paises americanos
-
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... vista a presença de tantos referentes preservados em diversos países, mas estratégias estruturadas desenharam-se por esforço coletivo no ... Americanos – OEA – para a proteção ao Patrimônio Arqueológico, Histórico e ...
-
Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... sua capacidade de, com exclusividade, regular condutas sociais em países" onde coexistem povos étnica e culturalmente diversos. O direito estatal n\xC3" ... 78). Os países latinos americanos sempre procuraram inte- ... 8 • SOCIEDADE, DIREITO & JUSTIÇA: VOLUME ...
-
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... | Elga Lessa de Almeida ... À semelhança da política adotada em relação aos países latino-americanos, o Governo concedeu linhas de crédito aos Estados africanos para a aquisição de bens manufaturados e de capital brasileiros. Senegal, Costa do ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ões históricas acolhidas pelos tribunais ingleses e norte-americanos. 6 Esse ensaio foi motivado pelo destaque que os jornais de Boston deram ... Doneda aponta que o habeas data teve especial ressonância em países latino-americanos na década de 1980, sociedades recém-saídas de regimes ...
-
A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... 12 , a considerar que até a década de 70 a grande maioria dos países latino-americanos era governada sob o mando de regimes totalitários ou ...
-
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... no direito e as perspectivas de descolonização no contexto dos países latino-americanos. Revista Paradigma, 27(1). Disponível em , p. 309. 19 ... -
A 'vocação' extrativista Latino-Americana e os movimentos sociais
... 1 INTRODUÇÃO ... O padrão de inserção histórica dos países ... não é uma vocação recente dos países latino-americanos. Mas, a partir [g39][g53][g27][notdef] ...
-
Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... racial , a subalternização de afrodescendentes em ambos países permanece fazendo-os padecer de intensa desigualdade racial até os dias ... o potencial impacto desproporcional em outros países latino americanos onde afro descendentes compõem a maioria das trabalhadoras domésticas, ... -
Organizações, Normas e Direito Privado
... (1919), com sede em Genebra, ao qual podem filiar-se todos os países-membros da Organização das Nações Unidas — ONU ... As razões que ... O Mercosul é uma união entre os países sul-americanos, visando a incentivar o intercâmbio comercial e o desenvolvimento ...
-
Organizações, Normas e Direito Privado
... (1919), com sede em Genebra, ao qual podem filiar-se todos os países-membros da Organização das Nações Unidas — ONU ... As razões ... O Mercosul é uma união entre os países sul-americanos, visando a incentivar o intercâmbio comercial e o desenvolvimento ...
-
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... abrandamento da relevância das fronteiras geográficas entre os países", com uma aparente diminuição das distâncias físicas. 11 5. Sobre o car\xC3" ... , deficiências com que se defrontam os ciberconsumidores norte-americanos ou europeus afetam também ciberconsumidores brasileiros. Isso se comprova ...
-
Corrupção
... central para explicar as experiências divergentes nos diferentes países: o interesse particular. Os críticos chamam de ganância, os ... ômico se entranha no Estado, veja-se o fato dos embaixadores americanos pelo mundo serem doadores de campanhas eleitorais. Durante as ...
-
Mulheres na luta: primeira república
... foram péssimas, tanto que sempre são mencionadas medidas dos países de origem contrárias à imigração, além de diversas revoltas dos ... 7. Estreitar os laços de amizade com os demais países americanos", a fim de garantir a manutenção perpétua da Paz e da Justiça no Hemisf\xC3" ...
-
As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... Bastable, que a contribuição de melhoria foi criada pelos americanos ... 2. “A contribuição de melhoria ( special assessement é, ... à descoberta das suas fontes em épocas distantes em vários países. [ ... ]. Coube aos americanos, em dois séculos de esforço constante, ...
-
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... A política agrícola adotada nos países capitalistas na segunda metade do século XX, de acordo com José Eli da ... recorrente, foi inventado em 1957, por dois pesquisadores norte-americanos", John Davis e Roy Goldberg, ao analisarem as várias operações que inclu\xC3" ...
-
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... , o que propiciou a recepção de refugiados que tinham fugido de países europeus durante e após o término da Segunda Guerra. A entrada dessas ... Em contrapartida, alguns países americanos precisavam de “braços” para executar os seus programas de ... -
O contexto socio-histórico da emergência e desenvolvimento dos ptrc na américa latina e caribe
... QRV 6LVWHPDV GH Proteção Social da grande maioria dos países latino-americanos a partir dos anos 1990 ... Palavras-chave: Contexto ...
-
Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... 1980, sobre a formulação de um formato de integração entre países sul-americanos. Formulação essa facilmente identificada em relatos ... -
História do Brasil
... proibições para a instalação de manufaturas nos domínios americanos de Portugal (revogação do Alvará de 1785), este sim assinado no Rio de ... A Inglaterra – e em menor intensidade outros países europeus – condicionava a política externa portuguesa. Não poderia ...
-
Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... Todos os outros países elegem a legitimação mista, quer no direito vigente, quer nos projetos ... , pela técnica do opt in , a grande maioria dos países ibero-americanos preferiu privilegiar os membros do grupo, invocando um princípio de ...
-
Síndrome de Burnout: esgotamento para além da vida laboral
O esgotamento físico e emocional em função do trabalho tem se tornado uma situação cada vez mais comum dentro das empresas. Seus investigadores têm sustentado que burnout se desenvolve como uma resposta aos estressores crônicos presentes nas organizações de trabalho. O presente artigo objetivou fazer uma análise a respeito da Síndrome de Burnout, considerando sua prevalência, possíveis fatores de
... países latino-americanos, destaca o documento da OIT”. Válido recordar que, ... -
A evolução tecnológica dos caminhos da Internet
Este trabalho explora questões pertinentes ao acesso à Internet na América Latina e no Caribe, tratando da crescente necessidade de estarmos conectados, do impacto que o acesso tem na economia digital e da falta de segurança jurídica para empreendedores e usuários que ainda persiste na região. Para versar sobre esses tópicos, atenta-se inicialmente à trajetória histórica dos tipos de...
... Nos países em desenvolvimento, principalmente nos menos desenvolvidos, a penetração ... , nos grandes centros, e cidades do interior dos países latino-americanos e caribenhos. Não depende de grandes meios físicos, baixo investimento ... -
Introdução
... ção global de combate à corrupção com presença em mais de cem países, incluindo o Brasil. O IPC adota uma escala de 0-100 para classificar o ... e a redução de barreiras comerciais entre os países latino-americanos, sem mencionar o gradativo surgimento de multinacionais locais com forte ...
-
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... e no capitalismo do século XXI: um rápido olhar para os países emergentes e para o Brasil, em especial. 6. Referências bibliográficas ... Social dentro de suas fronteiras — caso típico dos latino-americanos Argentina, Brasil, Chile e México nos anos de 1980 e 1990 — e mesmo em ...
-
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... minoritários, de caráter inconveniente ou controvertido, em países de orientação liberal, está relacionada ao fato que a opinião da ... a pouco estas leis foram se indo transportadas aos países sul-americanos, que até há pouco tempo estavam livres desta opressão, de forma que nos ...