população rural de santa catarina
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Falling behind, forging ahead e catching up: uma modelagem do gap tecnológico a partir da Teoria dos Regimes de Crescimento a luz da Teoria do Crescimento Unificado
Objetivo: O objetivo deste artigo é construir um modelo econômico capaz de explicar a dinâmica de crescimento econômico no longo prazo confrontando hipóteses restritivas de múltiplos regimes de crescimento, a luz da teoria do crescimento unificado. Fatos históricos como o catching up dos Estados Unidos, Japão, Coreia e China desafiam a robustez dos equilíbrios múltiplos. Assim, baseado na limitaçã
... de Economia, Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, Brasil ... Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8085. DOI: ... ógico, tamanho e composição da população, aceleram o ritmo do progresso tecnológico, ... -
O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... afastar a tutela do Estado sobre sua população ... Nessa toada, diante de um extenso conjunto ... rural (IBGE, 2010) ... Durante a Assembleia ... movida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), em área declarada ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... de edificações) — ou de espaço rural edificado , isto é, de ambiente forjado pela ... ção a respeito do meio ambiente à população e a possibilidade de participação nos ... Política) — Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009. Disponível em: ...
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Vida na natureza para alunos do Ginásio Santa Catarina: o piquenique como cultura modernizadora em Florianópolis (1906-1918)
Os jesuítas alemães do Ginásio Santa Catarina, instituição inaugurada em Florianópolis em 1906, como parte das estratégias republicanas de modernização do Estado, trouxeram práticas culturais modernizadoras para seus alunos, para a cidade. Entre elas, o piquenique, que este trabalho procura descrever e analisar. As fontes mobilizadas (1906-1918) foram os relatórios anuais, fotografias de seu...
... -se padrão de vida, logo, normalizam modos de vida de uma população. As próprias relações de vigilância e regulação são incluídas num ... Talvez valha menos a condição física do local – urbano ou rural – e mais o antídoto do extraordinário frente às rotinas da vida de ... -
Espaços territoriais do patrimônio nacional
... 71-72. 2. RE 300.244-9 – Santa Catarina (STF), 20-11-2001; RE 134.297 (STF), ... dispositivo, a conservação, em imóvel rural ou urbano, da vegetação primária ou da ... população tradicional deve identificar-se para obter os ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor e Coordenador Científico da ... e empresas, como de resto, a toda a população economicamente ativa. Além disso, para a ... Quanto à clientela rural, a arrecadação líquida rural atingiu R$ 6,3 ... -
Acórdão Nº 542 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – REGIME CONSTITUCIONAL DOS PRECATÓRIOS – COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CIDASC) – ENTIDADE DELEGATÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, PRESTADOS COM EXCLUSIVIDADE, SEM CONCORRÊNCIA COM ENTIDADES DO SETOR PRIVADO – CONSEQUENTE SUJEIÇÃO AO REGIME DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS POR MEIO DA SISTEMÁTICA DOS...
... DE PRECEITO FUNDAMENTAL 542 SANTA CATARINA ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : ... comodidade material para a população em geral ... Dessa forma, diante das atividades ... Rural de Santa Catarina, com o objetivo de executar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5000189-06.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... DE ABELARDO LUZ/SC INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA ... DESPACHO/DECISÃO ... com produção de leite de sua propriedade rural, consoante documentos anexados no Evento 1 (OUT4, ... , mas, sem dúvida, pela maioria da população brasileira ... Portanto, seguindo-se as ...
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FATORES RELACIONADOS À ENTRADA DAS MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS: ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
O objetivo desse estudo é analisar fatores relacionados à decisão das mulheres de praticar o crime do tráfico de drogas. Para isso, foram analisadas informações dos questionários estruturados aplicados às mulheres condenadas em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas em um presídio, situado no município de Santa Maria – RS. Os resultados indicaram que fatores socioeconômicos como renda,...
... ), do total de crimes cometidos pela população carcerária brasileira, 27% eram ligados ao ... Tabela 1: População rural e urbana de Santa Maria ... Para Melara (2012), ... , 8% nasceram no estado vizinho de Santa Catarina e uma pessoa não respondeu ... A questão ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com área de concentração em ... a realidade de grande parte da população do país ... Tal movimento migratório ʹ ... quando há uma conversão da população rural em urbana, pela via do êxodo rural, ou seja, a ... -
Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis – SC, Brasil ... dos quais está privada a maioria da população brasileira ... No que se refere à efetividade ... Sustentável ou Assentamento Rural, se arrastam sem qualquer solução há muitos ... -
Acórdão Nº 5882 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... ÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.882 SANTA CATARINA ... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... melhoria da qualidade de vida da população catarinense ... § 2º Os recursos gerados ... técnica e de extensão rural; ... VI - duplicação da BR-101 no Estado; ...
