pl 512 2007
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calen- ... dário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ... logradouro denominado Rua Friedrich Von Voith (decreto nº ... 52.512/11); codlog 34.530-0, cep 02995-000, e Rua James ... Petersen (decreto ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... , uma vez que a decisão dete juízo substitui a do primeiro grau (CPC, 512).” ... O princípio do duplo grau de jurisdição assenta-se na ... conhecido e não provido.” (TST – Processo: AIRR – 288241-61.2007.5.12.0001 – Data de Julgamento: 28.4.2010, relatora Ministra: Dora Maria ...
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... nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir ... no Calendário Oficial de Eventos da ... ro denominado Rua Friedrich Von Voith (decreto nº 52.512/11); ... codlog 34.530-0, cep 02995-000, e Rua James Petersen (decreto ...
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... nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a "Semana ... Municipal de valorização e respeito à ... logradouro denominado Rua Friedrich Von Voith (decreto nº ... 52.512/11); codlog 34.530-0, cep 02995-000, e Rua James ... Petersen (decreto ...
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... 2 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 312 ... /2007 , do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) ... Dispõe sobre a ... logradouro denominado Rua Friedrich Von Voith (decreto nº ... 52.512/11); codlog 34.530-0, cep 02995-000, e Rua James ... Petersen (decreto ...
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A mitigação de direitos fundamentais decorrente da prevalência do negociado sobre o legislado, confirmada pela teoria de Robert Alexy
... 2. ed. São Paulo: LTr, 2007. p. 147 ... (4) BRASIL. Decreto-lei n. 5.452, de 1 o de maio de 1943 ... (65) Ibidem , p. 511-512. (66) Ibidem , p. 501. (67) Ibidem , p. 297 ... REVISTA TRABALHISTA ...
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... DE 2007, QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE ... PEQUENAS CARGAS ... logradouro denominado Rua Friedrich Von Voith (decreto nº ... 52.512/11); codlog 34.530-0, cep 02995-000, e Rua James ... Petersen (decreto ...
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Comissões - COMUNICADOS
... reira - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 12.685, de 2007, ... que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cida- ... Paula da Bancada Feminista - favorável ... 23 - Projeto de lei 512/2021 - Deputado Campos Macha- ... do - Obriga os estabelecimentos ...
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... 2 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 312 ... /2007 , do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) ... Dispõe sobre a ... logradouro denominado Rua Friedrich Von Voith (decreto nº ... 52.512/11); codlog 34.530-0, cep 02995-000, e Rua James ... Petersen (decreto ...
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A dialética da regulação
... para a resistência plebeia travada em outros momentos históricos 512" ... Na maior parte das vezes, é sob o prisma da delinquência obreira que s\xC3" ... de 2017 (mais precisamente, no recorte temporal compreendido entre 2007 e 2016), de modo que, a discussão que aqui se travou voltava-se à ...
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Decisão da Presidência nº 1236941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
... conferida ao artigo 117, inciso IV, do Código Penal, pela Lei 11.596/2007, teve por fim incluir, ao lado da sentença condenatória, também o ... 825 do CPC/1939; art. 512 do CPC/1973; art. 1.008 do CPC/2015) ... Entendimento firmado à ...
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Decisões Monocráticas nº 1236941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
... conferida ao artigo 117, inciso IV, do Código Penal, pela Lei 11.596/2007, teve por fim incluir, ao lado da sentença condenatória, também o ... 825 do CPC/1939; art. 512 do CPC/1973; art. 1.008 do CPC/2015) ... Entendimento firmado à ...
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Algoritmos, perfilização e contratos eletrônicos de consumo
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 197. 4 CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos fundamentais e direito ... Estudos de direito do consumo ... Lisboa: AAFDL, 2017, v. 5, p. 509-512 ... Algoritmos, Perfilização e Contratos Eletrônicos de Consumo ...
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Transnational litigation and elements of fair trial
... 7 See A. T. von Mehren. 2007. p. 29 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume ...
