patrimonio cultural da humanidade
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Cultura, natureza, proteção do patrimônio cultural e direitos humanos
Este trabalho versa sobre a proteção do patrimônio cultural em âmbito internacional, particularmente sobre os fundamentos axiológicos para tal proteção. A relevância da pesquisa se deve à importância que o tema vem ganhando na atualidade na condição de um “novo direito”, o direito ao patrimônio cultural, autônomo ao Direito Ambiental. O que se pretende é analisar quais são os fundamentos...
... a necessidade de se proteger o patrimônio cultural para toda a humanidade. Trata-se de pesquisa sob o raciocínio hipotético-dedutivo, tendo por ... -
Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... como testemunhos reais da História da humanidade. Existentes em grande parte dos países do mundo, ... Art. 216 . Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e ...
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Multiculturalismo e o debate entre liberais e comunitaristas: em defesa da interculturalidade dos direitos humanos
O presente texto pretende tratar da universalidade dos direitos humanos no âmbito da sociedade multicultural. Demonstra as diferentes posições que assumem os liberais e os comunitarisas no enfrentamento dos problemas de igualdade e de diferença que caracterizam as demandas de identidade e de pertença cultural. Refere que os direitos humanos são patrimônio comum da humanidade, e que sua...
... demandas de identidade e de pertença cultural. Refere que os direitos humanos são nio comum da humanidade, e que sua universalidade mediadora/moderada ... -
Ação popular como instrumento do patrimônio histórico e cultural brasileiro
Jefferson Custódio: AP como instrumento do patrimônio histórico
... Brasília, reconhecido pela Unesco como patrimônio cultural da humanidade [3], compreendendo o monumento Os Dois Candangos, localizado na Praça dos ... -
Turismo insustentável e os conflitos socioambientais na orla da lagoa da pampulha belo horizonte/MG
Observa-se diversos conflitos socioambientais nos grandes centros urbanos, como na cidade de Belo Horizonte/MG na orla da Lagoa do bairro Pampulha, pois envolve relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o turismo e o desequilíbrio ambiental local. Devido os conflitos socioambientais, econômicos e políticos que envolvem o turismo ao redor da orla da Lagoa da Pampulha pergunta-se: existe...
...ão da Pampulha se tornou o primeiro bem cultural a receber o título de Paisagem Cultural do ...ção de Patrimônio Mundial da Humanidade, pela Unesco no ano de 2016, destaca-se as ... -
Introdução
... do patrimônio histórico, artístico e cultural" abrangidos por esta Norma, sendo ele móvel ou im\xC3"...Em diferentes épocas da história da Humanidade, o fascínio pelos bens de civilizações ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... pelo instinto de segurança da humanidade” (ÁVILA, 2019, p. 5). . — 19 — . ... em seara de preservação do patrimônio cultural, mostra, a partir da noção de campo político ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... que é necessário proteger o acervo cultural de que dispõe a humanidade. Nesse sentido, a atuação de organismos internacionais e as iniciativas ... la comunidad y hagan relación con la calidad de vida y con el patrimonio colectivo. . Artículo 73 – DEL DERECHO A LA EDUCACIÓN Y DE SUS FINES ...
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A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... –, incorporandose ao patrimônio cultural da humanidade. Contudo – e conforme as palavras ...
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Na orla, estátua de braços abertos para a polêmica
...O Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) vai notificar a Arquidiocese, ...) e do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) para definir o prazo para a remoção. Em ...
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Acordao N° 1700731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Processual civil e constitucional. Apelação cível e reexame necessário. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Acolhimento. Cerceamento de defesa. Descabimento. Princípio da não surpresa. Violação. Inocorrência. Controvérsia. Ação civil pública. Obra pública. Museu da bíblia. Inconstitucionalidade. Inocorrência. Laicidade do estado. Alcance. Compreensão jurisprudencial. Bíblia. Valor histórico...
