paises americanos
-
Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... Tradicionalmente, as relações internacionais dos países latino-americanos caracterizaram-se pela heterogeneidade de orientações ... -
"Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
... em que apaga a relacao colonial que construiu os Estados latino-americanos. A formula da isonomia formal "todos sao iguais perante a lei" ecoa, ... Serao analisados os documentos produzidos como contribuicao de paises que lideraram o grupo de trabalho no ambito da Organizacao dos Estados ...
-
O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... Conforme descrito ante-riormente, os casos americanos, como o escândalo Watergate, dentre outros, foram responsáveis por ... no mercado externo, pois não havia regras semelhantes nos demais países. Deste modo, os EUA foram levados a exigir medidas internacionais de ...
-
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... aspectos, que o concernente à Organização dos Estados Centro-Americanos – Odeca 4 ... De fato, esta última organização – diferentemente do ... nos próximos anos rumo à união cada vez mais efetiva dos doze países da América do Sul. À medida que os laços entre esses países se ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... as fórmulas de proteção particularizadas dos diferentes países para patamar mais abrangente de seguridade universal, do homem todo e de ... Os países latino-americanos dispõem ainda da Declaração de Princípios sobre Liberdade de ...
-
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... ões Unidas (ONU), por meio do qual se comprometeu, junto de outros países, a tomar medidas para promoção do desenvolvimento sustentável até ... postura pode ser verificada em diversos países latino-americanos, como Paraguai, Chile, México e Argentina 10 ... Os movimentos ... -
O acordo multilateral de seguridade social do mercosul
... sobre previdência social, celebrados entre o Brasil e diversos países da América Latina e da Europa”. 95 ... É imprescindível um ... para o desenvolvimento da seguridade social nos países americanos, cooperando com as instituições e administrações nacionais; adotar ...
-
Elasticidade-renda das importações e Lei de Thirlwall: uma aplicação do Método Markov-Switching para o Brasil (1995-2016)
Este artigo propôs-se a analisar o comportamento da elasticidade renda das importações brasileiras, no período entre 1995 e 2016, e se existem evidências de não-linearidade no que se refere à elasticidade. A elasticidade calculada permitiu testar a validade da Lei de Thirlwall, isto é, se o crescimento econômico do Brasil foi restrito pelo balanço de pagamentos. Para estimar a elasticidade foi o...
... -se por sua representatividade no comércio internacional dentre os países latino-americanos, com o correspondente a um quinto do valor médio das ... -
Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... A elevação das desigualdades socioeconômicas nos países centrais, ao longo das últimas décadas, tem gerado debates e repercutido ... ção, fazia com que o aumento da produção dos países latino-americanos resultasse em uma queda do valor correspondente aos alimentos da ...
-
O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... ós-Graduação em Serviço Social, Instituto de Estudos Latino-Americanos, Florianópolis, SC, Brasil ... 2 Universidade Federal de Santa ... em inédita recessão mundial, porque planetária: todos os países sofrerão com os efeitos da pandemia. Sendo, assim, um combinado desses ... -
O princípio da separação de poderes
... das políticas sociais e econômicas seguidas na maior parte dos países no século passado. 417 Afinal, qualificar o Estado de Direito de liberal ... de Direito contrário à Constituição e, em nossos países americanos, jamais desconheceu-se o princípio de supremacia da Constituição, ...
-
Uma saída pelo mar: rotas marítimas de fuga escrava em Santa Catarina no século XIX
Este trabalho trata do tema das rotas marítimas de fuga escrava. A Ilha de Santa Catarina oferecia aos cativos a possibilidade de fugir em barcos que estavam de passagem pelo litoral e geralmente necessitavam de tripulação. A pesca da baleia no litoral catarinense por embarcações de diversos países, principalmente norte-americanos, criou a possibilidade...
... trabalho e que levaram ao fim da escravidão no Brasil e em outros países ... O motivo para que marinheiros estrangeiros e nacionais ... , analisamos especificamente a fuga em barcos baleeiros norte-americanos. Para isso, seguimos os rastros de um caso que ocorreu no ano de 1868, ... -
DECRETO Nº 118, DE 15 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Acordo para a Promoção Turistica da America do Sul, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, a Colombia, o Chile, o Equador, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
... CAPÍTULO I ... Objetivo do Acordo ... Artigo 1 ? Os países signatários convêm em desenvolver em forma conjunta as ações que forem ... , com a finalidade de incentivar a promoção dos países sul-americanos e de propender ao melhor aproveitamento dos meios e recursos ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... é-capitalistas europeias, que ainda se encontram em prática nos países que se filiam à Escola romano-germânica do Direito. Sobre a visão ... Consultar a nossa obra “Chile – Diálogos jurídicos ibero-americanos e delineamentos de uma história constitucional (1810-1980)”, lançada ...
-
Solução pacífica dos conflitos
... para relações de amizade com outros Estados, sobretudo países limítrofes. Aduzia que “Princípio constante das Constituições ... de integração regional, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Liga Árabe, 1381 a então Organização da União Africana ...
-
A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... existe um tratamento legal específico dele, como nos demais países americanos, as regras são diferentes das brasileiras, pois diversas foram ... -
Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... constitucionalização, por parte de alguns Estados latino-americanos, da realidade jurídico-política presente em seus territórios. É o que ... papel determinante sobre a nova ordem jurídica e política destes países 13 ... Desde a colonização, iniciada aos fins do século XV, os sistemas ...
-
A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno
... de financiamento da Previdência Social sejam exclusivas de países periféricos, ou de economias em recessão. Trata-se melhor de uma medida ... seria, posteriormente, replicado em diver-sos países latino-americanos 5 ... Em que pese o caráter absolutamente impopular das medidas, o ...
-
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... de falta de desenvolvimento socioeconômico da grande maioria dos países amazônicos 5 , aliado a uma predominância – ao menos no continente ... , em um contexto conservador neoliberal, os países latino-americanos – por conseguinte, os amazônicos – decidiram tomar emprestado os ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1882, DE 09 DE JUNHO DE 1953. Altera o Artigo 63, Titulo Ii, Serviço Telegrafico Exterior, da Lei/000498, de 28 11 48.
... países do continente americano ... b) de ou para os países extra-americanos ...
-
Controle de constitucionalidade
... Até o início do século XX, os países europeus não haviam recepcionado a doutrina americana do controle ... internacionalista e constitucionalista de outros países latino-americanos, como Argentina, 202 Chile, 203 México, 204 Peru, 205 Uruguai 206 etc ...
-
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... A 2ª Cúpula Presidencial do Pacto de Letícia, com chefes de Estado sul-americanos, foi realizada em 11 de agosto de 2020, em que foi dada a oportunidade para os países demonstrarem as ações realizadas em prol da preservação da ... -
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena como o Equador e a Bolívia, que ... nos moldes das constituições elaboradas pelos países sul-americanos da Bolívia e do Equador, com o resgate da memória dos nossos ... -
Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... ção das disposições, com caráter vinculativo em todos os países da União Europeia ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 294 ... , o mapeamento das leis de proteção de dados em países latino-americanos. Nesse particular, observa-se que países como Uruguai e Argentina detém ...
-
Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... ção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha ... condição de protagonista na busca pela integração regional dos Países latino-americanos, seja pela sua importância política regional, seja por ...