perda asilo político
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... áveis por levar à França, antiga terra de asilo, 40 mil italianos, 220 mil alemães e 160 mil ... União Europeia em estridência e apoio político os discursos nacionalistas e xenófobos ... [ ... ] o que era sem precedentes não era a perda do lar, mas a impossibilidade de encontrar um ...
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Decisão da Presidência nº 1907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2017
... Em petição, sustenta a perda do objeto da ação, tecendo considerações ... progresso da humanidade; X concessão de asilo político ... Parágrafo único ... A ...
- Morre o ex-deputado federal David Miranda, aos 37 anos no Rio
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Transexualidade no stj: desafios para a despatologização à luz do debate Butler-Fraser
... da modernidade seria o controle político sobre o corpo, inspirando o fato de a conduta ... os conceitos de melancolia e de perda constitutiva ... Em luto e Melancolia , Freud ... imigração, naturalização e política de asilo) ... 52 FRASER, Nancy. Heterosexism, ...
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O elogio das aparências: Hannah Arendt e a crítica aos Direitos Humanos
... político que é profundamente desconfiada da ideia de que ... pessoas foi o desaparecimento do direito de asilo e, simultaneamente, o soçobrar de toda e ... , pois, estes novos sem-direitos 36 : a perda da pátria – «toda a trama social na qual ...
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Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
... das transformações do cenário político internacional ... A queda do muro de Berlim ... X - concessão de asilo político ... Parágrafo único - A República ... legais internacionais que resulte na perda da validade da Convenção de 1951, os refugiados ...
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Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... ões estruturais no sistema econômico e político internacional, ... Sumário : ... ção no sistema político, que implica na perda da legitimidade das instituições junto à ... -Geral, fugiu da Venezuela e requereu asilo político na Colômbia ... A partir de todos ... -
A liberdade e a ética - limites e consequências
... um não é direito disponível, porque sua perda afeta a todos. Não sem razão, dispõe nossa CF ... , enquanto comunismo é sistema de poder político-partidário. Entretanto, nos Estados liberais ... reunião, de sigilo na correspondência, de asilo no domicílio, de reserva da intimidade e da vida ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... foi grave o suficiente para ocasionar a perda total da confiança que a reclamada depositava no ... político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado ... com doenças mentais, requerentes de asilo ...
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Contratos intramatrimoniais e o necessário reajuste econômico para casamento e união estável à luz da jurisprudência do STJ
... Pode ser a vinda de um filho, a perda de um ente querido, a mudança de cidade, a ... éria da perspectiva de nocivo ativismo político ... A despeito de forte abrangência no ... pelo ordenamento jurídico à condição de asilo inviolável”. E segue o magistrado, retratando ...
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DECRETO Nº 66689, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Regulamenta o Decreto-lei 941, de 13 de Outubro de 1969, que Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... ção institucional, e seus interêsses político, sócio-econômicos e culturais ... no Brasil, em virtude de concessão de asilo diplomático ou territorial, terá registro e ... , quando fôr o caso, com prova idêntica da perda da nacionalidade constante do registro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.503 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2021
... político"-administrativas ... 7.4.11 A Comissão de Seleç\xC3" ... item 8.8 acarretará ao(à) candidato(a) a perda do direito ... em concorrer as vagas reservadas ... Estatuto constitucional do estrangeiro. Asilo político e refúgio. Extradição, expulsão e ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... Em um mundo estruturado pelo principio politico do Estado-Nacao, a condicao de possibilidade para ... resolver todos os casos ou para impedir a perda da nacionalidade ... Individuos que sao ... resta alternativa senao buscar refugio ou asilo em outro Estado nacional ... A existencia do ...
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Antropocentrismo e refugiados ambientais
Apresenta-se uma reflexão crítica sobre os caminhos da técnica com destaque para a sua relaão com uma economia capitalista que vê na natureza apenas uma fonte de lucro. Analisam-se as relaões entre a teoria da sociedade do risco, a formaão dos refugiados ambientais e as históricas violências estruturais que demarcam o Brasil Contemporâneo. Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o...
... as contradições do contrato político quando se trata da proteção dos animais não ... (2006) denominou normopatia 1 , ou seja, perda da capacidade de sentir, julgar e agir ... ção, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países ... 2. Este direito não ... -
Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... 11; Const. Iraniana, art. 41) j) asilo político (Const. Alemã, art. 16a; Const ... com diversos factores, tais como: A perda do significado da prática enquanto rito de ...
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Um desafio para uma democracia inclusiva: o reconhecimento do direito de voto para refugiados
O presente trabalho propõe o estudo do reconhecimento do direito de voto para refugiados no Estado de acolhida. Inicialmente, o artigo aborda experiências já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo a demonstrar que tal prática não constitui uma anomalia no sistema internacional. O trabalho prossegue detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual,
... à nacionalidade e a um status político específico – o de cidadão nacional ... o permite permanecer no país de primeiro asilo por ... ência de maior gravidade que é a possível perda" da nacionalidade originária. Quer dizer, é poss\xC3" ... -
O espaço de liberdade, segurança e justiça e o mandado de detenção europeu
... , no contexto geográfico-histórico-político-econômico-social-cultural muitíssimo ... de controle de fronteiras exteriores, o asilo, a imigração e a prevenção e luta contra a ... e colheita de provas, sobre resoluções de perda de bens e sanções pecuniárias ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... ão em instituições de longa permanência (asilo", hospital, abrigo etc.), fato que não constitui \xC3" ... São elas: ... a) descentralização político"-administrativa; e ... b) participação da popula\xC3" ... conforme o reajuste do mínimo, ocasionando perda no valor real do benefício previdenciário ...
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Jurisprudência e Ementário
... aos princípios da descentralização político-administrativa do sistema SUS e da ... perda de receitas publicitárias, necessárias à ... constatou: ‘[ ... ] a Associação é um asilo que mantém 40 idosos, sem instalações para ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... , sono, autocuidado ou relacionamentos; b) a perda de interesse em atividades sociais e de lazer que ... 15. XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo ... político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado ...
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Coordenadores e autores
... Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana ... haver o retorno ao cargo anterior com a perda da gratificação de função, razão pela qual a ... (D) Pablo poderá obter asilo ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ao cidadão de participar do processo político, votando , sendo votado, e participan- do de ... Então, a perda perpétua da própria liberdade tem mais força ... 5º, XI, que “a casa é asilo invio lável do indivíduo, ninguém nela ...
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Justiça econômica
... a Constituição de 1988, híbrida no político, utópica no social e obsoleta no econômico. A ... O resultado é sempre a perda de competitividade, o desemprego, o retrocesso e ... , assim, o eventual desejo de que pedissem asilo às autoridades brasileiras. Talvez nenhum ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Ambiente da Presidência da República, a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos ... assim tratar de assuntos relacionados com o asilo político; ... III - exercer outras atribuições ...
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