população rural de santa catarina
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -se a proibição, no Estado de Santa Catarina, da denominada “Festa da Fa rra ... alcance a realidade advinda da população rural. É preciso despir-se de eventual ...
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Acórdão Nº 0300425-07.2019.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-09-2022
SERVIÇO PÚBLICO - ENERGIA ELÉTRICA - IMÓVEL IRREGULAR - OCUPAÇÃO CONSOLIDADA - POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA - DIGNIDADE HUMANA - CONSTRUÇÕES VIZINHAS AMPARADAS PELA UTILIDADE - NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS QUE NÃO IMPEDEM A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO - ISONOMIA - RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL - PROCEDÊNCIA. 1. O fornecimento de energia elétrica deve ser universalizado no sentido de, necessidade básica...
... MORRO DA FUMAA eCOOPERATIVA DE ELETRIFICAO RURAL DE MORRO DA FUMAA, objetivando que os rus sejam ... de "energiaeltrica" e "Centrais Eltricas de Santa Catarina S/A - CELESC", constantes do pargrafo ... -
Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... 2023 ... Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 1807-1384. DOI: ... era um município tradicionalmente rural da Amazônia, onde o pescador, o agricultor ... ) provocadas pela contaminação da população local. Nesse sentido, o relatório da CPI da ... -
Diz-me onde moras e te direi quem és': um estudo de hierarquia habitacional na Cidade Alta - Rio de Janeiro
O presente artigo apresenta um estudo socioantropológico sobre hierarquia, tendo como foco distintas realidades habitacionais na cidade do Rio de Janeiro. Após apresentar uma breve história da hierarquia habitacional e seus principais tipos de classificação, o texto traz resultados de um trabalho de campo, realizado no bairro Cidade Alta (Rio de Janeiro-RJ), como um estudo de caso que representa...
... Interdisc. em Ci-s. Hum-s. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, ISSN 1984-8951 v.14, n.105, ... Selva de Pedra, que abriga uma população de classe média alta. O estigma da favela é ... sempre interpretadas a partir de um viés rural, mitológico e negativo (como o sertão), as ... -
Transformações no sistema tradicional de roça itinerante na Mata Atlântica do litoral sul brasileiro
... de roça itinerante no litoral de Santa Catarina ao longo das últimas quatro décadas. A ... que o manejo realizado pela população local se fundamenta na condução periódica de ... A unidade amostral foi o estabelecimento rural onde reside o informante-chave, cujo perfil foi ...
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Biblioteca de sementes: uma proposta que alia sustentabilidade e disseminação da informação em bibliotecas públicas
Objetivo: Apresentar e discutir a criação de bibliotecas de sementes em bibliotecas públicas. Ao analisar esse serviço, pretende contribuir para as reflexões sobre o papel da biblioteca pública na contemporaneidade. Método: Em sua primeira parte, o artigo realiza uma revisão de literatura para expor a concepção de biblioteca de sementes disponível nos escassos trabalhos sobre o tema. Em seguida,...
... 01-20, 2020. Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 1518-2924. DOI: ... Unidos para conhecer a visão da população sobre as bibliotecas. Entre os 3.163 ... Era comum relatarem que viviam na área rural ou que possuíam uma extensa área em casa onde ... -
Legislação Complementar
... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ... para tanto a demanda habitacional, a população e outros indicadores sociais ... Art. 11. Os ... 6% 23% 5% 23% 56% ... 57% Santa Catarina ...
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Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... Capes Modalidade I na Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC. Pós-Graduanda em Direitos ... pela Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC) com pós-doutorado na Universidade de ... étnico-racial está associado à população negra, uma das populações que mais sofre com a ... ,9%, sendo 3,1% no meio urbano e 11% no meio rural. Entre os negros, o total era de 9,1%, sendo 6,8% ... -
Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: Prefeito - ESTADO DE SANTA ... ão e recuperação da saúde bucal da população de Jaraguá do Sul, por meio da realização de ... ; - Sobre plano municipal de desenvolvimento rural, visando buscar subsídios junto aos mesmos; - ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de ida da população localizada ao longo das áreas atingidas. A ... , carta de crédito e Reassentamento Rural Coletivo (RRC) ... Assim, na melhor das ... -
Remanescentes do Contestado em Taquaruçu: da invisibilização histórica ao reconhecimento social como sujeitos de direitos
As populações tradicionais e camponesas no Brasil vivenciam, historicamente, a invisibilização e a exclusão social, processo este estreitamente vinculado com a falta de reconhecimento e valorização da sua identidade social e cultural na sociedade, acarretando enormes dificuldades para segmento expressivo dessa população acessar políticas públicas e direitos de cidadania. Este artigo aborda um...
