perda asilo político
-
Direitos e Garantias Fundamentais
... Sob o prisma político, podem ser admitidos como direitos fundamentais a ... tempo, de modo que contra eles não há perda" por inércia, não há prazo para utilização, n\xC3" ... d) a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo ...
-
A Teoria de Nancy Fraser, Reconhecimento e Redistribuição: Suas Principais Contribuições na Reflexão Acerca da Subordinação
O presente artigo tem como objetivo realizar um mapeamento da teoria da filósofa americana Nancy Fraser, nos conceitos relacionado a redistribuição e reconhecimento, e entender a diferenciação que a autora realiza entre a política de reconhecimento que se iguala a política de identidade e o modelo de reconhecimento baseado no status, assim uma breve apreciação de alguns de seus textos referentes à
... sociais, sejam elas no campo econômico-político ou sociocultural. Em contrapartida a política ... Assim existe uma perda de conexão, por exemplo, quando pensamos em ... políticas de reprodução, imigração e asilo) e as práticas proissionais comuns (como a ... -
O racismo de Estado em Michel Foucault
O objetivo neste texto é discorrer sobre o racismo de Estado na obra de Michel Foucault. Considerando o marco da biopolítica, veremos como o racismo de Estado pode ser considerado uma estratégia de exercício do poder sobre o corpo social. Fragmentando o corpo social e estabelecendo uma oposição binária entre as raças, o exercício do poder operará sobre a vida biológica. Será abordado também o...
... deve morrer” convertem-se num slogan político e são, a todo o momento, utilizadas nas ... e que acabou por escapar do limite do asilo e a invadir a escola, a família e a fábrica ... decorrentes tanto o esgotamento, como a perda de substancia e o corpo inerte. Consequências ... -
Megaeventos esportivos e a implementação de direitos humanos: uma análise jurídico-social
O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade ou impossibilidade dos megaeventos esportivos sediados pelo Brasil, como a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, de concretizar os direitos humanos de propriedade, moradia, trabalho, educação, locomoção, nacionalidade, além da vedação de discriminação, fomentando a diversidade entre culturas. É realizado um panorama...
... internacional decidiu mudar o cenário político vigente. Para fomentar uma maior proteção para ... , direito à locomoção, direito a asilo, direito à nacionalidade, direito ao casamento e ... ão correspondendo a todo o transtorno pela perda da propriedade e moradia em determinado imóvel ... -
ARTS. 52 A 55
... ícia investiga indícios de maus tratos em asilo de idosos de Cuiabá ... Creas e MP encontraram 27 ... , no âmbito das respectivas instâncias político-administrativas.” ... A Constituição de ... o de dependência : “diz respeito à perda da capacidade para o desempenho de atividades ...
-
ARTS. 52 A 55
... ícia investiga indícios de maus tratos em asilo de idosos de Cuiabá ... Creas e MP encontraram 27 ... , no âmbito das respectivas instâncias político-administrativas.” ... A Constituição de ... o de dependência : “diz respeito à perda da capacidade para o desempenho de atividades ...
-
Teoria dos direitos fundamentais
... : a) que uma pessoa goze de direito de asilo ( ... ) empreenda uma atividade subversiva contra ... econômico, social, cultural e político, no qual todos os direitos humanos e liberdades ... privação ou restrição da liberdade; b) perda de bens; c) multa; d) prestação social ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... V — o pluralismo político ... Parágrafo único. Todo o poder emana do ... X — concessão de asilo político ... Parágrafo único. A República ... privação ou restrição da liberdade; b) perda de bens; c) multa; d) prestação social ...
-
Mobilidade humana e relações de trabalho
... ência familiar ou algum tipo de papel político-religioso desempenhado. Em outras, ainda há a ... A descendente é quando ocorre o inverso: a perda de seus recursos e seu consequente ... O direito de asilo tanto pode ser diplomático como territorial ...
-
Decisão monocrática Nº 968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2021
... fatos imputados possam constituir crime político ou de opinião (inciso VII); não há indícios ... seja beneficiário de refúgio ou de asilo territorial concedidos pelo Estado brasileiro, ... de incapacidade profissional futura, por perda da função do membro operado. Ressalte-se ser o ...