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Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... analisar as condições de saúde da população. O artigo constata, ainda, que nenhum estudo foi ... vitamina A em escolares de uma comunidade rural ... Artigo Jornal de Pediatria ... Bassler ... de Produção pela Universidade Federal de Santa ... ção pela Universidade Federal de Santa Catarina ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044415-33.2020.4.04.0000), 01-11-2020
... ELÉTRICA - ANEEL AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA ... DESPACHO/DECISÃO ... brasileira e o superendividamento da população – Emergência do aprimoramento legislativo para ... às cooperativas de eletrificação rural enquadradas como permissionárias, cujos mercados ...
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A Cultura organizacional e o direito à informação
Objetivo: Analisa o acesso à informação pública sob a ótica da cultura organizacional de uma universidade pública, buscando saber se as instituições de ensino, mesmo afeitas à produção e disseminação de informações sistematizadas na forma de conhecimento, revelam uma cultura organizacional diferente quando se trata de informações públicas. Método: A pesquisa de campo, com abordagem quantitativa...
... Biblioteca Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém, Brasil ... Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 1518-2924. DOI: ... para aumentar a confiança da população em seus governantes, especialmente no que se ... -
Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
... ção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Florianópolis, SC, Brasil ... de bons níveis de satisfação da população ... O Estado, a fim de melhorar a prestação ... -
Direito tributário: das noções gerais e estudo da incidência à análise do ITCMD vigente em santa catarina e algumas questões polêmicas
... urbana e o segundo com imóveis localizados em zona urbana e zona rural", salta aos olhos a diferença entre o critério espacial e o plano de efic\xC3" ... desenvolvimento equilibrado do País e do bem-estar da nossa população (parágrafo único do art. 23 da CF). Sem descurar jamais dos outros ...
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... , especially in the consolidated, urban and rural areas, which had fluctuating understandings in ... ão a um dos biomas que contém 72% da população brasileira, está presente em 17 estados da ... no bioma Mata Atlântica: maçã em Santa Catarina; uva no Rio Grande do Sul; café em ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... comunitárias : um panorama do estado de Santa Catarina Chapecó-SC: Argos, 2008. p. 92 ... comunitárias não obtêm êxito no meio rural, mas apenas nos centros urbanos, pois, nas ... desse meio de comunicação com a população. Afinal, como já dissemos, muitas emissoras ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... normas na contenção e controle da população de cães e gatos, além da proibição ou da ... 531-8/SC, que proibiu a farra do boi em Santa Catarina (STF, 2ª Turma, Relator Ministro ... de Direito da Universidade Federal Rural ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... 988 habitantes (destes, apenas 488 na zona rural), distribuídos em 58,644 km², conforme o Censo ... Esteio e a oeste com os municípios de Nova Santa Rita e Portão ... Seu principal rio é o ... é que existem cerca de 60% da população que vive em situação de irregularidade ... Ocupação da Ilha de Santa Catarina ... -
Caracterização e reflexões sobre feminicídios no Estado de Santa Catarina
Por meio deste artigo, são apresentados dados que caracterizam as ocorrências de feminicídio do ano de 2020 no Estado de Santa Catarina. Para a caracterização do fenômeno, as informações, oriundas da Polícia Civil, foram categorizadas de acordo com: território de ocorrência; local de ocorrência; raça/etnia das vítimas; identidade de gênero das vítimas; existência ou não de denúncias anteriores de
... estratégias de investigação policial: alta ocorrência no meio rural; prevalência de mulheres b rancas e cisgênero na cl a ssificação ... ório Para compreender como o feminicídio se distribui na população de Santa Catarina, comparamos alguns dos dados do levantamento ... -
Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Advogada e Professora Titular I ... aos problemas mais elementares da população local. Nesse contexto, por estar mais próximo ... Na época em que predominava o meio rural no Brasil, era natural que as pessoas vissem a ...
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Princípios da administração pública
... que gostaria de promover, junto à população, as realizações de sua administração. Na ... órgão do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina reconheça a constitucionalidade de ... proprietário de outro imóvel urbano ou rural, exerça a posse sobre tal imóvel por cinco ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... realizadas, como o crescimento da população mundial e a economia material em confronto direto ... em Direito) -Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017, p. 26 ... 17 ... ), sustentabilidade espacial (configuração rural-urbana mais equilibrada e melhor distribuição ...