... para segmento expressivo dessa população acessar políticas públicas e direitos de ... os remanescentes da Guerra do Contestado em Santa Catarina, e se propõe analisar os principais ... ões de marginalização e pobreza no meio rural se arrastam na história do Brasil e continuam na ... -
Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a ... Em uma sociedade essencialmente rural, como a brasileira da Primeira República, cuja ... PUBLISHER ... Universidade Federal de Santa ... Universidade Federal de Santa Catarina ... -
Direito Constitucional
... de uma participação mais ativa da população na interpretação da Constituição, ... , VII E VIII, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. HIPÓTESES DE RESERVA DE LEI ... benefícios entre as populações urbana e rural ... (D) De acordo com o STF, não ofende a ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... /2017 – Lei da Organização Fundiária rural e urbana que alterou o Código Civil neste ponto) ... menor índice de inadimplência é da população de baixa renda. É muito comum, na prática ... na criação da Defensoria Pública de Santa Catarina e na plena constitucionalidade de sua ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Pernambuco ... Amazonas ... Santa Catarina ... Espírito Santo ... Rio Grande ... com os números relativos à população prisional por UF divulgado pelo levantamento ... encontrado enterrado em um matagal na área rural de Frederico Westphalen, a cerca de 80 ...
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Decisão da Presidência nº 838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... Santa Catarina, Município de Ponte Serrada e ... atender às necessidades básicas da população local, logo, o fim do sistema econômico então ... , Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e nas Comissões de Agricultura e Reforma ...
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A questão agrária no Brasil: história e historiografia
... MOTTA, Márcia Maria Menendes. O Rural à la gauche: campesinato e latifúndio nas ... Santa Catarina e integrante do Laboratório de ... e a permanente subjugação da população pobre do campo aos ditames coronelísticos e ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... possa ser monitorado pela população e autoridades públicas; ... 19. emenda nº 32 - ... éstico e nas diversas atividades do manejo rural; ... 75. emenda nº 115 - Paula da Bancada ... coletora de esgotos dos bairros de Santa Ifigênia, Luz, Liberdade, Bexiga, Brás e ... Grosso do Sul, Goiás e Santa Catarina ... • É a bacia hidrográfica com maior ...
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História do Brasil
... ático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis ... (2) ... do Sul e haviam subido até a Ilha de Santa Catarina ... E: Incorreto ... A Convenção de ... as possibilidades de acesso à propriedade rural por camponeses e pequenos proprietários ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: JURANDIR LEONCIO DA ... ; que era uma cobrança grande da população, porque sabiam e a polícia não fazia nada; que ... armazenando drogas naquela propriedade rural (e-STJ fl. 488). A desconstituição de tal ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... çar em áreas prioritárias para a população, sempre ... com responsabilidade ao orçamento ... Santa Isabel Avenida Prefeito José Raymundo Lobo, ... a renda do produtor rural e potencializem as vantagens competitivas ... Catarina e Pará. O Estadode São Paulo já havia vencido ...
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Fundamentos práticos das ações
... 6 AÇÃO DE DESPEJO DE IMóVEL RURAL" ... Generalidades: ... Diferencia-se a locaç\xC3" ... e à Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina. 4. Perante a Delegacia da Receita ... üenta metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ...
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Direito tributário e processual tributário
... seja idêntica à do imposto territorial rural ... Data: 15/12/1976 ... A Constituição Federal ... , isto é, indistintamente a toda a população), que são custeados por meio de impostos; e b) ... em 1962, da taxa de educação e saúde, de Santa Catarina, adicional do imposto de vendas e ...
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Águas
... 1 Com o aumento da população mundial, o desmatamento e o mau uso dos recursos ... Santa Catarina e Distrito Federal. Apresenta grande ... , sua participação no desenvolvimento rural e seus benefícios e, em particular, assegurar a ...
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Direito Administartivo
... LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. CONVÊNIO ADMINISTRATIVO ENTRE ... da alimentação disponibilizada à população em geral. 2: Incorreta. Não é possível essa ... ção hipotética: Determinada propriedade rural é produtiva e cumpre sua função social em ...