Planeamento familiar
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... utilizacao da estatistica como medida de observacao e planeamento na gestao das populacoes ... Nesse quadro de dominacao politica ... E que nem a gente fala hoje, ele criou vinculo ali. Vinculo familiar, vinculo de amigos, ele faz daquele espaco a casa dele. E publico nao e ...
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O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
... -UNIVAP Atualmente é Professora e Pesquisadora do Programa em Planeamento Urbano e Regional - PLUR-UNIVAP, nos cursos de Mestrado e Doutorado ... interesse social, ampliação do atendimento a famílias de renda familiar entre um e três salários mínimos e maior participação dos movimentos ...
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O Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho: Análise das Recentes Alterações Legislativas em Portugal
... e transporta consigo consequências de natureza psíquica, familiar e social que a política de assistência material no desemprego ... Verde sobre as Relações Laborais, Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Guilherme ...
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Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia
No caso Teitiota c. Nova Zelândia, apreciado pelo Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, discutem-se alguns dos efeitos atuais mais visíveis das alterações climáticas. O CDH avaliou uma alegada violação do direito à vida, mas, infelizmente, optou por um critério de iminência do risco demasiado exigente que se afasta, não apenas daquilo que o Tribunal Internacional de Justiça tinha, a...
... ) do Estado, danos ambientais e direito à vida e vida privada e familiar, porque o CDH tinha, muito pouco tempo antes (em julho de 2019) dado esse ... ou de mitigação, cada vez mais próximas das abordagens e planeamento da defesa estadual perante ameaças externas. Fala-se, agora, numa defesa ... -
O livro de reclamações online ? A reforma 'cosmética' do 'simplex+ 2016'
... ária; h) Consultadoria e mediação de obras; i) gestão, planeamento" e fiscalização de obras. 3 – estabelecimentos de prestação de servi\xC3" ... : a) no âmbito do apoio às crianças e jovens: creches, creche familiar, estabelecimento de educação pré-escolar, centros de atividades de ...
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Vulnerabilidade da mulher, autonomia privada e o exercício de direitos reprodutivos e sexuais
... Da perspectiva eugênica à regulamentação do planejamento familiar –4. Autonomia privada e exercício de direitos reprodutivos e sexuais ... 19-21. 2. Op. cit., p. 31-32. 3. ASSOCIAÇÃO PARA O PLANEAMENTO DA FAMÍLIA. Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra a ...
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Contrato Intermitente
... incerteza da contratação e renda, seja pela privação da vida familiar ... Atualmente, em alguns estados, como Nova York e Califórnia, ... Estados Unidos, de forma a atenuar os impactos negativos do planeamento “just-in-time”, comum no setor de comércio a retalho, oito estados e ...
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Contrato intermitente
... incerteza da contratação e renda, seja pela privação da vida familiar ... Atualmente, em alguns estados, como Nova York e Califórnia, ... Estados Unidos, de forma a atenuar os impactos negativos do planeamento “just-in-time”, comum no setor de comércio a retalho, oito estados e ...
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Contrato de trabalho intermitente: uma aposta falhada em Portugal, um sucesso perverso no Brasil
... o resto” (crianças, refeições, lavagens e limpezas, auxílio familiar etc.) — The Brave New World of Work , Polity Press, Cambridge, 2000, ... (editado, em dezembro de 2016, pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social), o contrato ...
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Lei Geral de Proteção de Dados e Relação de Emprego: Controvérsias
... fundamentais, precipuamente o respeito pela vida privada e familiar, pelo domicílio e pelas comunicações, a proteção dos dados pessoais, ... jurídico ou em convenções coletivas, de gestão, planeamento e organização do trabalho, de igualdade e diversidade no local de ...
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'Planejando o terceiro mundo': transnacionalidade e circulação de ideias em experiências de planejamento urbano (Brasil?Alemanha Federal, décadas de 1960-1970)
O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou a circulação de ideias sobre a temática do planejamento urbano na América Latina a partir de suas interseções com o circuito europeu no decorrer da década de 1970, tendo por base um estudo de caso entre o Brasil e a República Federal da Alemanha (RFA). Reporta-se, especificamente, ao caso do Vale do Rio dos Sinos/RS, contemplando a...
... os pôlderes IV e V, que sejam apresentadas mais de razões de planeamento sociais e espaciais em termos de potenciais usos potenciais econômicos, ... de otimizar o uso da produção agrícola mantendo a estrutura familiar, valendo- -se de sistemas operacionais ecologicamente adaptados. Tendo em ... -
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
A abordagem harmoniosa do ciclo ecologia-economia-ética permite ampliar paradigmas em torno de soluções interdisciplinares capazes de balancear as relações entre o meio ambiente e as atividades humanas. No entanto, o rompimento desse ciclo, com a predominância da economia sobre os outros dois elementos, conduz ao desequilíbrio ambiental, com consequências desastrosas para as sociedades humanas e...
