pirataria no brasil e no mundo
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Sobre os direitos de autor na contemporaneidade: algumas reflexões em torno da sua função social, da sociedade da informação e das creative commons
... e definitiva os direitos de autor em todo o mundo.” ... No que tange ao cenário brasileiro, a ... literária, artística ou científica” (BRASIL, 1998), o que coincide com os apontamentos ... de autor, os quais são a chamada “pirataria” e as licenças denominadas de “creative ...
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Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída como mecanismo de fomento à inovação e à proteção das criações, impõe desafios aos atores que participam do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), incluindo as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Este artigo analisa qual o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) — estruturas...
... INTRODUÇÃO ... No Brasil, nas últimas duas décadas, políticas de ... mundo globalizado, o desenho dos sistemas nacionais de ... ção de campanhas sobre o prejuízo da pirataria para a economia local (BRASIL, 2021, n.p) ... -
O combate à pirataria e o habeas corpus: desburocratização da justiça brasileira, ou 'justiça sem burocracia
... , Cineasta, Delegado de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais ... 612 | Estudos de Combate à Pirataria ... que fomentam este “negro quadro brasileiro” e de resto de todo o mundo. Podemos até dizer que hoje a principal preocupação do brasileiro é ...
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Cibercultura e o papel dos sindicatos pós-reforma trabalhista
... à comunicação digital ao redor do mundo, como John Zyskowski 3 cita em artigo recente ... ção na internet; c) estelionato; d) pirataria; e) discriminação (comentários preconceituosos ... Muito embora no Brasil não exista uma regulamentação específica ...
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Cibercultura e o Papel dos Sindicatos Pós-Reforma Trabalhista
... à comunicação digital ao redor do mundo, como John Zyskowski (3) cita em artigo recente ... Editora Saraiva e “Unicidade Sindical no Brasil: Mito ou Realidade?”, pela Editora Quartier ... ção na internet; c) estelionato; d) pirataria; e) discriminação (comentários preconceituosos ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992. p.51 ... A apropriação das ... importância diversa daquela encontrada no mundo feudal. Para o burguês (habitante do burgo), ... -se a importação de escravos ato de pirataria, e como tal era punido. As embarcações ...
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Espaços internacionais
... de outros Estados, exceção feita à pirataria, cujo combate é um dever de todos e o direito de ... Exatamente nessa biosfera é que o mundo tem sofridos percalços, que os jornais noticiam ... Em setembro de 1983, o Brasil foi admitido como membro do Conselho Consultivo ...
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Espaços internacionais
... de outros Estados, exceção feita à pirataria, cujo combate é um dever de todos e o direito de ... Exatamente nessa biosfera é que o mundo tem sofridos percalços, que os jornais noticiam ... Em setembro de 1983, o Brasil foi admitido como membro do Conselho Consultivo ...
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Melodrama e crise social: Os Mistérios de Paris e a política da escravidão no Império do Brasil (c. 1840-1850)
No dia 25 de março de 1851, aniversário da Constituição brasileira de 1824, o Teatro São Pedro de Alcântara apresentou, sob os olhares do Imperador D. Pedro II, a peça Os Mistérios de Paris, baseada no folhetim homônimo do escritor francês Eugène Sue, traduzido ainda na década de 1840 para o português por Justiniano José da Rocha. O artigo tem por objetivo analisar as motivações que levaram a...
... que Os Mistérios de Paris haviam recebido em outras partes do mundo (Correio Mercantil, 30 e 31 mar. 1851).Ocorre que toda essa pompa destoava ... ), dispositivo pelo qual o governo britânico classificou como “pirataria” o tráfico de africanos para o Brasil, autorizando a apreensão de ... -
Histórico e criação do acordo TRIPS/OMC
... por parte dos países chamados de terceiro mundo no que tange ao tema desenvolvimento. Tais ... 66.1) ... O Brasil, conforme será exposto em momento apropriado, é ... ância conjunta na internet para frear a pirataria contra diversos direitos de propriedade ...
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Revistas e periódicos: uma obra coletiva
... 270 | Estudos de Combate à Pirataria ... lograsse a aquisição originária dos ... por influência do direito francês, no Brasil ... Nesses termos, meros arranjos mecânicos ... ”, “lugares-comuns” que “todo mundo esperaria como uma matéria de certeza”. As ...
