população rural de santa catarina
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... possa ser monitorado pela população e autoridades públicas; ... 19. emenda nº 32 - ... éstico e nas diversas atividades do manejo rural; ... 75. emenda nº 115 - Paula da Bancada ... coletora de esgotos dos bairros de Santa Ifigênia, Luz, Liberdade, Bexiga, Brás e ... Grosso do Sul, Goiás e Santa Catarina ... • É a bacia hidrográfica com maior ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: JURANDIR LEONCIO DA ... ; que era uma cobrança grande da população, porque sabiam e a polícia não fazia nada; que ... armazenando drogas naquela propriedade rural (e-STJ fl. 488). A desconstituição de tal ...
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História do Brasil
... ático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis ... (2) ... do Sul e haviam subido até a Ilha de Santa Catarina ... E: Incorreto ... A Convenção de ... as possibilidades de acesso à propriedade rural por camponeses e pequenos proprietários ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... çar em áreas prioritárias para a população, sempre ... com responsabilidade ao orçamento ... Santa Isabel Avenida Prefeito José Raymundo Lobo, ... a renda do produtor rural e potencializem as vantagens competitivas ... Catarina e Pará. O Estadode São Paulo já havia vencido ...
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Direito tributário e processual tributário
... seja idêntica à do imposto territorial rural ... Data: 15/12/1976 ... A Constituição Federal ... , isto é, indistintamente a toda a população), que são custeados por meio de impostos; e b) ... em 1962, da taxa de educação e saúde, de Santa Catarina, adicional do imposto de vendas e ...
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Águas
... 1 Com o aumento da população mundial, o desmatamento e o mau uso dos recursos ... Santa Catarina e Distrito Federal. Apresenta grande ... , sua participação no desenvolvimento rural e seus benefícios e, em particular, assegurar a ...
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Direito Administartivo
... LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. CONVÊNIO ADMINISTRATIVO ENTRE ... da alimentação disponibilizada à população em geral. 2: Incorreta. Não é possível essa ... ção hipotética: Determinada propriedade rural é produtiva e cumpre sua função social em ...
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O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
... Andrade Leitão 2 RESUMO: O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do ... fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, ... Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Doutorado em Sociologia pela ... -
Da aposentadoria urbana por idade
... 00071 A averbação de tempo de serviço rural não contributivo não permite majorar o ... , como infelizmente grande parte da população imagina ... Para estes, se não tiverem ... um acórdão da 1ª Turma Recursal de Santa Catarina, que concedeu o adicional em questão ...
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A função ecológica da propriedade na perspectiva dos direitos de terceira dimensão: um necessário resgate da fraternidade
O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da proprie dade na linha da função social, da solidariedade e da...
... do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e mestrando da Univali ... 3 ... naturais o crescimento desordenado da população mundial; o perigo representado pela manipulação ... como função socioambiental da propriedade rural: (a) o aproveitamento racional e adequado; (b) a ... -
Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... Moura do Carmo 2 Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) ... Ana Paula Araújo ... em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis/SC, Brasil, com ... de estudo e nível de instrução da população brasileira, refletindo sobre a garantia de acesso ... -
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... Ceas se organiza em equipes de assessoria (Rural, Urbana e Documentação/Memória) e coedita a ... hoje, quando um 1% (um por cento) da população mundial controla 99% (noventa e nove por cento) ... Santa Catarina (PPGH-UFSC), 2019. Cannan analisou 2.866 ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... 1 Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Serviço Social, ... em componente subjetivos presentes na população, “pelo estado de espírito de todos aqueles ... 43 estudantes de magistério de uma escola rural, alinhados à esquerda, não deixava dúvidas de ... -
Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... ória de urgência, proposta pelo Estado de Santa" Catarina em face da União, objetivando: ... \xC2" ... -19) para a parte mais vulnerável da população, ao mesmo tempo em que representou um gasto não ... prazo mínimo mais longo para arrendamento rural e mandasse aplicar esse prazo aos contratos em ...
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A perspectiva sociohistórica e a Política Nacional de Assistência Social
O presente artigo tem como objetivo debater as possíveis contribuições que a psicologia sociohistórica pode oferecer aos profissionais que atuam sob a lógica da Política Nacional de Assistência Social. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica que, por meio da análise dos materiais referentes a esta Política, bem como dos principais conceitos da abordagem sociohistórica, busca problematizar as questõ
... Mara dos Santos Universidade Federal de Santa" Catarina, Florianópolis/SC, Brasil ... \xEE\x80" ... vida da população". \xEE\x81" ... e rural. Assegurar que as ações no âmbito da ... -
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
... rural remoto; 2. intermediário remoto; 3. rural ... urbano; b) percentual da população vulnerável socioeconomicamente. II - ... (CATEGORIA ESPECIAL) SIM 4 Norte PA 150640 Santa Cruz do Arari INTERMEDIÁRIO REMOTO 1 LOCAL DE ... Catarina RURAL ADJACENTE 3 LOCAL DE DIFÍCIL PROVIMENTO ...
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Segregação socioespacial e luta por moradia na grande Florianópolis: raízes e características da Ocupação Contestado
Este artigo tem como objetivo narrar a experiência de criação e desenvolvimento da Ocupação Contestado a partir de um contexto mais geral de acúmulo de contradições urbanas na região da Grande Florianópolis. Pretende-se, com isto, refletir teoricamente sobre estas contradições, reveladas sobretudo por um processo de segregação sócio-espacial na região, avaliando a sua relação com os processos...
... econômicas e sociais que removeram a população pobre e negra que habitava o centro da cidade e ... às migrações internas no estado de Santa Catarina, ressalta-se, sobretudo, a importância ... que perde suas terras, em cada trabalhador rural que se vê obrigado a migrar para a cidade, em ... -
Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... ória incidental apresentado pelo Estado de Santa Catarina, em face da União, objetivando a ... -19) para a parte mais vulnerável da população, ao mesmo tempo em que representou um gasto não ... prazo mínimo mais longo para arrendamento rural e mandasse aplicar esse prazo aos contratos em ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... , realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, nos dias 20 a 22 de ... área de cerca de 400 hectares e uma população" de mais ou menos quarenta mil pessoas. A urbaniza\xC3" ... costumeiras, inclusive o modo de justiça rural, realizada por meio dos sábios e anciãos ou por ...
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A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash
... a proibição, no Estado de Santa Catarina, da denominada “Festa da ... toureiros improvisados, advindos da população, em locais aleatórios das cidades, ao ponto de ... Ciência Rural ...
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Decisões Monocráticas nº 838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... Santa Catarina, Município de Ponte Serrada e ... atender às necessidades básicas da população local, logo, o fim do sistema econômico então ... , Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e nas Comissões de Agricultura e Reforma ...
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Da propriedade imobiliária
... da função social da propriedade rural. São eles: ... a) o aproveitamento racional e ... metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ... julgado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina impediu o corte de árvore em extinção ...
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Uma análise do ODS 11.1 no estado de Santa Catarina à luz dos conceitos de aglomerações subnormais e do processo de favelização
... ção Mundial” (NATIONS, 2014) 3 , já dispunha sobre a população urbana mundial que representava 54%, com previsão de que aumento para 66% ... a questionável forma de identificar população urbana e rural, é notório que a urbanidade se apresenta em expansão, com índices de ...
- Acórdão Nº 0900037-05.2015.8.24.0043 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... título, de outro imóvel urbano ou rural ... Anote-se que a norma de 2017 alterou o ... à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a ... Conte conosco! ... Duplique Santa Catarina, a parceria certa para o seu ...