parlamentarismo x presidencialismo
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Mudança no sistema de governo brasileiro é possível
Aline Nobile: Mudança no sistema de governo é possível
... Brasileiro atualmente e objetivam a implementação do parlamentarismo (PEC 32/2015, PEC 105/2015 e PEC 9/2016), ainda que não em termos ... sistema seria uma alternativa para solucionar a crise do presidencialismo de coalização, que obriga os chefes de governo a formarem coalizões ... -
Bibliografia
... SERRA, José. Reforma política no Brasil: parlamentarismo x presidencialismo. São Paulo: Siciliano, 1993 ... SIEYÉS, ...
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Fundamentos do Direito Constitucional
... á os regimes ou sistemas de governo mais conhecidos são o parlamentarismo e o presidencialismo. O Brasil adotou o presidencialismo, na maioria das ...
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A história, a filosofia e o direito
... evolução das formas de governo, desde a introdução do parlamentarismo na Inglaterra (1688). 87 Locke foi o grande inspirador de Montesquieu que, ... o regime presidencialista – único país em que o presidencialismo foi bem sucedido, sem rupturas – e com a Revolução Francesa. Apesar do ...
- Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?
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Regimes políticos e sistemas de governo
... ública ou monarquia constitucional), e sistema de governo (parlamentarismo e presidencialismo); o segundo, de caráter regional, realizado no Estado ...
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Teoria Geral do Estado
... , a origem da federação, a república, a monarquia, o parlamentarismo", o presidencialismo, enfim, o Estado. Esses conceitos e outros conexos ser\xC3" ...
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Ha 50 anos
... a votar, a 6 de janeiro do prximo ano, no plebiscito parlamentarismo x presidencialismo, sob pena de multa de at mil cruzeiros. Assim ...
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Ativismo judicial, separação de Poderes e a experiência brasileira recente
João Monteiro: ativismo judicial e separação de poderes no Brasil
... No presidencialismo, a separação de Poderes conduz a uma solução em que, no normal ... brasileiro, há um problema adicional em relação ao parlamentarismo porque as eleições para o Executivo são desvinculadas das do ... -
Editorial
... “Quedas Democráticas de Governo: o impeachment no presidencialismo Brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas ... Márcio Cruz, no artigo “Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?”, procuram refletir sobre o presidencialismo brasileiro e a ...
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... Passo seguinte, adentra-se o tema da responsabilidade política no parlamentarismo, dando-se ênfase ao estudo do voto de desconfiança contra o governo. Como conclusão, apresentam-se, a partir do desenvolvimento do trabalho, as ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... Estado unitário monárquico, um novo sistema de governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... Estado unitário monárquico, um novo sistema de governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e ...
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Poder Executivo
... Atribuições do Presidente da Rep ública – 8. Presidencialismo e Poder Legislativo – 9. Presidencialismo e federação – 10 ... Com a racionalização do parlamentarismo, ocorrida no século XVIII, o impeach ment perdeu importância, já que ...
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Organização dos poderes
... de governo , também denominado simplesmente de presidencialismo ... Nesse sistema, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são ... ou perder o apoio da maioria do Parlamento, como ocorre no parlamentarismo, outro importante sistema de governo ... Com efeito, o sistema ...
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Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... e cientistas políticos, costumam atribuir a pecha do presidencialismo" na tradição constitucional latino-americana de caudilhista. As constitui\xC3" ... érica Latina: a instituição de um mecanismo típico do parlamentarismo, o voto de censura restrito aos Ministros de Estado ... O art. 158, ... -
Legalidade administrativa de carne e osso: uma reflexão diante do processo político brasileiro
... resposta a essas indagações passa pela compreensão do presidencialismo praticado no País ... 1.3. O presidencialismo de coalizão. Como se ... Juan Linz 52 (da Universidade de Yale), para quem o parlamentarismo" teria mais chances de êxito na construção de um regime democrático est\xC3" ...
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História do Brasil
... (4) O texto remete à expressão “parlamentarismo às avessas”, utilizada para definir a forma como o governo de gabinete ... norte-americana, o regime republicano brasileiro adotou o presidencialismo e substituiu o unitarismo do Império pelo federalismo ... (2) Em ...
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Direito Constitucional
... 86, caput e § 1º, II, da CF); C: incorreta. No presidencialismo a chefia do Poder Executivo é exercida pelo Presidente, com auxílio s Ministros de Estado (art. 76, CF). No parlamentarismo, ao contrário, pode-se falar em exercício compartilhado da função ...
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Direito Constitucional
... 5. DIREITO CONSTITUCIONAL ... (D) O presidencialismo sempre acompanhou a forma republicana de governo desde que esta foi ... 76, CF). No parlamentarismo, ao contrário, pode-se falar em exercício compartilhado da função ...
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O controle nosso de cada dia e o velho presidencialismo: o que têm a ver?
... é um problema, imaginemos isso tudo com o peemedebismo a toda prosa, com a dominância das duas casas do Congresso, construindo um “parlamentarismo-jabuticabo-frankenstein”. Na verdade, o peemedebismo já é uma espécie de “eidos jabuticabus”. Só ele é essencial(ista). O resto é uma ...
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Direito Constitucional
... à forma (monarquia ou república) e ao sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) ... Assinale a alternativa correta. (A) Todas ...
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Direitos políticos
... de governo: cogitações terminológicas – 8.10.1 Parlamentarismo – 8.10.2 Presidencialismo – 8.10.3 Neoparlamentarismo ...
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Bibliografia
BIBLIOGRAFIA ... ABRANCHES, Sérgio Henrique. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. In:Dados, Revista de ... São Paulo: Max Limonad, 1960, v. 3. DÓRIA, Sampaio. Parlamentarismo v. federação. O Estado de S. Paulo, 13. 10. 1961. DOEHRING, Karl. Teoria ...