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Os sistemas de proteção de direito digital (DRM): tecnologias e tendências para e-books
Com foco em e-books, este trabalho apresenta uma discussão sobre o uso de sistemas de gestão de direitos autorais em arquivos digitais, como resultado de um estudo exploratório. Apresenta o cenário dos e-books, sua conceituação, a base jurídica do direito autoral, direito digital e as tecnologias que proporcionam o desenvolvimento de sistemas de DRM, discutindo alguns tipos de DRM, sua...
... em que ocorre esse avanço, crescem a pirataria e a distribuição ilegal desses conteúdos ... sobre o Direito Autoral, principalmente no Brasil, que conta com a Lei nº 9610/98 e sua minuta de ... grandes discussões e mudanças em todo o mundo. As leis de direitos autorais vêm sendo ... -
Punkirataria
Partindo das influências do movimento "punk" sobre a cultura e sua inserção nesta, o presente trabalho procura descrever a pirataria como o movimento "punk" incidente sobre o direito de autor e que se transformou, indesejadamente, em fenômeno cultural, de modo que qualquer programa destinado a combatê-la deve considerar esses fatores
... o presente trabalho procura descrever a pirataria como o movimento “punk” incidente sobre o ... negros” e impulsiona a máquina pirata mundo afora ... 10 LANGE, Deise Fabiana. O impacto ... produzido para ser comercializado no Brasil e vice-versa. Com isso, impunha-se uma barreira ... -
Estado (território)
... No mundo atual em que as precipitações revelam-se ... que assim ocorra, todavia, estranhamente o Brasil", ainda apegado às ideias de soberania e independ\xC3" ... se concretiza em casos de suspeita de pirataria, tráfico de escravos, transmissões não ...
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Estado (território)
... No mundo atual em que as precipitações revelam-se ... que assim ocorra, todavia, estranhamente o Brasil", ainda apegado às ideias de soberania e independ\xC3" ... se concretiza em casos de suspeita de pirataria, tráfico de escravos, transmissões não ...
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Pirataria: um problema educacional, cultural ou governamental? Versus importância da pi - propriedade intelectual para o país. Uma análise económica e jurídica da pirataria e sua preocupante assimilação pela sociedade
... Além dos produtos contrafeitos, diria, no mundo real, bastante comuns no chamado “shopping popular”, existe a ... of the Phonographic Industry 7 , o problema da pirataria no Brasil é endêmico e movimenta uma indústria de bilhões de dólares envolvendo ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... No mundo de amanhã é indubitável que o contrato de ... 24) Contratação de trabalhador no Brasil ou sua transferência para o exterior: No atual ... ípios xenófobos e que incrementava a "pirataria industrial". Era essa a nossa situação. Por ...
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Como a pirataria afeta a indústria cinematográfica
... ção em tempo real, globalização de informações, enfim o mundo inteiro não é mais tão grande ... Tanto avanço tecnológico foi ... o autor até que ponto? A pirataria é sempre negativa? No Brasil a pirataria representa o quê? ... Observando a indústria ...
- Produtos ilegais geram perda de r$ 13 bi à indústria em sp
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À sombra do oscar
... á disponíveis ilegalmente na internet: pirataria digital leva a perdas de até us$ 240 bilhões e ... "Birdman", por exemplo, que só estreia no Brasil em 29 de janeiro, teve uma cópia distribuída à ... por quase 20 mil usuários ao redor do mundo. Como ele, "O jogo da imitação", "Selma", "A ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... , nas civilizações mais atrasadas ou, no Brasil, nos rincões mais distantes dos centros ... , transpondo os limites que o separam do mundo" exterior da casa ou suas dependências. É necess\xC3" ... qualificados pelo emprego de fraude, pirataria" de fonogramas ( CD’s ) e videofonogramas ( DVD\xE2\x80" ...
- Avanço do comércio eletrônico demanda novas regras para coibir mercado ilegal
- Avanço do comércio eletrônico demanda novas regras para coibir mercado ilegal
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A prescrição civil e penal nos direitos autorais decorrente dos atos de pirataria
... ção ocorre com o conhecimento da violação, sobretudo em um mundo globalizado, em uma das formas de uso da obra intelectual é o meio ... O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições contidas no art. 1º do decreto n. 19.398, de 11 ...
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Investigação histórica: emergencialismo do tipo de injusto do processo de lavagem de dinheiro e a questão substancial do delito
... beirava às atividades negociais da pirataria no século XVII, quando os piratas tornavam a ... O desenvolvimento do crime organizado mundo a fora e a utilização de estruturas ... No Brasil, a justificativa para denominar a atividade de ...