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... processo de transformação das estruturas jurídico-políticas em países latinoamericanos que lograram construir uma tal correção de forças ... o processo sócio-político pelo qual passaram os povos latino-americanos. Tampouco lhe creditam os méritos por um delineamento pioneiro sobre a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... internacionais desfavoráveis e às políticas econômicas dos países desenvolvidos. Disso depende a própria retomada do desenvolvimento. E o ... á dada especial ênfase à cooperação com os países latino-americanos ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... recomendaram aos países que, sem o comprometimento da segurança ... pública, adotassem medidas ... Americanos – OEA recomendou aos países membros, dentre ... eles o Brasil, a ... -
Equador expulsa militares americanos do país
... Equador obrigou, nesta sexta-feira, 20 militares e civis americanos a deixarem o país, dando fim à cooperação de segurança entre os dois países". A decisão segue uma advertência enviada pelo gabinete do presidente Rafael Correa há três semanas, que solicitava o fim das atividades do Escrit\xC3" ...
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Chefe da OEA apoia Paraguai e irrita Brasil
... o Brasil, que, como Argentina, Uruguai e outros pases sul-americanos, a favor da suspenso. Para Insulza, retaliar o pas acirraria os nimos na ...
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Chefe da OEA apoia Paraguai e irrita Brasil
... o Brasil, que, como Argentina, Uruguai e outros pases sul-americanos, a favor da suspenso. Para Insulza, retaliar o pas acirraria os nimos na ...
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Turistas terão direitos iguais a cidadãos nativos
... A Rede de Consumo Seguro e Sade, da Organizao dos Estados Americanos (OEA) um bom exemplo de estrutura que trabalhamos para desenvolver - ...
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A relevância do Pacto Global de Migrações no mundo contemporâneo
Tatiana Squeff: Relevância do pacto global de migrações no mundo
... , as maiores comunidades de migrantes ainda estão concentrados em países com “alto rendimento econômico”, como os Estados Unidos, com 50 ... para Migrações (OIM), “a migração entre países latino-americanos e caribenhos teve alta de 51% entre 2009 e 2014, com 36 milhões de ... -
Análise de rede dos acordos internacionais de investimentos latino-americanos: principais atores, padrões de negociação e ausência de estratégias compartilhadas
... Em que pese a histórica crítica dos países latino-americanos ao Direito Internacional dos Investimentos, as evidências empíricas permitem observar a ausência de estratégias compartilhadas, ...
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... países. Tal situação exige, contudo, dois movimentos: a desconstrução das ... americanos. Finalmente, o trabalho realiza algumas aproximações entre a discussão ... -
Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... o monismo jurídico e o retorno ao pluralismo jurídico em alguns países que aderem ao novo constitucionalismo latinoamericano. A pesquisa se ... Nas últimas décadas alguns países latino-americanos passaram por um processo de reformulação de suas Constituições, surgiu ... -
Princípios de direito do trabalho
... econômica que há de começar, como já começou em alguns países, pela atenuação mais ou menos extensa das desigualdades ... Em ... , França, Portugal, Itália e em importantes países latino-americanos, como Argentina, México e Colômbia, sendo a Convenção n. 111 da OIT, ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... se torna o eixo principal do planejamento socioeconômico dos países pós-coloniais. Trata-se de levar a sério, no direito, as teorias que ... brasileiro dos direitos indígenas com alguns países latino-americanos constituindo a aplicação normativa de reconhecimento d’outra hegemonia ... -
Entidade prevê liberdade de expressão
... O estatuto da Organização dos Estados Americanos prevê que os países-membros façam a defesa da bandeira da liberdade de ...
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Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil
O artigo tem por objetivo percorrer o processo de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele localizar as medidas específicas de proteção social, adotadas pelo governo brasileiro, no atendimento das demandas da população idosa. Escolheu-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a I Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento
... das medidas de proteção social que vem sendo destinadas pelos países do continente ao segmento social idoso. Para a experiência brasileira ... Nos países latino-americanos atingir esta etapa da existência humana tem sido um grande desafio para a ... -
Não podemos viver no passado
... mudar as relações entre EUA e Cuba, garantindo que cubano-americanos pudessem viajar à ilha e que Cuba fosse retirada da lista de países ...
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Busca por desaparecidos no Chile reaviva questão: o que houve com os militares após as ditaduras na América Latina?
... , a seguir, o contexto das ditaduras em diferentes pases latino-americanos e como se desenharam as polticas de transio democrtica, principalmente em ...
- O risco do vazio
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... ísticas, crimes fiscais, crimes ambientais, fraudes em diferentes países ... Percebe-se que, já em 2014, tal Organização, que visa a promover ... jurídica, destoa significativamente de outros países latino-americanos e europeus, favorecendo, assim, o enfraquecimento ao combate à ...
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Não há invasão de competência com a edição de súmulas vinculantes
Fernanda Quintas: Súmulas vinculantes e a separação de Poderes
... diretamente com o sistema do common law, representado pelos países anglo-americanos, por causa da relevância que esse sistema atribui aos ... -
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: proteção às mulheres, às crianças e adolescentes
A presente pesquisa científica abordará o Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, destacando a criação da Comissão e da Corte Interamericana, organismos que buscam de forma subsidiária, complementar e orientar os Estados membros no que se refere ao desrespeito aos Direitos Humanos. Trabalhará, ainda, como os Estados vinculados à Convenção Americana podem receber sanções da Corte relativas a...
... Deste modo, em âmbito regional, os Estados americanos, no exercício de suas soberanias, resolveram criar o Sistema ... que indicados em lista de candidatos, proposta pelos próprios países, sendo vedado mais de um nacional de um mesmo país ... A competência ... - 'A austeridade sozinha não é suficiente'