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Procedimentos especiais na execução trabalhista
... 11.457, de 15 de março de 2007, que assim dispõe: ... Serão executadas ex of?cio as contribuições ... 512 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ampliar a publicidade dos ... ADG9C22 FIAT/PALIO FIRE ECONOMY 2010 17.077,00 3,00 % 512,31 ... ADH0C77 FIAT/SIENA EL FLEX 2010 22.226,00 3,00 % 666,78 ... ADH6F65 ...
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Mind the Gap! Translation of Foreign Law Is Not What You Think
While much legal research involves foreign law and much of foreign law exists in a foreign language, the issue of translation has attracted limited theoretical attention only. In particular, few lawyers are aware of the work issuing from fields like literary criticism, philosophy, or translation studies. Urging acknowledgment and redress of such a serious epistemic deficit, basing itself on a...
... Hofmann, Penguin 2007); “some kind of monstrous vermin” (J. Crick, Oxford University Press ... 512, 1955. p. 522 ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol. 8, n. 3, p ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-136400-79.2007.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... Mantém-se a sentença que rejeitou a presente prefacial" (fls. 511-v/512-v) ... Destarte, não há que se falar em violação literal aos artigos 2º, §2º, da CLT, 264 e 265 do CC/2002 e 13, § 1º, da Lei Complementar ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica-se este Edital para confirmar e ampliar ... a publicidade dos ... ABE6011 GM/CORSA HATCH MAXX 2011 18.512,00 3,50 647,92 ... ABE6363 TOYOTA/COROLLA SEG18VVT 2005 24.933,00 3,50 ...
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... 2 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 312 ... /2007 , do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) ... Dispõe sobre a ... logradouro denominado Rua Friedrich Von Voith (decreto nº ... 52.512/11); codlog 34.530-0, cep 02995-000, e Rua James ... Petersen (decreto ...
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Enfoques Especiais
... 11.382, de 6 de dezembro de 2006. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 121) ... Tem-se, assim, que a remiçao de bens foi substituída pela ... e recurso ordinário nao providos (TST, TP, RO em AgRg TST-RXOFROAG-512 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 487-49.2010.5.04.0012) 18-12-2018
... com o paradigma Gilberto Pituco para o período posterior a 17/06/2007; e (c) absolvê-lo da condenação ao pagamento de diferenças de ... Sob esse aspecto, aponta violação dos arts. 93, IX, da CF/88 e 512 e 515, § 2º, do CPC/1973 ...
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O efeito devolutivo e outros efeitos
Com este trabalho, busca-se analisar a utilidade de se adotar uma classificação dos efeitos recursais que inclua, ao lado dos efeitos suspensivo e devolutivo, a categoria do "efeito translativo", definido como o efeito que possibilita a transferência das questões de ordem pública para o conhecimento do juízo recursal. A partir da análise das lições de Machado Guimarães e Angelo Bonsignori, buscar-
... 512 do CPC); se não for, a preclusão apenas terá sido adiada (Efeitos dos ... São Paulo: RT, 2007, p. 177) ... 58 ARAÚJO, José Henrique Mouta. Coisa Julgada ... -
A atribuição do ministério público nas ações de família
A atual legislação processual civil, iluminada pelos novos paradigmas da Constituição de 1988 e recodificação civil, distanciou-se ainda mais da ideia de processo como procedimento inflexível e enrijecido, possibilitando a modulação dos procedimentos e o uso de técnicas para garantir a efetividade e a tutela adequada de direitos. O presente artigo pretende analisar a atuação do Ministério Público
... – Salvador: Jus Podivm, p. 495-520, 2018, p. 510-512.) ... 22 No sentido contrário, aplicando aqui o regime comum da ... Função Social no Direito Civil ... São Paulo, Atlas, 2007, p. 120.) ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... -
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ;}.y16c{bottom:510.974775px;}.yb19{bottom:511.951642px;}.y86f{bottom:512 ... - duzidas (conquistou o segundo lugar no concurso Tesoura de Ouro, em 2007), posteriormente, graduou-se em administração de empresas e, por fim, ...