portaria 181 1989
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 7.853, de 24 de outubro de 1989); à que institui a política nacional do idoso ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ... 181 ... Ora, a universalidade da cobertura e do ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 003/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 8 4653408 1 Guilherme Matos de Andrades 1067 1067 1067 1067 03/02/1989 ... 9 4653092 1 Ricardo Martins Bonilha 1067 1067 1067 1067 15/04/1989 ... 181 2864517 1 Teresa Haus Sukienik 2089 6493 7270 7270 23/09/1970 ... 182 ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... de cidadão católico que alegou que a portaria do Estado de ... Hesse, que proibia ... Fortbildung des Privatsrechts”. In: JuS, 1989, p. 161 (163) ... Assim, na dogmática alemã é ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 181 de 224 ... NULL / NULL ... público em bares, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Pernambuco, será disciplinada mediante portaria do Secretário de Administração ... Art. 13 ... 181° 57' 29,04'' e distância de 0,82 m até o ... 60 do Convênio Sinief 6/1989. (NR) ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... no artigo 1º, inciso III, da Lei nº 7.960/1989" ... 9.5. Análise da possibilidade de substitui\xC3" ... 312 do Código de Processo Penal. (STJ; HC 181.667; Proc. 2010/0146072-0;MG; Sexta Turma; Rel ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD N. 017/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 8 4653408 1 Guilherme Matos de Andrades 883 883 883 883 03/02/1989 ... 9 4653092 1 Ricardo Martins Bonilha 883 883 883 883 15/04/1989 ... 10 ... 180 2863103 1 Anna Paula Knewitz 1905 6312 6312 6312 01/06/1982 ... 181 2864312 1 Andreia Beatriz Silveira Dias 1905 6309 7662 7662 23/04/1966 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 004/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 11 4653408 1 Guilherme Matos de Andrades 702 702 702 702 03/02/1989 ... 12 4653092 1 Ricardo Martins Bonilha 702 702 702 702 15/04/1989 ... 13 ... 181 2863103 1 Anna Paula Knewitz 1724 6131 6131 6131 01/06/1982 ... 182 ...
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Exercícios prácticos
... de Patrícia por crime de racismo (Lei 7.716/1989 – Lei do Preconceito Racial), apesar de Joana ... 181, inciso II, do Código Penal, que traz o ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 11/21 - LISTA DE HOMOLOGA
... 24/12/1984 8 4 23 35 13 181/0170 DANDARA MELO COPETTI Arquiteto e Urbanista I - Sede: ... Arquiteto e Urbanista I - Sede: Porto Alegre 09/08/1989 2 0 25 27 18 279/0170 MARIA ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 08/21 - LISTA DE CLASSIFI
... 8 4 23 35 13 181/0170 DANDARA MELO COPETTI Arquiteto e Urbanista I - Sede: ... Arquiteto e Urbanista I - Sede: Porto Alegre 09/08/1989 2 0 25 27 18 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 027/2022 O DIRETOR EXECUTIVO , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 11 4653408 1 Guilherme Matos de Andrades 518 518 518 518 03/02/1989 ... 12 4653092 1 Ricardo Martins Bonilha 518 518 518 518 15/04/1989 ... 13 ... 181 2863456 1 Lauro Carvalho Alves Junior 1540 5953 5953 5953 27/12/1977 ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 181 do TST - ADICIONAL. TEMPO DE SERVIÇO. REAJUSTE ... (ex-Súmula n. 296 - Res. 6/1989, DJ 19.4.1989) ... II - Não ofende o art. 896 da ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 181 08/02/2018 14:46:11 ... Arts. 13 a 25 ... : SYDNEY SANCHES, Data de Julgamento: 14/03/1989, PRIMEIRA TURMA) ... 294 HUNGRIA, Nelson ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
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Contrato, PORTARIA SEMA Nº 181/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso
... Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015; ... considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que ...
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Atmosfera e clima
... A Resolução CONAMA nº 5, de 15-6-1989, 5 instituiu o Programa Nacional de Controle da ... em 1990, foram adotadas pelo Decreto nº 181, de 24-7-1991 ... Com base na necessidade da ... , nos termos do Protocolo de Montreal, a Portaria nº 534 do Ministério da Saúde, de 19-9-1988, ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... 1989), os acidentes nucleares desde Chernobyl (1986) ... Portaria n. 30/2003, do IBAMA, por praticar atos de pesca ... évio ajustamento entre os autores individuais 181 ); ( ii ) nos delitos de acumulação, fala-se em ...
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Legislação Penal Especial
... íveis o crime de racismo (Lei 7.716/1989) e a ação de grupos armados, civis e militares, ... relação das substâncias elencadas na Portaria 344/1998 da ANVISA (art. 66, Lei 11.343/2006). É ... de imunidade absoluta, prevista no artigo 181, inciso I, do Código Penal ... (B) Maríndia ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... 3.303, de 14.11.1989, que estendia às Normas Regulamentadoras Rurais ... @@Art. 181 ... Os que trabalharem em serviços de ...
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Portaria, PORTARIA SELT Nº 181/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES , no uso de suas
... 90 da ... Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, e em face do consubstanciado no Processo Administrativo Eletrônico nº ... 22/1800-0000670-4, ... Art. 1º Designar os servidores Juliana Cerveira ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 181/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das at
... O SECRETRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das atribuies elencadas na Constituio Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual n 14.733, de 15 de setembro de 2015, e em conformidade com o disposto na Lei Federal n 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... 3.298/1999, que regulamenta a Lei 7.853/1989; a Portaria 1.793/1994 do Ministério da ... 86/2014 | p. 165-181 | Jan. – Mar. / 2014. Disponível em: ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Rel. Min. Carlos Madeira. DJ 1 de 24/11/1989, p. 17.494. Nem pode prever o seu comparecimento ... um instrumento de limitação de poderes, 181 ao ver em sua letra nada mais do que princípios, ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... , perda temporária do direito de ação” 181 ... Válido consignar a nova penalidade ... v. 4. Rio de Janeiro: Forense, 1989. p. 333 ... ARENHART, Sérgio Cruz; ...
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Direito Processual Penal
... que já contava com previsão na Resolução 181/2017, editada pelo CNMP, posteriormente ... 2º da Lei 7.960/1989. Em se tratando, no entanto, de crime hediondo ou ... ) O Delegado de Polícia deve baixar a portaria de instauração do inquérito policial, tomar o ...