paises americanos
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... Para ... tanto, recomendou que os países, sem comprometimento da ... segurança pública, adotassem medidas para ... Americanos – OEA recomendou aos países membros, dentre ... eles o Brasil, a ... -
Dos medicamentos aos índios 'genéricos': os campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao censo demográfico de 2000
... políticas de caráter mais segregacionista, aplicadas nos países de colonização espanhola, por exemplo) para a população ... em nosso país, frente às de outros países latino-americanos, bem menores que o Brasil. Estes dados ... (*) Professor Adjunto ...
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Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem ... e 1940- 30 , ao igual que -no marco da Organização de Estados Americanos- o previsto na Convenção Interamericana sobre direito aplicável aos ... -
Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... o monismo jurídico e o retorno ao pluralismo jurídico em alguns países que aderem ao novo constitucionalismo latinoamericano. A pesquisa se ... Nas últimas décadas alguns países latino-americanos passaram por um processo de reformulação de suas Constituições, surgiu ... - Morales pede que continente não deixe Venezuela e Cuba sozinhos
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Equivalência Jurídica entre Trabalhador Imigrante e Teletrabalhador Transnacional
... gerais, os refugiados são pessoas que se deslocam para outros países para escapar de conflitos armados ou perseguições, enquanto os ... , Portugal, Quebec, países do Mercosul, países Ibero-Americanos ... Pensão por morte Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... e mercantil e pela expansão do comércio de manufaturas entre países desenvolvidos, nela se inserindo a crise do petróleo; c) o último ... de forma não inteiramente coincidente com os arquétipos norte-americanos e europeus, as três fases pelas quais se manifesta o Estado de Direito ...
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... que el auge que tuvieron los principios generales en algunos países europeos por obra de la jurisprudencia (como la del Consejo de Estado ... esquema constitucional permiten afirmar que, para los países americanos, el sistema que los europeos denominan Estado Constitucional de Derecho no ... -
50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... capitalismo monopolista, com os países do ... continente; b) a tendência, desde sua origem, a ... atender, ... ativos dos países sul-americanos, entre os quais ... se destacaram: Herman Kruse, do Uruguai; ... -
Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
... muitas vezes, conexão intrínseca ao tráfico de pessoas entre os países latino-americanos, mostra-se necessária a análise do conceito de ...
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Conflito de leis no espaço
... , não há um real choque de sistemas jurídicos de dois diferentes países, disputando a prevalência sobre a regulação de situação ocorrida na ... escola italiana, que não chegou a predominar nos países americanos, tendo em vista as críticas que lhe foram dirigidas já no início do ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... liberal típico do século XIX, e ainda associado a países como os EUA. Essa leitura, porém, não é consensual. Michelman (2011) ... 13) ... Os países Latino-Americanos compartilham um padrão mínimo elevado no que tange à vocação social ...
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Na China, Michelle Obama retoma a diplomacia do pingue-pongue
... usarem o pingue-pongue para retormar a diplomacia entre os dois países, coube a primeira-dama Michelle Obama mostrar que o tradicional tênis de mesa não foi esquecido pelos americanos. Raquete na mão, Michelle jogou com estudantes como parte de sua viagem a ...
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Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... , evidentemente, a categoria da dependência, que se refere aos países produtores e exportadores primários, no plano das relações ... formulou teorias sobre o desenvolvimento dos países latino-americanos no âmbito do capitalismo. No centro de suas conclusões, sobressaía a ... - 'Educação, infraestrutura e inclusão'
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... O papel dos militares em alguns países latino-americanos e governos considerados como novos populistas precisam ...
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Cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação na américa latina: o papel do programa ibero-americano de ciencia y tecnología para el desarrollo (programa CYTED)
O objetivo deste artigo é verificar a importância relativa do Programa Ibero-americano Ciencia y Tecnología para el Desarrollo (Programa CYTED) como instrumento de articulação dos agentes latino-americanos e de cooperação internacional em matéria de ciência, tecnologia e inovação para países da América Latina. A metodologia será análise das ações do Programa CYTED para o desenvolvimento...
... Em países" em desenvolvimento, como é o caso dos países da América Latina, e em pa\xC3" ... , tecnologia e inovação entre os agentes dos países latino-americanos constitui um instrumento importante para o aprendizado, difusão da ... -
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... tratados internacionais de direitos humanos, ratificada por 193 paises, fazendo com que varios deles incorporassem na sua legislacao nacional ... nesta demanda punitiva, sendo absorvida pelos paises latino-americanos renovando seu discurso juridico-politico-belicista ... Budo, Silva e ...
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Alemanha, Brasil, América Latina: perspectivas historiográficas alemãs
Historiadores que trabalham na area de ensino e pesquisa sobre America Latina no Brasil tem assinalado que há uma carência de publicações sobre estudos comparativos entre a história do Brasil e dos demais países latinoamericanos. No que se refere a estudos comparativos sobre o desenvolvimento dos países latino-americanos e suas relações com a Alemanha, diversos institutos de estudos latino-america
... estudos comparativos entre a história do Brasil e dos demais países latinoamericanos. No que se refere a estudos comparativos sobre o vimento dos países latino-americanos e suas relações com a Alemanha, diversos institutos de estudos ... -
EUA criam programa para conter americanos extremistas
... está lançando uma série de programas-piloto para lidar com americanos extremistas que têm a intenção de se juntarem a combates em países como a Síria e o Iraque ... O procurador-geral Eric Holder afirmou em uma mensagem de vídeo divulgada nesta segunda-feira que os programas ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... Bogotá, foram aprovadas a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem ... do Continente baseia-se no respeito à personalidade cultural dos países americanos e exige a sua estreita colaboração para as altas finalidades ...
- ENCONTRO EM NITERÓI
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Decisões Monocráticas nº 4342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... financiamento da exportação de bens e serviços entre os citados países foi ampliada para U$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares americanos) ...
- Cepal prevê crescimento de 6% para América Latina, acima da média global
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... ção e Desenvolvimento Econômicos, a Organização dos Estados Americanos, a União Africana e a União Européia; ... Tomando nota ... -se a mais ampla assistência técnica, especialmente em favor dos países em desenvolvimento, em seus respectivos planos e programas para combater a ...