... , mas porque o veneno percorreu, passo a passo, o nosso agora familiar ciclo folha de olmo-minhoca-pintarroxo (CARSON, 2010, p.162-163) ... A perspectiva integradora do planeamento territorial ʹ que permite olhar para o território ponderando os vários ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... instrumentos validados na neurologia ... 10. Orientação familiar com pacientes neurológicos ... BIBLIOGRAFIA ... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ... SILVA, C. Acessibilidade. In: OLIVEIRA, V. Planeamento ... Urbano: Investigação, ensino e prática profissional. Edições ...
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Pregão Eletrônico nº 20220008
... Executivo de Planeamento e Gesto Interna/SDA/CE e PAULO CSAR FEITOSA ARRAIS Prefeito do Municpio de ... do Sistema de Gesto e Gerenciamento da Agricultura Familiar (SIGAF). FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, ...
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Pregão Eletrônico nº 2022/0006
... Executivo de Planeamento e Gesto Interna/SDA/CE e PAULO CSAR FEITOSA ARRAIS Prefeito do Municpio de ... do Sistema de Gesto e Gerenciamento da Agricultura Familiar (SIGAF). FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, ...
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Contrato nº 106/2020
... Executivo de Planeamento e Gesto Interna/SDA/CE e PAULO CSAR FEITOSA ARRAIS Prefeito do Municpio de ... do Sistema de Gesto e Gerenciamento da Agricultura Familiar (SIGAF). FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, ...
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Termo de Permissão de Uso nº 028/2022
... Executivo de Planeamento e Gesto Interna/SDA/CE e PAULO CSAR FEITOSA ARRAIS Prefeito do Municpio de ... do Sistema de Gesto e Gerenciamento da Agricultura Familiar (SIGAF). FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, ...
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Termo de Cessão de Uso nº 013/2022
... Executivo de Planeamento e Gesto Interna/SDA/CE e PAULO CSAR FEITOSA ARRAIS Prefeito do Municpio de ... do Sistema de Gesto e Gerenciamento da Agricultura Familiar (SIGAF). FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, ...
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O Mérito nos Processos de Seleção da Alta Direção da Administração Pública Portuguesa: mito ou realidade?
A influência do modelo gestionário na reforma administrativa em Portugal e, em particular, no que se refere à introdução de maior racionalidade técnica nos processos de gestão pública é amplamente reconhecida em Portugal. Foram muitos os governos que, nos países da OCDE, tomaram iniciativas idênticas. Todavia, a literatura sobre a reforma administrativa apresenta bastante evidência da resiliência
... e, em simultâneo, pedem-se favores para a contratação de um familiar ou e um amigo, em detrimento do princípio acabado de militantemente ... In : Estratégia e planeamento na gestão e administração pública. Lisboa: ISCSP, 1995 ... ______ ... -
EDITAL Nº 145, DE 14 DE SETEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO
... Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional; ... Planeamento e Gestão do Território. Porto: Sociedade Portuguesa de Inovação, 2004 ...
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O caminho chinês ao estado de direito
Durante a transformação social, a economia e o direito constituem as duas áreas mais importantes. O desenvolvimento económico autêntico não se encontra sem um sistema jurídico efectivo. No mundo de hoje, o Estado de Direito necessita tanto dos requisitos formais como dos requisitos substanciais. O presente texto defende o significado do Estado de Direito, averigua profundamente a compreensão...
... Deve notar-se que, a partir de 1993, o planeamento económico baseado na propriedade pública socialista foi substituído ... produção conjunta tendo por fundamento o contrato do agregado familiar” (art.8º). O objectivo do desenvolvimento era “transformar a China um ... -
Procuradoria Geral do Estado
... Dessa forma, remetam os autos à Secretaria ... de Estado do Planeamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, para providências ... necessárias ... ativo observará a aplicação das cota(s) familiar(es) incidente(s) sobre o valor simu- ... lado da aposentaria por ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... que o princípio do desenvolvimento sustentável no planeamento territorial deve ter como objetivo o fomento de espaços naturais na ... S.), os quais narraram situação de violência doméstica e familiar. ... Salvador, 13 de janeiro de 2022. ... MÁRCIA REGINA ...
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Ata de Reunião
... Contribuir para o planeamento estratgico e a gesto nanceira; f. Supervisionar investimentos e ... Pblica para a Aquisio de Gneros Alimentcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Merenda Escolar dos Alunos ...
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Processo Nº 1025/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Mayo de 2017
Destino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PUBLICAR SENTENCARemetente: CORPO DE AUDITORES
... Familiar Básico” e aos “Planos Intermediário e ... haveria o devido planeamento, o qual consideraria o histórico dos últimos ...