...BÍBLIA. VALOR HISTÓRICO CULTURAL. SENTENÇA. REFORMADA. 1. Cuida-se de ação ...Patrimônio da Humanidade”. 13. Ora, se se trata de um patrimônio de ... -
Candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência não cabe na Constituição
Opinião: Candidatura de Jair Bolsonaro não cabe na Constituição
... que se incorporam como um patrimônio cultural" da humanidade.[1] Entretanto, basta um olhar hist\xC3"... -
Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
...ônio Mundial e na Lista o Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade", conforme convenções da Unesco, respectivamente, a Convenção do Patrim\xC3"...
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O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
..., que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e ...A humanidade ingressa numa crise profunda de valores humanos. ... -
Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... Propriedade Intelectual e do Patrimônio Cultural da Humanidade, Direito e Bioética e Direitos do ... -
Bens culturais não podem ser atacados em caso de guerra
Bens culturais não podem ser atacados em caso de guerra
Ao analisar a longa trajetória da humanidade percebe-se que era muito comum, durante as ... constituem um prejuízo ao patrimônio cultural de toda a humanidade, dado que cada povo traz a ... -
Novos desafios ao direito internacional humanitário: a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado
O presente trabalho propõe a estudar Direito Humanitário sob a perspectiva da proteção dos bens culturais, haja vista a inúmera quantidade de conflitos armados existentes, tanto no plano interno quanto no plano internacional dos Estados, os quais destroem parcial ou totalmente o patrimônio cultural de certas localidades. A essência deste artigo, portanto, resta na analise da existência de um novo
... HUMANITARIAN LAW: THE PROTECTION OF CULTURAL PROPERTY DURING ARMED CONFLICTS . Tatiana de ... outros que fossem menos amargos para a humanidade", o século XXI, de certo modo, manteve essa tradi\xC3"...ção Geral para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural. 1972. . ... -
Do multiculturalismo e o meio ambiente: uma análise da abordagem intercultural no sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos
A abordagem interdisciplinar do meio ambiente atribuída ao novo cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do estudo do multiculturalismo para o desenvolvimento de sua tutela. O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos representa um importante papel histórico no que tange à aplicação deste entendimento, considerando que a prática...
... cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do ..., status de preocupação comum da humanidade, o que intensifica a necessidade de compreensão ... -
Jornada evolutiva histórica
...cultural" e artístico da humanidade”. Sendo nítido que \xE2"...2003, p. 190. . 12 MIRANDA, Jorge. Património cultural e constituição. In: Direito do ...
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Órgãos administrativos de proteção do patrimônio cultural do Brasil
...ônio Mundial e na Lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade", conforme convenções da UNESCO, respectivamente, a Convenção do Patrim\xC3"...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0013243-97.2020.8.19.0036 (Criminal), 20-09-2021
Processo nº 0013243-97.2020.8.19.0036 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: CAROLINE PEIXOTO FARIAS Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - Artigo 58, §1º, "b", do Decreto-Lei 6259/44. Recurso ministerial. Requer a reforma da decisão que não recebeu a denúncia, com o consequente prosseguimento do feito. 1.Não incidên
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A Futura Igualdade entre Homens e Mulheres no Judiciário
... nascido e enriquecido o patrimônio cultural da humanidade, se o Estado, baseando-se na ...
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Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... um projeto nacional de caráter social e cultural. Ademais, essa estratégia deveria ser planejada, ... ao patrimônio cultural comum da humanidade, o qual se enriquece permanentemente. Resta saber ... -
Na orla, estátua de braços abertos para a polêmica
...O Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) vai notificar a Arquidiocese, ...) e do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) para definir o prazo para a remoção. Em ...
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A aplicação do princípio do limite na tutela do patrimônio cultural
A aplicação do princípio do limite na tutela do patrimônio cultural
... federal, bem como aqueles listados como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. Enfim, o princípio do limite tem um vasto potencial de ...