posterior dicionario
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... (308) ... Há referências também no dicionário do francês Émile Littré (1801-1881), no seu dicionário da língua ... Assim, é a prática consistente na contabilização posterior de vendas anteriores não faturadas no momento da efetivação do ...
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O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
... 1970, p. 240 ... 196. Cf. DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... São Paulo: Saraiva, 1998. v. 3, p. 541 ... O IMPOSTO SOBRE ... que a renda está disponível para a tributação em momento posterior, nunca anterior, àquele que representa o último instante do período de ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... Posterior à coleta, os dados foram organizados em gráficos com auxílio do ... [CULTURA]. In: DICIO, Dicionário ... -
Duração do trabalho - jornada
... A posterior Lei n. 9.601, de 1998, em seu art. 6º, em nada modificou esse quadro ... 251 ... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário ...
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A justiça restaurativa e os conflitos oriundos da violência conjugal
... a sua execução e condicionar ao resultado restaurativo o posterior cumprimento ou extinção) ... Estas soluções, no geral, são ... 229 No Dicionário de Língua Portuguesa Contemporânea das Ciências de Lisboa, ao termo ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... que o mundo não tem um criador é o mesmo que afirmar que um dicionário é o resultado de uma explosão numa tipografia"! ... - São coisas ... aos primeiros agrupamentos civilizados, já em fase muito posterior ao mundo tribal, primitivo, do homem das cavernas; outro, o fato de que ...
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Contrato de trabalho
... ão, carimbagem, etiquetagem, abertura de volumes para vistoria e posterior recomposição; ... V – vigilância de embarcações: atividade de ... Dicionário ... cit ., p. 313. (135) NASCIMENTO, A. M ... Curso ... cit. , 24. ed., ...
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Controle de Constitucionalidade Jurisdicional na América Latina
... Já o chamado sistema repressivo ou posterior será realizado sobre a lei já vigente, e não mais sobre o projeto de ... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio eletrônico : século XXI. Rio de Janeiro: Nova Fronteira/ ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... 31 Igualmente, em algum momento de um ano posterior, Smith escreve: ... (A) jurisprudência é a ciência que indaga os ... que deve ser preferido, o intérprete deve consultar um dicionário dos termos da disciplina pertinente, se trata-se de um vocábulo técnico, ...
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Nulidade da citação postal na execução trabalhista
... dos respectivos provimentos jurisdicionais, prescindindo de posterior processo de execução ex intervalo. Distinguem-se, contudo, quanto ao ... Dicionário de Direito e Processo do Trabalho. Organizado pela Academia Nacional de ...
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Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança
... dos trabalhadores, partindo do efeito concreto dos danos para a posterior análise técnica, o que implicou, também, o alcance da visão global do ... Acesso em: 9 jun. 2019. (11) CUNHA, Antônio Geraldo. Dicionário etimológico Nova Fronteira da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova ...
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Autonomia do paciente nas situações de fim da vida
... p.89. 43. Os pactos devem ser observados VALLE, Gabriel. Dicionário de expressões jurídicas latim-português. 3. ed. Campinas: Komedi, ... , mentira, coação, astúcia ou outra forma de restrição posterior; devem ter conhecimento suficiente do assunto em estudo para tomar uma ...
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... ódices palavras ou trechos duvidosos para reexame ou correção posterior ... Oberado - Carregado de dívidas; endividado; empenhado ... Oberar - ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... 8 3. Dicionário de Machado de Assis: Língua, Estilo, Temas , Rio de Janeiro, Lexikon, ... afirmando o caráter contratual da Magna Carta, reconhecem a posterior amplitude de aplicação de parte de suas prescrições. É o caso de ...
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Classificação dos meios de prova
... de parcelamento, não se reveste de força legal que impeça posterior discussão quanto aos valores envolvidos. A circunstância de a adesão a ... Houaiss, Mauro de Salles Villar e Francisco Manoel de Mello, Dicionário Houaiss da língua portuguesa , p. 1041. 265. Sobre o assunto, assim ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... atividades por mais de dois anos, inadmissível a inscrição posterior ao ajuizamento. Não enfrentada, no julgamento, questão relativa às ... Ora, deliberar, segundo o Dicionário online de Português, é: achar, assentar, decidir, decretar, definir, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... é que a lesão foi conhecida em julho de 2005, em momento posterior à vigência da Emenda à Constituição n. 45, em 31.12.2004, quando já ... grave ameaça, que inevitavelmente se consumará” (s/ob “Dicionário de Tecnologia Jurídica, tomo II, p. 1.149) ... Nesse mesmo sentido, ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... Cfr. FERNANDES, Francisco. Dicionário Ilustrado da Língua Portuguesa. Tomo 3. Lisboa: Editorial Verbo, 1984, ... deveras relevante não somente por representar uma largada ao posterior desenvolvimento do ideal igualitário, mas, principalmente, por tê-lo ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... ção do curso, para fins de supervisão, de avaliação e de posterior reconhecimento, nos termos da legislação específica. [ ... ] ... Art ... Verbete ensino a distância de primeira geração. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix ...
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Da imparcialidade do julgador à luz do novo código de processo civil
O presente artigo analisa a questão inerente à imparcialidade do julgador, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa pretérita, examinando os aspectos relativos ao impedimento e à suspeição. Posteriormente, enfoca as principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 nestes institutos, destacando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa, 2ª ed., Ed. Nova Fronteira, 1986. p. 920). 3 ... Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ‘a lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 1 ed. Rio de Janeiro, Brasília: Iphan: ... culturais M’Byá – Guarani em seis estados brasileiros e posterior articulação, no âmbito do Centro Regional para a Salvaguarda do ...
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Referências
... BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política ... Tradução: Carmem E. Varriale. 4ª ed. Brasília: UnB, ... Consolidação das leis penaes : accrescida da legislação posterior a 1917. Rio de Janeiro: J. Ribeiro dos Santos, 1924 ... CURD, Patricia; ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... Iuris Civilis no século XII pela Universidade de Bolonha e a posterior inserção das glosas 5 , o clero instiga a formalização e a mudança ... Laicidade. In: CANTO-SPERBER, Monique (org.). Dicionário de Ética e Filosofia Moral (II). São Leopoldo: Edunisinos, 2003, p. 17 ...
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Em busca do interesse público perdido: As quatro dimensões de um instituto constitucionalmente domesticado
... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2007. p. 101-102. Em outras ... mínimos utilizados como base para uma formulação teórica posterior. O princípio da não contradição, segundo o qual uma proposição não ...
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Violência contra mulher e disponibilidade da ação penal: onde fica o desejo da mulher?
O presente artigo teve como enfoque analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, bem como as consequências que sucederam a partir dessa nova interpretação, a qual dispensa a necessidade de representação por parte da ofendida quando configurada a violência. Para tanto, abordou-se a evolução dos direitos da mulher em virtude da criação da Lei Maria da Penha, suas conquistas, os direitos e...
... 2.2.1.1 Ação penal ... Segundo o dicionário de filosofia, o termo ação denota “qualquer operação, considerada ... necessários para que seja iniciada, com controle judicial posterior ... Tal fato ocorre porque nesse tipo de ação o Estado também é ...