-
Refugiados Climáticos e Direito Internacional: em Busca do Reconhecimento
O presente trabalho se desenvolveu a partir de uma pesquisa qualitativa realizada a respeito da situação jurídica dos refugiados climáticos em âmbito internacional. Partindo-se da hipótese de que a migração por razões climáticas é negligenciada em âmbito internacional, pretendeu-se identificar qual é o real cenário enfrentado por estes indivíduos e realçar nuances da perspectiva que se tem em...
... Isto culmina na perda da oportunidade de produzir até 20 milhões de ... diversas vidas dependendo da concessão de asilo em terras estrangeiras para poder continuar a ... político-social é um passo importante para criar um plano ... -
Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... papel teórico, científico, ético, político e também afetivo, porque faz a mediação com ... de reintegração de posse por parte do Asilo Padre Cacique em 2018 e 2020. Essa é outra ... 5 “[ ... ] perda ... -
BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... técnica àquilo que era, na verdade, político e ideológico. Empresas realocaram sua produção ... relevantes com a Rússia, tanto no caso do asilo a Edward ... Cadernos do CEAS, ... O Fórum também enfatizou a perda de direitos e deterioração das condições de ... -
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... de segurança adequada contra riscos, como perda, acesso ou uso não autorizado, destruição, ... sendo pautado gradativamente no debate político, ainda que de forma bastante lenta, a partir da ... de sua violação; XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo ...
-
O controle de constitucionalidade
... , a justiça, a igualdade e o pluralismo político, pela inspiração do seu artigo primeiro que ... , na impugnação a ato denegatório de asilo. 191 Na Áustria, por meio dessa técnica, ... de um exação parafiscal provocasse a perda de fundamento do pretendido fomento da produção ...
-
Referendo húngaro põe em xeque plano europeu para refugiados
... a crimes contra a populao feminina, perda de controle da lei e da ordem, e risco cultura ... aprovou cerca de 15% dos 3.420 pedidos de asilo que recebeu, um dos ndices mais baixos da Europa ...
-
A Idade Média
... Ibidem. p. 10 ... ainda, o direito de asilo com uma forma de interceder a favor do culpado ... , impunha uma composição pecuniária ou a perda da paz dentro do Bund – Friedlosigkeit pela ... religioso e militar e um débil poder político e econômico. Do mesmo modo, não havia uma ...
-
O empregado
... o retorno ao cargo original não implicaria perda das vantagens salariais inerentes ao cargo de ... mas também em atendimento a critérios político-eleitorais, corporativos e de outra natureza). Ao ... Constituição da República: “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo ...
-
Direito Internacional
... (B) deportação. (C) asilo político. (D) banimento. (E) ... Incorre em causa de perda de nacionalidade o brasileiro nato que, já sendo ...
-
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... : atividade econômica, religiosa e político-militar. Durante os primeiros anos de ... o cerco internacional ao conceder não só asilo, mas nacionalidade e direitos políticos aqueles ... e a própria fuga do cativo significava perda" do seu capital) (MOURA, 1988) ... Assim, para Cl\xC3" ...
-
Morre o ex-deputado federal David Miranda, aos 37 anos no Rio
... "Meus sentimentos ao Glenn e familiares pela perda de David Miranda. Um jovem de trajetria ... Miranda se envolveu na campanha pelo asilo de Edward Snowden no Brasil, e trabalhou junto ao ...
-
Morre o ex-deputado federal David Miranda, aos 37 anos no Rio
... "Meus sentimentos ao Glenn e familiares pela perda de David Miranda. Um jovem de trajetria ... Miranda se envolveu na campanha pelo asilo de Edward Snowden no Brasil, e trabalhou junto ao ...
-
Decisão da Presidência nº 718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... , a ADPF 715, proposta pelo partido político Rede Sustentabilidade, questiona atos que se ... ção Federal, o qual dispõe que a casa é asilo inviolável. Tudo isso sem prejuízo de ... submetida ao Plenário em decorrência da perda ...
-
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... áveis por levar à França, antiga terra de asilo, 40 mil italianos, 220 mil alemães e 160 mil ... União Europeia em estridência e apoio político os discursos nacionalistas e xenófobos ... [ ... ] o que era sem precedentes não era a perda do lar, mas a impossibilidade de encontrar um ...
-
Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process/ Revolucao e Forma Juridica: Estado de Direito em contextos pos-revolucionarios e desafios ao processo revolucionario.
... a Romenia, onde seus marinheiros conseguem asilo politico. Em 1907, Afanasy Matyushenko retorna a ... isso nao apenas a consciencia teorica dessa perda, como tambem, sob a acao de uma penuria ...