Política de natalidade
-
A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... aos Estados participantes como simples responsabilidade política, considera a relevância delas no âmbito da tutela animal uma vez que por ... Dispõe sobre a Política de Controle da Natalidade ... -
Bebês chineses e a nova ordem
... poltica do filho nico aos atuais incentivos ao aumento de natalidade, em parte resultado do sucesso do pas no cumprimento de suas metas. Mao ...
-
Precisamos falar (novamente) sobre aborto no Brasil
Leonardo Vizeu: Precisamos falar (novamente) sobre aborto
... Porém, ficou expresso na Declaração Política da Assembleia Geral das Nações Unidas de 2016 sobre o Fim da AIDS que ... reconhece a juridicidade do aborto como prática de controle de natalidade" ou política de saúde pública, somente sendo excepcionalizado nas exceç\xC3" ... -
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... política, os operários se tornaram fracos e excluídos. Assim, a liberdade, ... São esses processos de natalidade, de mortalidade, de longevidade que, justamente na segunda metade do ... -
Introdução
... Saúde como investimento do Estado. Política social relevante. Fortalecimento da relação medicina, saúde e direito ... A medicina preventiva diz respeito também à natalidade, à infância e à adolescência, à longevidade e aos esforços para ...
-
Antropologia filosófica, direito, educação e prática profissional
... denominava aprendizagem de técnicas burocráticas a serviço da política e do poder e a perda do sentido de meios e fins no Direito, a partir de ... ao governo, a conta referente à política de controle de natalidade de seus próprios empregados ... Esquematicamente, poderíamos ...
-
Maus-tratos contra os animais: uma análise da efetividade punitiva em goiás
... 13.426/2017, que trata da política de controle de natalidade de cães e gatos; a Lei n. 14064/2020, que ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... do Nordeste - SUDENE elaborará o detalhamento da política, estratégia e programas de desenvolvimento da região nordestina, ... às famílias acesso a informações sobre o controle da natalidade ... O governo da Nova República reafirma a posição assumida pelo ...
- Com fim das multas, pequim abole na prática controla de natalidade
-
Bolsonaro amplia discurso, mas passado deve cobrar fatura
... fome e misria passa por uma rgida poltica de controle da natalidade. Se no for assim, tudo o que estamos fazendo no alcanar nosso objetivo ...
-
Considerações sobre a Lei n° 14.228/2021
... A primeira delas é a Lei n° 13.426/2017, que disciplina a política de controle de natalidade de cães e gatos nas cidades ... Essa lei ...
-
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... J no seria tempo de se promover uma sria poltica de controle de natalidade, respeitando o direito dos casais e permitindo-lhes ter informaes e acesso ...
-
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... f) auxílio-natalidade; ... g) salário-família; ... h) salário-maternidade; ... i) pecúlio ... § 2º - Os índices do reajustamento serão os mesmos da política salarial estabelecida no artigo 1º do Decreto-lei nº 15, de 29 de julho ...
-
Amedicalização da família e seus efeitos sociais
... e os farmacêuticos, os principais responsáveis pela queda da natalidade no país, que só veio a ser objeto de políticas públicas quando os ... 14 Na ausência de qualquer política pública neste sentido, foram os médicos os principais agentes da ...
-
Governo das condutas e subjetividades contemporâneas: o biocapital em questão
Neste artigo, pretende-se analisar a produção do mercado da saúde por meio da indústria farmacêutica, da gestão de riscos/perigos, da venda e compra de serviços biomédicos variados, sob o modelo neoliberal atual. O governo da vida, na biopolítica, que emerge a partir da segunda metade do século XIX, traz o acontecimento gestão da saúde para o primeiro plano das práticas sociais, em nome do fazer...
... surgem quando problemas relativos à saúde, higiene, natalidade, longevidade, raças não podem ser dissociados do âmbito da e política, no interior da qual eles aparecem e adquirem importância e intensidade ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... indenizatórias de caráter especial e os auxílios funeral e natalidade; ou ... II - integrado exclusivamente por dotações orçamentárias ...
-
Depois de 20 anos, vítimas de esterilização forçada no peru são ouvidas
... Abuso psicolgicoSob a poltica do governo, que buscava reduzir a natalidade para supostamente impulsionar o desenvolvimento econmico, profissionais de ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.485713-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEDIDA LIMINAR - OBRIGAÇÃO DE FAZER - REMOÇÃO DE CÃES DE RUA - CONTROLE DE ZOONOSES - OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO - CONVÊNIO FIRMADO COM ASSOCIAÇAO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS - ASTREINTES - LIMITAÇÃO DIÁRIA - DESNECESSIDADE. 1. Nos termos do art. 56 do CPC, haverá continência entre duas ou mais ações quando existir identidade de partes e de causa de...
... existente entre os entes federados na poltica de controle de natalidade de ces e gatos. No mrito, afirma que h contradio entre os fundamentos ... -
O que é a divisão sexual do trabalho?
... produtivas e não transformadoras da vida pública, econômica e política. Daí percebe-se que a divisão sexual do trabalho é um conceito que ... , educação e emancipação política feminina e controle de natalidade. Encaminhou-se, então, na direção de um provedor universal , no qual ...
-
População da China cresce a ritmo mais lento desde anos 1960
... Entre 1980 e 2016, a China praticou um rgido controle de natalidade em nome da preservao de recursos escassos para a sua economia em expanso ...
-
China busca mais autossuficiência e maior controle de hong kong
... -se que poderia ser flexibilizado ou at abolido o controle de natalidade, que por dcadas implementou medidas draconianas como esterilizaes e ...
-
Descriminalização do aborto, vozes, mortes e o direito de escolha
... Não é política de controle de natalidade ” ... E sobre a triste vivência daquela mulher ...
-
Restrições à esterilização voluntária devem ser revistas
Brasil deve rever política de restrições à esterilização voluntária
... uma intromissão indevida no seio familiar, engendrada por uma política internacional em sede de controle de natalidade[3] ... Sem dúvida, já ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ... Art. 4º A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em ... licença, das cotas do salário-família e do auxílio-natalidade", feito aos segurados a seu serviço, de acordo com o Regulamento dos Benef\xC3" ...
-
Acórdão nº 0016862-75.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Febrero de 2019
... que informam os diversos programas da política de trabalho do País. É ferramenta ... fundamental para as estatísticas de emprego-desemprego, para o estudo das taxas de ... natalidade e mortalidade das ocupações, para o planejamento das reconversões e ...