portaria 181 1989
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Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
... Saúde – SUS, desde a publicação da Portaria 457, de agosto de 2008. Para obter o atendimento ... a décima revisão (CID-10), foi aprovada em 1989. A partir de 1989, foram estabelecidos mecanismos ... 181, de 1890, disciplinando assim o casamento civil ...
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A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... Book -TEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO.indb 181 04/11/19 16:11 ... 182 MICHELLE LUCAS ... - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (1989") (art. 23), Convenção sobre Biodiversidade Biol\xC3" ... (STURZA, 2015, p. 132) ... A Portaria nº 1.820, de 13 de agosto 2009 - dispõe sobre ... -
Acórdão, Processo nº 5005947-03.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-12-2020
... /08/1976 a 31/03/1984 e de 01/05/1984 a 28/02/1989 (ID 140316365 – p. 41/48). A decisão transitou ... ção - CTC nº 06001060.1.00005/01-3 e a Portaria nº 11871/2016 (ID 143907255 – p. 7/9).Assim, ... do requerimento administrativo, contava com 181 (cento e oitenta e uma) contribuições, tempo ...
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Acórdão, Processo nº 0001438-59.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... períodos de 02.05.1986 a 09.07.1987, 02.01.1989 a 01.01.1991, 01.12.1991 a 08.08.1994, 01.04.1995 ... editada pelo Ministério do Trabalho (Portaria Interministerial MTE/MS/MPS nº 9, de 07 de ... 181"/183 no requerimento administrativo). VII. Nos per\xC3" ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 181 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... De ... , e por outro lado, em 15 de janeiro de 1989 deveriam ter sido corrigidos pela sistemática ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Lei n. 6.708/79 — 181 ... ADICIONAL REGIONAL ... Petrobras. CF/69, ... 2.425/88 — 323 — URP de fevereiro/1989. Plano Verão — 317 ... PODER NORMATIVO ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Pronunciamento explícito (Res. n. 8/1989 – DJ 14.4.1989. Nova redação em ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... Drummond – DJRJ 15.3.2001– p. 181) (RDT N. 04 – p. 54) ... MARTINS, ...
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Agentes Públicos
... ário, que agirão por resolução ou portaria. É importante consignar a respeito da promoção ... greve , observados os preceitos da Lei 7.783/1989, que trata da greve na iniciativa privada ... Capítulo 6 • Agentes Públicos 181 ... o requisito constitucional da ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... 180, caput e II, e 181, caput e § 1º, CE) - Lei Complementar nº 228, ... ACP - Liminar - Retirada de cancelas da portaria do loteamento fechado e vedação de cobrança de ... 180 DA CONSTITUIÇÃO PAULISTA ... DE 1989. A desafetação municipal de área de lazer, ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo. v.13, n. 48, abr.-jun. 1989, p. 84 e ss; BORGES, José Souto Maior. Lei ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ... 181-182 ... 441. Para Aires Barreto, ainda que o ...
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Sistema nacional de unidades de conserv ação (snuc)
... Posteriormente, a Lei nº 7.797, de 10-7-1989, que instituiu o Fundo Nacional do Meio Ambiente, ... , serão declaradas instituídas mediante portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ... 33 da Lei nº 9.985/00, 181 ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... , smartwatch , através de e-mail 181 , short message service (mensagem sms ), ... Journal of Consumer Research ... 1989, p. 16-147. 352. LIPOVETSKY, Gilles. A ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... como base o texto da Lei nº 7.783, de 1989, que regulamenta a greve na iniciativa privada. 9 ... totalitária”. 181 O que conteve, naqueles anos decisivos, a fúria ... 2010. JUIZ da comarca de Feijó publica portaria do carnaval 2010. Acre Feijó , 4 fev. 2010 ...
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Decisões Monocráticas nº 34250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... de análise antes da expedição da portaria ministerial e, posteriormente, do decreto ... I/208, item n. 127, 1989, Saraiva) e proclama o magistério ... Corte tem reiteradamente proclamado (RTJ 181/1133-1134, Rel ... CARLOS VELLOSO AI ...
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Decisão da Presidência nº 34250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... de análise antes da expedição da portaria ministerial e, posteriormente, do decreto ... I/208, item n. 127, 1989, Saraiva) e proclama o magistério ... Corte tem reiteradamente proclamado (RTJ 181 ...
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Referências
... nº 16, p. 3-18, summer 1989 ... G1. Facebook completa 15 anos com 2,3 ... 2006, p. 181 ... _____ (1ª Seção). Súmula nº 166 ... DOE: 13 dez. 2011 ... _____ Portaria CAT nº 31, de 18 de junho de 2019 [versão ...
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Acórdão Nº 1003-003.936 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/09/2023
... a alíquota de 10%, conforme previsto na Portaria MF nº. 1 relacionada a operações ... com o ... art. 3º; Port. MF nº 181, de 1989), sendo correto considerar a alíquota ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ;}.y5ca{bottom:180.155045px;}.y7cb{bottom:181 ... 90. 1989, p. 61). (RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA MARINHO, ... , LC 101/2000], esta Secretaria editou a Portaria ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... Repetitivo - Doença Ocupacional (LER/DORT) 181 ... a) A NOTIFICAÇÃO da Reclamada no ... nos termos da Comissão designada pela Portaria nº ... , da ... , documento incluso (doc ... Teoria e Prática, Rio, Forense, Universal, 1989, p. 90) ... Súmula 37 do STJ: são cumuláveis ...
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Classificação indicativa de programação televisiva e cinema
O artigo tem por objetivo analisar a Portaria 368/2014 do Ministério da Justiça em relação à classificação indicativa dos programas de televisão e cinema. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante aos infantes o acesso ao lazer, à informação, à cultura, a diversões e espetáculos públicos. No entanto, em razão da incapacidade das crianças e adolescentes de efetivar as suas escolhas de forma...
... Portaria n. 368/2014 do Ministério da Justiça ... Diretiva Europeia 89/552, de outubro de 1989, que tratava das regras relativas à atividade de ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y105{bottom:180.057143px;}.y30f{bottom:181 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ... 1. SP: Saraiva, 1989. p. 41 Documento assinado digitalmente ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... 1º da Lei 7.716/1989. Para tal ponderação contribui, igualmente, a ... do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE n.º 1.246/2010, passou a orientar as ... 230 da Constituição Federal 181 , do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) e ...
- Acórdão nº 1302-002.695 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Abril de 2018
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... INSTITUTO DE COMPUTACAO ... Portaria do Diretor, de 19-9-2022 ... Concedendo, nos ... 17/05/2012 - 01/06/2012 - 02/06/2012 - 181-1989 ... PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE ...
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Acórdão, Processo nº 5000240-30.2020.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... 13/06/1986 a 31/12/ 1986; 12/06/1987 a 16/05/1989; 07/06/1989 a 13/03/1990; 23/05/1990 a ... tolerância estabelecidos na NR-15, da Portaria 3.214/1978” ... Assim, verifica-se que sua ... 181, da Instrução Normativa IN 95/03 ... Por fim, ...