paises americanos
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Gestão Social, Extensão e Teologia da Libertação: uma análise a partir de um projeto junto a comunidades
A gestão social, ao ser compreendida como um processo gerencial dialógico, cuja autoridade decisória é compartilhada entre os participantes da ação, adquire sentido como prática ao ser desenvolvida pela extensão universitária. É inserido nessa temática que o artigo tem como principal objetivo analisar um projeto de extensão dedicado à realização de cursos em gestão social junto a comunidades da...
... que reivindicavam mudanças na estrutura socioeconômica dos países latino-americanos. Tais transformações podem ser explicadas pela (i) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5047976-65.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... tem conhecimento a respeito dos procedimentos aplicados em outros países – especialmente nos países sul-americanos com maior frequência de ...
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Editorial
... tem se mantido atual no Brasil e, de resto, também nos demais países latino-americanos, nos últimos trinta anos. Especialmente em matéria ...
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A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
... penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A ... Comparado aos três países latino-americanos mencionados acima, o Brasil fica à frente do México, no mesmo nível ... -
A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... A tributação por meio do imposto sobre a renda pelos países se perfaz, basicamente, com base em dois grandes sistemas: ... a) ... mensal de 18.610 dólares; e c) a média de 4 países latino americanos 22 é de uma alíquota mínima de 8,1%, a partir de rendimento mensal ...
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As relações diplomáticas entre Brasil e Alemanha em 1939 no alvorecer da II Guerra Mundial
O presente artigo discutirá as relações diplomáticas, políticas, militares e econômicas entre Brasil e Alemanha durante o ano de 1939. Trata-se de um período complexo, pois em 1938, em função de um incidente diplomático, deixou-se vago o cargo de embaixador brasileiro em Berlim e de embaixador alemão no Rio de Janeiro. Este acontecimento dificultou as relações políticas. Todavia, não interrompeu...
... ências tiveram pouca importância no período em que ambos os países estavam estruturando sua política interna e externa, isto é, até fins ... alemã seria conseguir a neutralidade dos países latino-americanos. 23 ... Entretanto, o contexto histórico transformou essa conferência ... -
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... úpula da ONU sobre mudanças climáticas, COP 21, prevê que os países devem trabalhar para que o aquecimento fique muito abaixo de 2ºC, ... Unisul, 2016. p. 63 ... 76 A exemplo dos países latino americanos, o Brasil alcança a pontuação de 34,3 e ocupa o 23º lugar entre os 140 ... -
Prefácio: Políticas Digitais no Brasil: Buscando Soluções Criativas para Democratizar as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)
... e regulatórios que permeiam o processo de desenvolvimento dos países latino-americanos e, sobretudo, do Brasil. Os termos deste livro buscam ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... vítimas da violência do empreendimento colonial instaurado, por países europeus, a partir do século XV. A colonialidade do poder corresponde a ... Elas têm sido objeto de análise por outros países latino-americanos como a grande contribuição do Direito Urbanístico brasileiro, mas ainda ...
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A Marginalização do Trabalho do Preso dentro das Penitenciárias. Interpretações de Dispositivos da Lei de Execução Penal Contrárias à Constituição Federal
... Todavia, considerando que existem países signatários do Pacto que contemplam a pena privativa da liberdade ... celebrado entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos e foi baseada na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Seu objetivo ...
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As contribuições do juiz de garantias para a consolidação do modelo acusatório no sistema processual penal constitucional brasileiro
... do juiz das garantias em sistemas processuais penais de outros países latino-americanos. A intenção é identiicar as características que se ...
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Prefácio
... Instigado a avaliar o panorama dos países latino-americanos – que padecem de mal semelhante, qual seja, a ...
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Online Dispute Resolution, Alternative Dispute Resolution Mechanisms and Artificial Intelligence for decongesting the administration of justice.
Purpose - This article seeks to analyze Online Dispute Resolution (ODR) in relation to Alternative Dispute Resolution Mechanisms, Artificial Intelligence and its effectiveness at decongesting the administration of justice. Methodology/approach/design - The research was qualitative analytical, is part of the so-called exploratory research, those that tend to determine trends, identify...
... separación que existe entre las personas (comunidades, Estados, países) que utilizan las TIC como una parte rutinaria de su vida diaria y ... pueden ser diversas” (ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS, 2001) ... Desde el “Manual de Políticas Públicas para el Acceso a ... -
Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
... çou a crescer de forma progressiva e contínua em boa parte dos países do mundo ocidental (CHRISTIE, 2007) ... Nos países latino-americanos se ... -
O Tribunal do Júri pela ótica adversarial de Alberto Binder — Parte 1
Tribunal do Júri pela ótica adversarial de Alberto Binder — Parte 1
... , consultor na reforma processual penal de mais de uma dezena de países —, além de ser um dos maiores conhecedores sobre o modelo de juízo de ... ser aprofundado, pois os juízes profissionais dos países americanos são os que cometeram — e cometem diariamente — as maiores ... -
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Nessa época, a principal vantagem comparativa dos países em desenvolvimento no mercado internacional era a mão de obra farta e ... Cepal, neste período de inchamento estatal, os países latino-americanos não investiam mais do que meio ponto percentual do PIB. Nos anos 1990, ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... ) configurou-se como um espaço de diálogo entre as demandas dos países africanos e os ditames do contexto internacional e suas estratégias de ... americanos eram autossuficientes na produção de alimentos Ȃ o que não ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... estranheza, pois toda a estrutura da Organização dos Estados Americanos (OEA), bem como de sua Comissão e Corte são de aplicação direta de ... É o que se confirma na Figura 2, onde países símbolos da industrialização, com maior taxa de desenvolvimento ... -
Introdução
... de recuperação de crédito fiscal, inclusive os praticados por países vizinhos, sul-americanos, a exemplo de Chile, ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... países latino-americanos e ampliar a efetividade das decisões além do processo ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... do Trabalho sobre as Populações Indígenas e Tribais em Países Independentes, de 1957. 2.3 A Convenção n. 169 da Organização ... -se como organismo especializado da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 1953. O seu objetivo era buscar a coordenação de ... -
Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... O contratualismo é valorizado nos países anglo-saxônicos e nestes às condições de trabalho pactuadas nos tos é atribuído um grande valor. Já nos países latino-americanos e europeus, com a maior intervenção da lei, a liberdade contratual é ...
- Dia seguinte
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... 1975 e vai até 1988, em especial na Grécia, Portugal e Espanha, países que vinham de ditadura. Os espanhóis conseguiram uma plena transição ... Nos regimes ditatoriais latino-americanos tais como do Chile, Peru, Argentina, Brasil, verificouse uma tendência em ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... vista a presença de tantos referentes preservados em diversos países, mas estratégias estruturadas desenharam-se por esforço coletivo no ... Americanos – OEA – para a proteção ao Patrimônio Arqueológico, Histórico e ...